DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250038
Nº Processo:
25021.000665/2023. Objeto:
Contratação de
Serviço de
Copeiragem com fornecimento de mão de obra,e com fornecimento de uniformes,
equipamentos, materiais de consumo e limpeza, a fim de atender a demanda da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Tancredo
Neves, 4190
- Ponto
Novo -
Aracaju/se, -
Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/250038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MARCK HORA
Administrador
(SIASGnet - 30/01/2024) 250038-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250104
Nº Processo: 33407.172446/2023-16.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES.
Contratado: 29.212.545/0001-43
- NOVA RIO
SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços de limpeza técnica em ambiente hospitalar,
conservação de bens móveis e imóveis; e conservação e manutenção de áreas verdes,
tais como: corte de grama, roçada, capina, extirpação de ervas daninhas, manutenção
de 
jardins
e 
jardineiras; 
disponibilizando 
mão-de-obra,
produtos 
saneantes
domissanitários, materiais, insumos e equipamentos, das dependências do complexo do
hospital federal cardoso fontes, nas quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2024 a
14/07/2024. Valor Total: R$ 4.741.254,12. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33374098910202168. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registros de Preços para futura aquisição futura da Grade de Drenos Cirúrgicos e
Torácicos para
suprir a
demanda do
Hospital Federal
de Bonsucesso
(processo
33374.098910/2021-68). Os descritivos presentes no campo de Observações do Item
deverão prevalecer sobre os do CATMAT). Novo Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de
Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
31/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 30/01/2024) 250042-00001-2024NE000039
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
33401025159202378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de Aquisição de material
médico hospitalar, para aquisição de insumos para o suporte ao desenvolvimento dos
processos de esterilização a vapor saturado dos diversos Serviços assistenciais da Unidade
de Internação-UPI, Serviço de Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico, Unidade de Ambulatório-
UPE e do Hospital Federal de Ipanema. IRP - LEI 8.666/93 ATENÇÃO AO REGIME
COMODATO PARA OS ITENS 13, 14, 15 e 16
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2024) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 5/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25410.010802/2023. Objeto: Aquisição de DACTINOMICINA 0,5 MG PÓ LIÓFILO E
OUTROS
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe da Seal/cpl
(SIDEC - 30/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 10/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS
PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃ O,
Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 225/2023. Processo INTO 25057.011824/2022-02. O valor do presente Termo
de Contrato é R$ 159.468,75 (Cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito
reais e setenta e cinco centavos).GERMANA LYRA BAHR- DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 11/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência:
26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
225/2023. Processo INTO 25057.011824/2022-02. O valor do presente Termo de Contrato é R$
34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 7/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e NEXOMED HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência:
26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 225/2023. Processo INTO 25057.011824/2022-02. O valor do presente Termo de
Contrato é R$ 95.407,50 (Noventa e cinco mil quatrocentos e sete reais e cinquenta
centavos). GERMANA LYRA BAHR - Diretora
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 8/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO), EM REGIME
DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 225/2023. Processo INTO 25057.011824/2022-02. O
valor do presente Termo de Contrato é R$ 6.932,75 (Seis mil novecentos e trinta e dois
reais e setenta e cinco centavos). GERMANA LYRA BAHR - Diretora
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de contrato
n° 9/2024,
que fazem
entre
si o
INSTITUTO NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência:
26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 26/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 225/2023. Processo INTO 25057.011824/2022-02. O valor do presente Termo de Contrato
é R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.011960/2022-94.
Pregão Nº 362/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.062.090/0001-33 - MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de material de consumo (manta térmica e outros)..
Fundamento Legal: Paraágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93 - Artigo: 1. Vigência:
31/01/2024 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 113.334,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUIS I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS (EXPANSORES PLASMÁTICOS). Detentora do Registro: BRAXTER
HOSPITALAR LTDA. Itens: 01; 02; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 13 e 18; Vigência: 12 (doze) meses
a partir do dia 26/01/2024 à 26/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
206/2023.Processo nº 25057.004523/2023-03
Valor Global: R$ 65.751,00 (Sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais).
GERMANA LYRA BAHR - Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024, 71/2024, 72/2024, 73/2024 e 74/2024.
Ata de Registro de Preços. Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO. Itens: 04, 07,
08; NEXOMED HOSPITALAR LTDA. Itens: 01, 02, 06; HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Itens: 03, 09, 10; NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Item: 11; MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Item: 18;
UDILIFE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Vigência: 12 (doze) meses a partir
do dia 26/01/2024 à 26/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023.
Processo nº 25057.011824/2022-02. Valor Global: R$ 334.109,00 (trezentos e trinta e
quatro mil cento e nove reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da
Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a DEMH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ
04.077.370/0001-88, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no
processo administrativo 25057.009844/2018-29. A Direção deste Instituto decidiu pela
aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente
descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante
cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei
10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta
publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto
ou encaminhado para o e-mail: apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem
manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Andrea
Raquel Ramirez Bento, inscrita no CPF: 067.***.***-30, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
12150/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
3968/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164292/2023-33, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO