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DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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114
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 48032.000015/2020-89.
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
43.126.366/0005-48
-
ISBET-INSTITUTO BRASILEIRO
PRO-
EDUCACAO ,
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência por 110 (cento e dez) dias, no período de 22/01/2024 a
10/05/2024, resguardado o direito à repactuação;. Vigência: 22/01/2024 a 10/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.158,72. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2024 - UASG 113206
Nº 
Processo: 
CADMTM2023120105. 
Objeto:
Prestação 
de 
serviços
especializados no controle de roedores e artrópodes nocivos que causem danos sociais,
ambientais e econômicos a serem executados na Unidade de Concentração de Urânio -
URA, localizada no município de Caetité/BA, conforme condições e características
estabelecidas no Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação
estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, S/nº,
Cep 
27555-000,
Engenheiro 
Passos,
- 
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/01/2024) 113206-11504-2024NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CB-097/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais para o projeto de trocadores de calor para Usina Nucleoelétrica de Angra 3 -
Pacote M-101. Contratada: Perficon Steel Gmbh. O referido processo foi precedido por
INEXIGIBILIDADE, com fulcro no Art. 30 Caput, da Lei 13.303/2016. Valor total: 40.340,40
EUR (Quarenta mil trezentos e quarenta euros e quarenta centavos). Vigência: 13/12/2023
a 12/12/2024. Data da assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CB-111/2023. Objeto: Aquisição de centro de usinagem de portal (mesa
móvel - dupla coluna). Contratada: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS
LTDA. CNPJ: 08.012.469/0001-52. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos
termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2023, com fulcro na Lei 13.303/16.
Valor total: R$ 2.780.000,00 (Dois Milhões, Setecentos e Oitenta Mil Reais). Vigência:
28/11/2023 a 27/11/2024. Data da assinatura: 28/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CB-113/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais para o projeto de trocadores de calor para Usina Nucleoelétrica de Angra 3 -
Pacote M-101. Contratada: Forgiatura Moderna Arese S.p.A. O referido processo foi
precedido por INEXIGIBILIDADE, com fulcro no Art. 30 Caput, da Lei 13.303/2016. Valor
total: 1.367.160,00 EUR (um milhão trezentos e sessenta e sete mil cento e sessenta
euros). Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Data da assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CB-114/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais para o projeto de trocadores de calor para Usina Nucleoelétrica de Angra 3 -
Pacote M-101. Contratada: Schoeller Bleckmann Edelstahlrohr GmbH. O referido processo
foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fulcro no Art. 30 Caput, da Lei 13.303/2016. Valor
total: 1.344.684,74 EUR (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta
e quatro euros e setenta e quatro centavos). Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Data da
assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de material elétrico para reposição de estoque para uso e consumo da NUCLEP
especificado(s) no(s) item(ns) 15,16 do Lote 2 e item 26 do Lote 6 do Termo de Referência.
Contratada: MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA. CNPJ: 23.502.141/0001-08. Valor
total: R$ 10.202,40 (Dez Mil e Duzentos e Dois Reais e Quarenta Centavos. A presente ATA
vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2023, com fulcro na
Lei 13.303/16. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de material elétrico para reposição de estoque para uso e consumo da NUCLEP,
especificado(s) no(s) item(ns) 17,18 e 19 do Lote 3, 20 e 21 do Lote 4 e 22,23,24 e 25 do
Lote 5 do Termo de Referência. Contratada: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
CNPJ: 33.149.502/0001-38. Valor total: R$ 16.423,68 (Dezesseis Mil e Quatrocentos e Vinte
e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos. A presente ATA vincula-se aos termos do Edital de
Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Vigência:
18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 8/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de solventes industriais: de limpeza, de acabamento e Aguarráz, especificado(s)
no(s) item(ns) 01 (UM) do Termo de Referência. Contratada: ATENAS DISTRIBUIDORA DE
PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA. CNPJ: 51.890.698/0001-07. Valor total: R$ 109.200,00
(Cento e Nove Mil e Duzentos Reais). A presente ATA vincula-se aos termos do Edital de
Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Vigência:
18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de solventes industriais: de limpeza, de acabamento e Aguarráz, especificado(s) no(s)
item(ns) 02 (DOIS) e 03 (TRÊS) do Termo de Referência. Contratada: ARDO DO BRASIL
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.656.610/0001-00. Valor total: R$
28.999,20 (Vinte e Oito Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos). A presente
ATA vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2023, com fulcro na
Lei 13.303/16. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Aquisição de Lastro para ponteira e lastro Cilíndrico. Em virtude da necessidade de
se publicar documentos necessários à elaboração das propostas, que não haviam sido
publicados, fica a presente licitação remarcada para ocorrer, conforme as seguintes datas
e horários: Início do acolhimento de propostas: 31/01/2024, às 12:00. Fim do acolhimento
e abertura de propostas: 19/02/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 19/02/2024 às 10:00. Os
atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente-Geral de Compras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento e Expansão de Solução
de Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - Alta Disponibilidade. Início do
acolhimento de propostas: 31/01/2024, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de
propostas: 19/02/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 19/02/2024 às 10:00. Os atos relativos
ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente-Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 00003.000002/2024-51. Contrato nº 004/2024-ENBPar - Contratante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar,
CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: SS2 PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI. CNPJ
nº 25.272.324/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para a realização de evento corporativo de apresentação de balanço 2023 e
Planejamento Estratégico 2024-2028 da Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, com locação de espaço mobiliado, contemplando
todos os serviços à plena execução do evento, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 76, II, do
RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 61.449,00. Prazo de Vigência: 30 dias, a
contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 29/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900001/2024
A EMPRESA
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA
NUCLEAR E
BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de
serviços regulares e especiais de auditoria independente, incluindo a Auditoria das
Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas, quando aplicável, para fins locais
(CPC, IFRS, CVM e ANEEL), para os exercícios de 2024 e 2025, e a Revisão das
Informações Trimestrais de 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro dos anos de
2024 e 2025, para as empresas Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear
e Binacional S.A. ("ENBPar") e Eletronuclear S.A. ("Eletronuclear"), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado:
Sigiloso. 
O 
Edital 
está 
disponível 
no 
Portal 
de 
Compras 
Governamentais,
www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à
Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90001/2024. Data de realização da
sessão
de
disputa
e
abertura
das propostas:
21/02/2024,
às
10h,
no
site
www.gov.br/compras. 
Maiores 
informações
através 
do 
e-mail
licitacoes@enbpar.gov.br.
JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ
Pregoeiro
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de atendimento ao público
no Observatório da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, e na Sede da
Eletronuclear
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 30/01/2024) 910847-91081-2024NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 236/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza urbana e
conservação das áreas externas e internas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto
CNAAA, vilas residenciais e áreas adjacentes, nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e
Itaguaí - RJ
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 300/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de carros
elétricos com caçamba.
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2024) 910847-09108-2024NE017691

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