DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193126
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 02028.000600/2022-17.
Pregão.
Nº 6/2022.
Contratante: IBAMA
-
SUPERINTENDENCIA DE
SERGIPE/SE.
Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 23/01/2025, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.627,14. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 443033
O Presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL), conforme disposto no
item 16.3 do Edital de Concorrência nº 03/2023, comunica que a CEL divulgará, no Diário
Oficial da União e no sítio eletrônico http://www.icmbio.gov.br/, até a data de 1º de
fevereiro de 2024, a decisão de aceitação ou rejeição das GARANTIAS DE PROPOSTA
apresentadas pelas LICITANTES.
PHELIPPE ALVES CIZILIO
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 443033
A Comissão Especial de Licitação (CEL), após decisão unânime, conforme
disposto no item 17.9.2 do Edital de Concorrência nº 02/2023, comunica a classificação das
GARANTIAS DE PROPOSTA apresentadas pelas LICITANTES Consórcio Dunas e Consórcio
Nova Jericoacoara. A ordem de classificação inicialmente apresentada foi:
.
Posição
Proponente
Valor
.
1º
Consórcio Dunas
R$ 61.000.000,00
.
2º
Consórcio Nova Jericoacoara
R$ 25.000.000,00
A CEL comunica que a fase de lances à viva-voz não foi iniciada, uma vez que
a proposta do Consórcio
Nova Jericoacoara foi inferior a 50% do lance do Consórcio Dunas, conforme
estipulado no Item 17.4 do Edital. A Comissão declara como ARREMATANTE o Consórcio
Dunas, que apresentou o lance com o maior valor de OUTORA FIXA.
PHELIPPE ALVES CIZILIO
Presidente da Comissão
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrõnico
nº 24/2023, declarando vencedora do certame a empresa, CENTRAL SERVIÇOS E GES T ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.009.298/0001-94, para o grupo 01. Os autos encontram-se
disponíveis aos interessados.
EDUARDO ARAUJO DA SILVA FELIPE
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2024) 443033-44207-2024NE800016
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443992
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 02129.000117/2023-77.
Pregão.
Nº
4/2022.
Contratante: 
ICMBIO
GR3
CENTRO
OESTE.
Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, nos
termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.153,20. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo: 48500.005815/2023-75. Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta
referente à Revisão Tarifária Periódica de 2024 da Equatorial Alagoas Distribuidora de
Energia S.A., a vigorar a partir de 3 de maio de 2024. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio: 1°/2/2024 a 18/3/2024.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo: 48500.004192/2023-13 Objeto: obter subsídios para aprimorar as propostas
de alteração dos Procedimentos de Rede apresentadas pelo Operador Nacional do
Sistema Elétrico - ONS, e das Regras e Procedimentos de Comercialização, pela Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, referentes às modificações introduzidas
pela Resolução Normativa nº 1.062/2023. Modalidade: Intercâmbio de documentos.
Período para envio: 1°/2/2024 a 18/3/2024.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo: 48500.005815/2023-75. Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta
referente à Revisão Tarifária Periódica de 2024 da Equatorial Alagoas Distribuidora de
Energia S.A., a vigorar a partir de 3 de maio de 2024. Modalidade: Manifestação oral.
Reunião Presencial: 29/2/2024, em Maceió/AL.
O local e horário da audiência pública serão publicados no site da ANEEL. A
íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico em
http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Audiências Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.000250/2023-75.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de
manutenção preventiva,
corretiva, resgate
e
responsabilidade técnica
para
funcionamento de plataforma elevatória de acessibilidade instalada no prédio da anm em
florianópolis-sc, incluindo o fornecimento de peças e componentes, ferramentas e
equipamentos necessários à prestação dos serviços. Fabricante: mont" anna.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 23.256,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05018/2023 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,01. Leia-se: Valor Total: R$ 388.113,22. Onde se lê: Vigência:
24/01/2024 a 24/01/2025. . Leia-se: Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05018/2023 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3.
onde se lê: teste . Leia-se: aquisição por inexigibilidade de licitação, com fundamento no
caput do artigo 74 da lei 14.133/2021, do equipamento titulador potenciométrico que
atenda às normas iso 17315, astm d664 e astm d2896 e demais peças necessárias à
completa instalação e funcionamento do equipamento, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610221201202391. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados no Escritório Central da ANP
no Rio de Janeiro/RJ ou em outros imóveis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00044-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Pelo telefone 0xx21-2112-7713 e correio eletrônico ca@anp.gov.br.
FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2024) 323031-32205-2024NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.008545/2023-92.
Pregão Nº 119/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA .
Objeto: Aquisição e renovação de licenças perpétuas de uso de software, para atender as
necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor
Total: R$ 226.650,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 48089.001609/2023-02. Pregão Eletrônico nº 202/2023. Objeto:
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de meios de
cultura, para atender as necessidades do LAMIN-RJ - Laboratório Central de Análises
Minerais da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo
de Referência - Anexo I deste Edital.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 002/DEAMP/2024
VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 25/01/2025
NOME: LABORMEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 35.581.465/0001-68
VALOR TOTAL DO GRUPO: R$ 155.924,38
UNIDADE GESTORA: 495130
UNIDADES PARTICIPANTES: Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, Superintendência Regional de
Manaus - SUREG-MA e Superintendência Regional de São Paulo - SUREG-SP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 48086.004596/2023-45. Pregão Eletrônico nº 216/2023. Objeto:
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de
elétrica, de consumo regular ou emergencial, visando atender às necessidades de manutenção
predial nas dependências do ERJ -SGB/CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos
constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 010/DEAMP/2024
VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 25/01/2025
EMPRESA: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA
CNPJ: 26.507.653/0001-55
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 570.117,06
UNIDADE GESTORA: 495130
UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM