DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Protocolo: 7027924499); Silvana Basto Garcia (NB: 1000329442, CPF: 52302962249,
Protocolo: 432783619);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Joao Jose de Oliveira (NB: 7041730760, CPF:
20545681553, Protocolo: 1206257358); Alfredo Vales de Lima (NB: 5484437071, CPF:
24522830025, Protocolo: 1870332755); Jesuito Rodrigo da Costa Lima (NB: 1018191639,
CPF: 91588057291, Protocolo: 961546564); Ana Lucia Ferreira Ramos (NB: 5303903555,
CPF: 36805756880, Protocolo: 814966234, Representante Legal: Fabiana Ferreira Ramos
Pasqualini, CPF 15822024866); Ademir Pereira dos Santos (NB: 0769785140, CPF:
48641375791, Protocolo: 624852824); Francisco de Freitas da Silva (NB: 0733678890, CPF:
53172086704, Protocolo: 365638229); Juarez Lima de Freitas (NB: 7003969816, CPF:
03862484351, Protocolo: 471722994); Pedro Roberto da Silveira (NB: 0724972331, CPF:
43719341704, Protocolo: 378663158); Alzira Alves de Oliveira (NB: 1363082121, CPF:
61043613900, Protocolo: 1408127831); Antonio Joao dos Santos (NB: 0776202308, CPF:
54704952720, Protocolo: 1010470515); Odisseio Souza da Silva (NB: 1053432680, CPF:
41716930715, Protocolo: 318123468);
Isaias Alves Tebaldi (NB:
0841209812, CPF:
44878834749, Protocolo: 432416286); Eduarda Novaes Pires (NB: 5379947618, CPF:
05775719581, Protocolo: 152634161, Representante Legal: Silvani Borges Novaes, CPF
02152551516); Maria de
Oliveira Medeiros (NB: 7026145674,
CPF: 78058120120,
Protocolo: 1636603260); Mariana Rodrigues Santos (NB: 5332929931, CPF: 85548618172,
Protocolo: 1073444138); Francisco Evanildo da Silva Lima Filho (NB: 1382299904, CPF:
02935270320, Protocolo: 319015589, Representante Legal: Cristiane Pereira da Silva Lima,
CPF 80004008391); Leonardo Lima Casagrande (NB: 5469835231, CPF: 09154788978,
Protocolo: 1764398269, Representante Legal: Jaqueline Meira Lima, CPF 03042389960);
Fabio dos Santos Cunha (NB: 5377359018, CPF: 84594918549, Protocolo: 5377359018,
Representante Legal: Juvanildo dos Santos Cunha, CPF 02883614580); Silvana Moraes
Carvalho Sousa (NB: 7011931628, CPF: 01632136155, Protocolo: 1585987399); Angelina
Marreiros Lima Feitosa (NB: 7028762743, CPF: 08628380370, Protocolo: 7028762743,
Representante Legal: Gleicyane Marreiros Lima, CPF 05302664313); Jose Aldemir Melo
Filho (NB: 5389048810, CPF: 31647590884, Representante Legal: Velma Maria da Silva, CPF
28500296372); Jaciane Borges da Silva (NB: 7010213110, CPF: 02516839154, Protocolo:
1303113746); Lohan Nunes da Silva Xavier (NB: 7029019700, CPF: 08812645550, Protocolo:
1639302668, Representante Legal: Adailza Nunes da Silva Xavier, CPF 00405583559); Lucia
Alves de Sousa (NB: 5180279484, CPF: 44733801300); Jose Pedro Vieira Nunes (NB:
7018137110, CPF: 05992053182, Protocolo: 1784131192, Representante Legal: Silvana
Florentino Vieira,
CPF 01838304150);
Natielle Moura
Sacramento Santana
(NB:
1962830150, CPF: 08906488599, Protocolo: 186395734); Joao dos Anjos (NB: 7023220659,
CPF: 34078010920, Protocolo: 1993247822); Terezinha da Silva Pinto (NB: 0911907165,
CPF: 49708872920, Protocolo: 1346233929); Maria de Lima (NB: 1046030660, CPF:
35774762904, Protocolo: 1948274201); Jorlan Klaus Diniz Gama (NB: 7000508265, CPF:
03060815208, Protocolo: 168957683, Representante Legal: Lilia da Silva Diniz Santos, CPF
76958337387); Gabriel Danichevez (NB: 5347785647, CPF: 08493768901, Protocolo:
1939491679); Creusa dos Santos Oliveira (NB: 7026513533, CPF: 28089273807, Protocolo:
158893065); Ismael Douglas de Holanda Chagas (NB: 1954967524, CPF: 62131977379,
Representante Legal: Patricia Lima de Holanda, CPF 05359146362); Maria Estela Barbosa de
Sousa (NB: 7008330473, CPF: 83657410325, Protocolo: 1538093407); Julia Cardoso Souza
(NB: 5168226333, CPF: 07312559921, Protocolo: 1148796579, Representante Legal: Maria
do Carmo Cardoso Souza, CPF 09344712824); Leticia de Queiroz Souza (NB: 7012902435,
CPF: 08150959530, Protocolo: 1349134855); Carlos Alexandre da Costa de Quadros (NB:
5314170201, CPF: 01682531007, Protocolo: 1218660810, Representante Legal: Leonesia
Andreia da Costa, CPF 81404581049); Luciano Bernardo de Lima (NB: 1034553884, CPF:
02897609419, Protocolo: 1728068033); Benedito Aparecido Borges (NB: 7027658128, CPF:
45322651691, Protocolo: 625556788); Edmilson de Sousa (NB: 7018844038, CPF:
07667489521, Protocolo: 174491910); Eduardo Nunes Silva (NB: 5052362680, CPF:
35866544806, Protocolo: 1087412798, Representante Legal: Maria Santana Nunes Lima,
CPF
08677673830);
Sebastiana
Simi Balbino
(NB:
1280183788,
CPF:
33969929890,
Protocolo: 50396007); Eduarda Dekmann Peukert (NB: 5368972284, CPF: 01893435083,
Protocolo: 1863731904); Aldeci Gama dos Santos (NB: 7024419084, CPF: 04840300860,
Protocolo: 1708229556); Andrea Freire da Silva (NB: 5327818728, CPF: 05034048370,
Protocolo: 515869593); Luzia Barbosa Gomes (NB: 0102196605, CPF: 39772500787,
Protocolo: 1703274886); Kaliana da Silva Santiago (NB: 1805348580, CPF: 04974437321);
Aldenice Ribeiro de Andrade (NB: 5337842290, CPF: 02877710408, Protocolo: 483525445);
Rafael Goncalves Gomes (NB: 2074024716, CPF: 40841130850, Protocolo: 2063019470);
Franceli Alves Patricio (NB: 1895036086, CPF: 17293502320); Amara da Conceicao Lins (NB:
1000236541, CPF: 06610174431, Protocolo: 2041427888);
Taina Bezerra de Lima
Vasconcelos (NB: 1033411598, CPF: 08258729446, Representante Legal: Creusa Antonia de
Lima, CPF 27068544487); Neandro Ferreira Marques (NB: 1359283533, CPF: 02591726345,
Protocolo: 1806109036, Representante Legal: Nayana Estrela Ferreira Marques, CPF
03537687311); Neusimar Rodrigues Pereira Oliveira (NB: 1991530770, CPF: 77486765349);
Franceli Alves Patricio (NB: 1895036086, CPF: 17293502320); Mateus Heleno Miranda da
Silva Oliveira (NB: 5406970190, CPF: 00989512207, Protocolo: 1734411046, Representante
Legal: Nubia Miranda da Silva, CPF 27503534249); Ermevaldo Monteiro Coimbra (NB:
1058501280, CPF: 60032561768, Protocolo: 1792379720); Ligia Ferreira Gondim (NB:
1639698644, CPF: 31455212415, Protocolo: 76538567); Antonio Virtude Souza Filho (NB:
0776024469, CPF: 76040119772, Protocolo: 1179378334); Marcio Luiz Evangelista da Silva
(NB: 1390019745, CPF: 84536802568, Protocolo: 851975894, Representante Legal: Rosalia
Maria Evangelista, CPF 25260037847); Maria Valdenizia da Silva (NB: 1001874576, CPF:
72699760315, Protocolo: 889315829, Representante Legal: Mirian Ferreira da Silva, CPF
01099423376); Vilson Araujo Souza (NB: 1000832233, CPF: 84353414534, Protocolo:
2098028251, Representante Legal: Eloina Lopes Moreira, CPF 42128234549); Manoel Leles
de Souza (NB: 6288652060, CPF: 86456671507, Protocolo: 784664329); Enedino Ferreira
Junior (NB: 1402184015, CPF: 38340069802, Protocolo: 1629289042, Representante Legal:
Maria Selma da Silva Ferreira, CPF 19015026866); Maria Jose de Brito Conceicao (NB:
1902982999, CPF: 03199513328); Alyson Rodrigues Barbosa Ramos (NB: 5419720066, CPF:
07697318482, Protocolo: 1722951842, Representante Legal: Abinadabe Rodrigues Ramos,
CPF 02655895410); Joao Bernardo Lopes da Silva (NB: 7015080908, CPF: 07985442367,
Protocolo:
1798304913,
Representante
Legal:
Marlene
Lopes
da
Silva,
CPF
73433918368);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Tasielle Pawlowski Padilha, CPF 03180507063,
referente a Luciano Hommerdirg Dalcin (NB: 6227201611, CPF: 72531886087); Genes
Euclides Rossetto, CPF 27770249015, referente a Dida Dede Rossetto (NB: 0849618568,
CPF: 32879121000); Camila Mangoni, CPF 05384205024, referente a Jandir Luis Mangoni
(NB: 1949704510, CPF: 38979330049); Alexandre Rodrigo Zancanaro, CPF 02564258093,
referente a Marlene Maria Costodi Zancanaro (NB: 1291063800, CPF: 95006680091); Jean
Freitas Chaves (NB: 1321762264, CPF: 90018133215, Protocolo: 508549845, Representante
Legal: Maria Valdete Freitas Chaves, CPF 80537529268);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT N° 15/2024
PROCESSO: 35014.284141/2023-03. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. P A R T ES :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À
PENSIONISTAS E APOSENTADOS - AASPA. OBJETO: Desconto de mensalidade associativa nos
benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL À
PENSIONISTAS
E APOSENTADOS
-
AASPA, no
percentual
correspondente a 5% (cinco inteiros por cento) do valor mensal do benefício do associado
em favor do ACORDANTE, se houver expressa autorização do associado, em atendimento ao
previsto no inciso V do art. 115 da Lei n.° 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como os §§
1º-A a 1º-I, § 10 e inciso V do art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo
Decreto n.° 3.048, de 6 de maio de 1999. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNAT Á R I O S :
pelo INSS: ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão e pela ACORDANTE: ANDERSON LADEIRA VIANA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL À PENSIONISTAS E APOSENTADOS - AASPA. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a
contar da data da publicação em Diário Oficial da União - DOU.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 35014.163086/2020-68.
No extrato Termo Aditivo Nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União
Nº 21 de 30/01/2024, Seção 3, página 156.
Onde se lê: Primeiro termo aditivo de valor, de prazos de vigência e
execução ao contrato nº 35/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução dos serviços de acessibilidade nas seguintes aps's ligadas a Gexrec: aps
afogados, aps cabo de santo agostinho, aps camaragibe, aps casa amarela, aps goiana,
aps paulista e aps são lourenço da mata, prorrogando em 90 ( noventa) dias os prazo
de vigência e de execução desse contrato, passando o encerramento vigência
contratual para o dia 29/06/2024 e o prazo de execução do objeto para o dia
02/05/2024.O valor contrato passa de R$ 1.178.000,03 (um milhão, cento e setenta e
oito mil e três centavos) para R$ 1.171.336,20 ( um milhão, centoe sessenta e um mil,
trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos), com decréscimo de R$ 6.663,83 ( seis
mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).Vigência: 31/03/2024
a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (vigente a partir da assinatura deste
termo): R$1.171.336,20. Data de Assinatura: 04/01/2024.
Leia-se: Primeiro termo aditivo de valor ao contrato nº 35/2023, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução dos serviços de acessibilidade nas seguintes
aps's ligadas a Gexrec: aps afogados, aps cabo de santo agostinho, aps camaragibe, aps
casa amarela, aps goiana, aps paulista e aps são lourenço da mata.O valor contrato
passa de R$ 1.178.000,03 (um milhão, cento e setenta e oito mil e três centavos) para
R$ 1.171.336,20 ( um milhão, centoe sessenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais
e vinte centavos), com decréscimo de R$ 6.663,83 ( seis mil, seiscentos e sessenta e
três reais e oitenta e três centavos).Valor Total Atualizado do Contrato (vigente a partir
da assinatura deste termo): R$1.171.336,20. Data de Assinatura: 04/01/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: n° 35014.400334/2023-18.
Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Agricultores
e
Agricultoras
Familiares
de
Barra
do
Corda
-
MA,
CNPJ
n°
06.382.717/0001-21, ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares
- CONTAG, formalizado por meio do Processo n° 35014.102980/2022-23, com extrato
publicado no DOU de 07/11/2022, seção 3, página 159.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize,
em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior
análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios e serviços requeridos.
DA
VIGÊNCIA:
Este
Termo
vigorará
pelo
mesmo
prazo
do
Acordo
n°
35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da publicação no
Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.
PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e PEDRO V.
S., Presidente do Sindicato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção
3. onde se lê: o presente termo aditivo tem como objeto a correção dos nomes dos cursos
e carga horária do contrato nº 17/2023. . Leia-se: o presente termo aditivo tem como
objeto a correção dos nomes dos cursos e carga horária do contrato nº 18/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 09003.000141/2023-71. Nº do Contrato: 03/2024.Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA. CNPJ: 25.078.452/0001-
17. Objeto: Serviços emergenciais de engenharia para adaptação do sistema de filtragem
biológica do lago no complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado da
licitação, na modalidade dispensa nº 900.49/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Valor total: R$ 3.087.272,74. Fonte: 2023NE183. Data de assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 09003.000077/2022-48. Nº do Contrato: 01/2023.Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ:
23.942.924/0001-02.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata dos serviços de
combate e prevenção às pragas urbanas no ERERIO, resultado do Pregão nº 7/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência:15/01/2024 a 15/01/2025.Valor total
anual: R$66.000,00 Fonte: 2023NE63.Data de assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 09003.000111/2023-65. Nº do Contrato: 01/2024.Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: KIIR INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA .
CNPJ: 62.445.861/0001-30.Objeto: Serviços comuns de engenharia para instalação, com
aquisição de esquadrias para o edifício das cavalariças integrante do complexo do
Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado do pregão eletrônico nº 18/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total anual: R$1.770.000,00. Fonte: 2023NE181. Data de
assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 09003.000130/2023-65. Nº do Contrato: 04/2024.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: UNIT BR PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 44.226.854/0001-66.
Objeto: Serviços
contínuos, terceirizados
de suporte
operacional de apoio na gestão de processos administrativos, em especial, obras de
revitalização do complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado do pregão
eletrônico nº 15/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total anual: R$
509.300,00. Fonte: 2023NE184. Data de assinatura: 08/01/2024.
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