DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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118
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. SC
T U BA R AO
19054
VINICIUS DA ROSA CANDIDO
5
22
0
0
Não eliminado
. SC
T U BA R AO
19052
ARTUR BALBINO MACHADO
5
23
4
0
Não eliminado
. SC
T U BA R AO
19031
SABRINA CORDEIRO CORREA
5
24
5
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18978
PAULO ROBERTI
10
1
0
0
Classificado
. SC
VIDEIRA
18995
ANTONIO UILLYAN VARGAS
10
2
0
0
Classificado
. SC
VIDEIRA
18972
VERIDIANA VOGEL
10
3
0
0
Classificado
. SC
VIDEIRA
18975
GESICA MARIA DE ANDRADE
10
4
1
0
Classificado
. SC
VIDEIRA
19006
TAINA TRINDADE DE OLIVEIRA
7
5
0
0
Classificado
. SC
VIDEIRA
19019
ANGELITA APARECIDA ROCHINSKI
7
6
2
0
Classificado
. SC
VIDEIRA
18973
DAYANE APARECIDA MACHIENARI DOS SANTOS
7
7
0
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18974
JULIANA ELOISA SINIGAGLIA
7
8
3
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18947
GEOVANI FELIPE DOS SANTOS
7
9
0
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18945
ANDRESSA DE OLIVEIRA
7
10
0
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
19011
GUSTAVO DAMBROSO GAZZI
7
11
0
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18979
SUELEN DE ALMEIDA
7
12
0
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18950
JOELCIO VIRIATTO CATENACCI DE OLIVEIRA
7
13
0
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18954
GABRIELI RODRIGUES DA SILVA
7
14
0
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
19030
FRANCINI ANTUNES DE LIMA
5
15
4
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18980
NELSYKA ROSAYDEE GONZALES GUANIQUE
5
16
5
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18946
JHEENIFER CAMILA VIEIRA
5
17
0
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
19005
SAMARA RAMOS
5
18
6
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18976
ANA PAULA RIBEIRO
5
19
7
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18949
ALESSANDRA MARTINAZZO
5
20
8
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18951
FERNANDA MARIA GALLO ANGRESKI
5
21
0
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18948
MILENA BASTOS SCHULZ
5
22
0
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18977
AMANDA CELINE KROSS
5
23
9
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18953
RAISSA ALVES DORNELIS
5
24
10
0
Não eliminado
. SC
VIDEIRA
18952
EMILY DE SOUZA LIMA
5
25
0
0
Não eliminado
MARCIO POCHMANN
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
CNPJ 33.787.094/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e quatro
diplomas, no período de 13/09/2023 a 18/09/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Curso de Graduação
Livro 4 - 1 diploma:
1. Registro nº 1.978 - fl. 20v.
Livro 5 - 23 diplomas:
1. Registro nº 2.157 - fl. 28v,
2. Registro nº 2.158 - fl. 29,
3. Registro nº 2.159 - fl. 29,
4. Registro nº 2.160 - fl. 29v,
5. Registro nº 2.166 - fl. 31,
6. Registro nº 2.161 - fl. 29v,
7. Registro nº 2.162 - fl. 30,
8. Registro nº 2.163 - fl. 30,
9. Registro nº 2.164 - fl. 30v,
10. Registro nº 2.165 - fl. 30v,
11. Registro nº 2.167 - fl. 31,
12. Registro nº 2.168 - fl. 31v,
13. Registro nº 2.169 - fl. 31v,
14. Registro nº 2.170 - fl. 32,
15. Registro nº 2.171 - fl. 32,
16. Registro nº 2.172 - fl. 32v,
17. Registro nº 2.173 - fl. 32v,
18. Registro nº 2.174 - fl. 33,
19. Registro nº 2.175 - fl. 33,
20. Registro nº 2.176 - fl. 33v,
21. Registro nº 2.177 - fl. 33v,
22. Registro nº 2.178 - fl. 34,
23. Registro nº 2.179 - fl. 34.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://ence.ibge.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 30 de janeiro de 2023
PAULO DE MARTINO JANNUZZI
Coordenador Geral
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1/2024, celebrado entre a União, representada pelo
Ministério de Portos e Aeroportos, e o Município de Januária - MG. OBJETO: Delegação da
exploração do Aeroporto de Januária (sem código ICAO), localizado no Município de
Januária - MG, com a seguinte localização geográfica: 15° 28' 29" S / 44° 23' 11" W.
PROCESSO: 00055.000250/2013-37. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Juliano Alcantara
Noman - Secretário Nacional de Aviação Civil e pelo Município de Januária - MG, Maurício
Almeida do Nascimento - Prefeito Municipal de Januária - MG.
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 50000.033492/2021-21. Extrato do Contrato de Adesão nº 08/2023 - MPOR,
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ
nº 49.582.441/0001-38, e a empresa SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº
10.212.665/0001-12, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ, CNPJ
nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: a
autorização, pelo PODER
CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada
Terminal Distrito Industrial de Santa Cruz, na modalidade de Terminal de Uso Privado -
TUP, localizada na Estrada Canal São Francisco, 3000, Distrito Industrial, Santa Cruz, Rio de
Janeiro/RJ, para fins de movimentação e/ou armazenagem de carga geral, destinado(s) ou
proveniente(s) de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 12 de dezembro de
2023. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim
permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e
Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE
ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral,
EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa SuperBraço Serviços Marítimos Ltda., o
Sócio Diretor, RODRIGO MATEUS DRESCH.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00066.014323/2021-59.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 20 (vinte) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 02/anac/2022-rrsp, com início na data de 30/05/2024 e término em
30/01/2025; e exclusão, a partir de 1º/10/2023, dos custos fixos ou variáveis não
renováveis,
já
amortizados ou
pagos
no
primeiro
ano do
contrato..
Vigência:
30/05/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.617,80. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Documento Digital: 10981/2023 - Inexigibilidade
de Licitação. Espécie: Contrato
APS/008.2024, datado de 30/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS, e INSTITUTO INOVARE - SOLUÇÕES SOCIOAMBIENTAIS. Objeto: Patrocínio para
o projeto "II FESTIVAL OCEANO", com vigência até 31/12/2024, no valor global de R$
170.000,00 (cento
e setenta mil reais).
Fundamentação: Art. 30, caput,
da Lei
13.303/2016, conforme parecer jurídico nº 002/2024, datado de 08/01/2024,
e
consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2406ª Reunião (Ordinária),
realizada em 12/01/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças
da APS, respectivamente, e o Sr. André Tomé Coelho Lourenço, Presidente da
Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo Digital: 120/23-67 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 003/2024, datado de
26/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. Objeto: Formalização de parceria
entre os partícipes, visando a troca de informações relevantes para a estratégia de
operação, a fim de melhorar a precisão dos modelos preditivos de tráfego de cada
uma das partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem obrigação de remuneração para
nenhum
partícipe. Fundamentação:
Parecer SUJUD/GEJUR
nº
17.2023 datado
de
22/03/2023, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, na sua 2404ª
Reunião (Ordinária) realizada em 22/12/2023. Signatários: Srs. Anderson Pomini e
Antônio de Pádua de Deus Andrade, Presidente e Diretor de Operações da APS,
respectivamente, e os Srs. Rui Juarez Klein e Ronald Dennis Marangon, Diretor
Presidente e Diretor Superintendente da CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRA N T ES
S.A., respectivamente.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 155/ADLI-3/SEDE/2023
Situação: REVOGADOS OS LOTES 4, 7, 8, 9, 10 e 13. Autoridade: Gerente de
Logística Administrativa.
Data: 26/01/2024. Ato Adm SEDE-AAD-2024/00198.
Informações:
www.infraero.gov.br no
ícone
Licitações e
www.licitacoes-
e.com.br (1026328)
CELSO P. CERQUEIRA
Coordenador
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