DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100116
116
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253671
O Processo de Modo de
Disputa Aberto 7004253671 que objetiva
comprar/contratar Serviços de desinfecção e esterilização de instrumentais e demais
utensílios e equipamentos utilizados no Núcleo Integrado de Saúde da Transpetro possui
previsão de início para em 31/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 26/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
26/02/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-TP 52/262021/2022
ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 22ª REUNIÃO DO
COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 30/11/2023.
A membra do Comitê de Integridade (CI) da Transpetro, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de
17.10.2023 e o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro (RLCT),
com base nos fatos
apurados no Processo
Administrativo de
Responsabilização PAR-TP 52/262021/2022 e tendo em vista a desconsideração da
personalidade jurídica para estender os efeitos do PAR-TP aos seus sócios com poderes de
administração, a saber: JOSÉ APARECIDO PIMENTA JUNIOR e GLORIA CRISTINA DE A R AU J O
PIMENTA, na qualidade de sócios e administradores da KAIOWA DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.166.891/0001-37 ("KAIOWA") e,
conforme restou comprovado no processo, gestores da PC TEOTÔNIO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.959.564/0001-84 ("PC TEOTÔNIO"), decide pela aplicação das sanções
administrativas às Pessoas Físicas JOSÉ APARECIDO PIMENTA JUNIOR, portador do RG/RNE
444637606-SP e inscrito no CPF sob o nº 318.226.188-60 e GLORIA CRISTINA DE AR AU J O
PIMENTA, portadora do RG/RNE 33586952X-SP e inscrita no CPF sob o nº 222.975.748-27.
SANÇÕES APLICADAS: Multa no valor de R$ 377.157,39 (trezentos e setenta e sete mil,
cento e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), às Pessoas Físicas JOSÉ
APARECIDO PIMENTA JUNIOR e GLORIA CRISTINA DE ARAUJO PIMENTA, nos termos
previstos no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13 e calculada de acordo com a Seção II do
Decreto nº11.129/2022 e Suspensão de participação em licitação, impedimento de
contratar com a TRANSPETRO e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, consoante previsto no item 7.3, "c", do Regulamento
Simplificado e na letra "b", do item 9.3, do MPC vigente.
TATIANE DE SENA MOREIRA
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO 1741244
Objeto: Fornecimento de Turbo Chama Aquecedor Tipo VI
Abertura da Proposta: 06/02/2024 às 23h59min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 7/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 007/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Regime
de Crescimento e Regime de Políticas Públicas na América Latina entre 2000 e 2021".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 31/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO:
15/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 21/02/2024. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902
CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 30 de janeiro de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 8/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 008/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto
"Crescimento com mudança estrutural e redes de produção em modelos de equilíbrio
geral: perspectivas para país abundante em recursos naturais". PRAZOS: LANÇAMENTO
DA CHAMADA PÚBLICA: 31/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 15/02/2024;
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 20/02/2024. A presente Chamada encontra-
se
disponível no
site
do IPEA
(www.ipea.gov.br) e
no
endereço SEPS
702/902
CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 30 de janeiro de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 89/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 089/2023 - Projeto: "Avaliação de Políticas de Saúde", no âmbito
do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A
implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e a apresentação dos documentos necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Luís Claudio da Paixão Lobato
Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar
. Welligtton Silva Cavedo
Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar
. Luis Iván Ortiz Valencia *
Incentivo à Pesquisa I - 3º Lugar
. Wallace Alves Santana de Andrade *
Incentivo à Pesquisa I - 4º Lugar
. Francisco Antonio Sousa de Araujo *
Incentivo à Pesquisa I - 5º Lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º ou 2º lugar poderá ser convocado o 3º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 26 de janeiro de 2024
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR DO IBGE EDITAL Nº 1/2024
O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos estabelecidos no edital N.º 01/2024,
que trata de processo seletivo simplificado complementar para a função de Agente de Pesquisas e Mapeamento, torna público o resultado final de aprovados.
. UF
Localidade
Número de Inscrição
Nome ou Nome Social
Nota Final
Classificação 
Final
Ampla
Classificação Final PPP
Classificação Final PcD
Situação no PSS
. MS
N AV I R A I
19012
LHAIENNY PRISCILA DA PENHA SILVA
10
1
1
0
Classificado
. MS
N AV I R A I
19022
FABIO HENRIQUE ROSSI FILHO
10
2
0
0
Não eliminado
. MS
N AV I R A I
19016
PEDRO OZEIAS CARDOZO LOPES
7
3
2
0
Não eliminado
. MS
N AV I R A I
19010
RAFAEL DOS SANTOS SANSAO
7
4
3
0
Não eliminado
. MS
N AV I R A I
19023
MISAEL HENRIQUE TOME DA SILVA
7
5
4
0
Não eliminado
. MS
N AV I R A I
19033
ADELAIDE MENDES FERNANDES DE OLIVEIRA
5
6
5
0
Não eliminado
. MS
N AV I R A I
19035
MICHELE PATRICIA DE SOUZA
5
7
6
0
Não eliminado
. MS
N AV I R A I
19018
MARIO JIOVANO DOS SANTPS
5
8
0
0
Não eliminado
. MS
N AV I R A I
19034
ADRIANO BRAGA DE ALMEIDA
5
9
0
0
Não eliminado
. MS
N AV I R A I
19015
CRISTIANI VERRES FILHO DO AMARAL
5
10
7
0
Não eliminado
. MS
N AV I R A I
19032
LUANA LORAYNY SELERINO PINTO
5
11
0
0
Não eliminado
. MS
N AV I R A I
19013
SAMIRA MARCELA MARQUES
5
12
8
0
Não eliminado
. RS
LAGOA VERMELHA
19073
MARILISE TEREZINHA DE FREITAS GAIARDO
10
1
0
0
Classificado
. RS
LAGOA VERMELHA
19078
RUBENS CATAPAN
10
2
0
0
Não eliminado
. RS
LAGOA VERMELHA
19088
MICHELE EDYALA WEGLER
10
3
0
0
Não eliminado
. RS
LAGOA VERMELHA
19049
JÚNIOR CÉSAR DE OLIVEIRA
10
4
1
0
Classificado
. RS
LAGOA VERMELHA
19098
CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
10
5
2
0
Não eliminado
. RS
LAGOA VERMELHA
19077
FABIANO BOSCHETTI
10
6
0
0
Não eliminado
. RS
LAGOA VERMELHA
19067
TAÍSE RAMOS
10
7
0
0
Não eliminado
. RS
LAGOA VERMELHA
19056
GLÁUCIA ADRIANA SILVA DOS SANTOS
10
8
0
0
Não eliminado
. RS
LAGOA VERMELHA
19083
LUIS FELIPE BAIRROS DE MATOS
10
9
3
0
Não eliminado
. RS
LAGOA VERMELHA
19074
FRANCIÉLI BOFF
7
10
0
0
Não eliminado
. RS
LAGOA VERMELHA
19079
ANDRIELI R S ASSIS
7
11
4
0
Não eliminado
. RS
LAGOA VERMELHA
19071
JOELI MARIA CAUS DA ROSA
7
12
5
0
Não eliminado