DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO,
Presidente, CPF 079.577.837-67,
Processo: 71000.077108/2022-52
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O
INSTITUTO
NACIONAL
DE
ESPORTE,
EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SKATE VALE OURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 588.681,51
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e KELLYSON SALGADO GOMES, Presidente,
CPF 058.065.686-10,
Processo: 71000.057085/2022-60
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PARACATU - APAE DE PARACATU, CNPJ n° 19.784.131/0001-35
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PATAS TRANSFORMANDO VIDAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 527.088,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARIA MAGALI CARNEIRO CALDAS,
Presidente, CPF 283.656.401-63,
Processo: 71000.027740/2023-36
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JARAGUÁ, CNPJ n°
79.378.261/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JARAGUÁ FUTSAL 31 ANOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 788.276,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e WANDAIR JOSÉ GARCIA, Presidente, CPF
219.314.818-06,
Processo: 71000.034579/2023-57
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CARILLE EDUCAÇÃO ESPORTIVA,
CNPJ n° 35.082.311/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 421.492,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOAQUIM PEREIRA DE ARAÚJO,
Presidente, CPF 611.055. 708-00,
Processo: 71000.064124/2021-02
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO VALE, CNPJ n°
24.507.372/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEÕES DO SERTÃO - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 412.486,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e THIAGO OTERO DE SOUSA, Presidente,
CPF 109.353.066-32,
Processo: 71000.052931/2023-36
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO NÁUTICO UNIÃO, CNPJ n°
92.841.279/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GNU MODALIDADES PARALÍMPICAS I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 965.418,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e PAULO JOSÉ KOLBERG BING, Presidente,
CPF 264.554.040-68,
Processo: 71000.050598/2020-88
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL PRÓ
ESPORTE - AESPE, CNPJ n° 18.502.859/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOVIMENTE-SE - ESTE É O PONTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 404.029,18
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e VINICIUS DA SILVA ALVES, Presidente,
CPF 949.875.050-53,
Processo: 71000.056182/2022-35
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVES DO
ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ n° 09.359.439/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS PARA TODOS EM PARAISÓPOLIS ANO VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 694.935,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ANA CRISTINA AMARO, Presidente, CPF
357.999.918-42,
Processo: 71000.059909/2022-36
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
ALVORADA, CNPJ n° 09.722.447/0001-49
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLORESCER NO ALVORADA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 299.076,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CLAUDIO ALBERTO BOLICO, Presidente,
CPF 324.845.260-91,
Processo: 58000.117394/2017-71
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR,
DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TWL - TOW IN WORLD LEAGUE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 527.831,79
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e APARECIDA CARINA ALVES DE
SOUZA, Presidente, CPF 082.002.097-41,
Processo: 71000.063782/2021-79
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ n°
05.640.208/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI EM REDE - SÃO PAULO - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 442.284,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON
EINSFELD, Presidente, CPF 066.460.850-72,
Processo: 71000.075460/2022-53
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ
n° 11.407.122/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - TÊNIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 67.933,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente, CPF
185.897.669-34,
Processo: 71000.063038/2021-74
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n°
08.607.847/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL DE RUA PELA EDUCAÇÃO ANO XII 3.0".