DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.109347/2023-42.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de Insulina, análoga de ação rápida, 100UI/ml, solução injetável, c/
sistema de aplicação.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total: R$ 19.045.496,25. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.114377/2023-71.
Pregão Nº 139/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 12.426.369/0001-40 - PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPOR T AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente analítico 2, conjunto de reagentes, purificação de
ácidos nucleicos virais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total: R$ 37.511.776,40. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.190169/2023-78.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 27.817.504/0001-55
- SP HOSPITALAR
LTDA. Objeto:
Aquisição de
Beclometasona Dipropionato, spray oral, 250mcg/dose, frasco doseador com bocal
aerogador.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total: R$ 28.470,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 217/2023.
Nº Processo: 25000.039374/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2590173 - NOVO NORDISK HEALTH CARE AG, representada pela
empresa nacional NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ/MF nº
82.277.955/0007-40. Objeto: Alterar a unidade de medida e o cronograma de entrega.
Vigência: 30/01/2024 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 168/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 168/2023, que tem por objeto a
aquisição de PARICALCITOL,5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO E
HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às empresas: HMEDIC DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 72.677.933/0001-29, para o item 1, ao valor unitário
de R$ 18,1700 e MMODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA., CNPJ nº
37.174.625/0002-60, para o item 2 (Cota Reservada), ao valor unitário de R$ 18,1700. Os
autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI nº
25000.103666/2023-44).
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/01/2024) 250005-00001-2024NE800000
AVIOS DE RETIFICAÇÃO - UASG 250005
Retifica-se o Resultado de Julgamento do Pregão nº 177/2023, publicado em
26/01/2024, Edição: 19, Seção 3, página 102 do Diário Oficial da União (DOU), onde se lê:
"..., à licitante: PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.872.270/0001-53, ...". Leia-se: "..., à
empresa estrangeira: HALEON UK EXPORT LIMITED, representada nacionalmente pela
empresa: PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 30.872.270/0001-53, ...". As demais
informações contidas na respectiva publicação permanecem inalteradas.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSOS: 25000.047525/2014-43.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 24.172.006,45 (vinte
e quarto milhões, cento e setenta e dois mil, seis reais e quarenta e cinco centavos),
no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YE.0001 e 10.305.5123.20AL.0001,
Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Notas de
Empenho nº. 2024NE440957, 2024NE440958, 2024NE440959 e 2024NE440960.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.
VIGÊNCIA: 09/12/2024.
SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000192321202357 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 .Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando a reestruturação
da Casa de Apoio à Saúde Indígena Boa Vista - CASAI BVB. Total de Itens Licitados: 00001
. Novo Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Edifício
Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde Civico Administrativo - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Presidente de Rdc
(SIDEC - 30/01/2024) 250110-00001-2024NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250022
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25014.001414/2022-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 14.941.072/0001-48 -
G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento
é a repactuação de valores do contrato nº 03/2023, em conformidade com a instrução
normativa nº 05 de 2017, destinado à prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionados split, geladeiras,
frigobar, bebedouros e equipamentos de renovação do ar para a superintendência estadual
do ministério da saúde no maranhão (sems/ma).. Vigência: 31/03/2023 a 26/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.452,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250032
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25017.001924/2021-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 19.069.415/0001-40 -
PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem
como objeto a repactuação do valor contratual, em conformidade com o art. 54, da in-slti
nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 009/2021, que passa
a ter vigor com a seguinte redação:
3. Cláusula terceira - preço
3.1 o valor mensal da contratação é de r$ 10.781,37 (dez mil setecentos e oitenta e um
reais e trinta e sete centavos), perfazendo o valor total de r$ 129.376,44 (cento e vinte e
nove mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência:
22/11/2021 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.376,44. Data de
Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25000.041882/2018-21.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
01.955.419/0001-60 - DELALUZ IMAGEM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência estabelecido no contrato nº
01/2019, firmado em 04 de fevereiro de 2019, do pregão eletrônico nº 16/2018, referente
à prestação de serviços técnicos especializados, sob a forma de execução indireta, de
manutenção preventiva e corretiva em equipamento scanner de microfilmes 16mm/35mm,
marca sunrise, modelo speed scan (2 in 1), da divisão de assistência e gerenciamento
documental no rio de janeiro - diadocrj. A vigência deste termo aditivo tem início na data
de 04/02/2024 e encerramento em 03/02/2025, de acordo com o que faculta o o §4º, do
art. 57, da lei nº 8.666/1993.
reajustar os valores praticados conforme variação do ipca referente ao período de
dezembro/2022 a novembro/2023, como estabelecido na cláusula sexta do contrato nº
01/2019.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
138.819,24. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250034
número do contrato: 01/2023. Nº processo: 25008.000181/2022-49. Pregão eletrônico
01/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia.
Contratado: CNPJ nº 12.159.225/0001-74- F. B. X Serviços de Segurança Ltda. Espécie:
termo apostilamento de valores. Objeto: o presente termo de apostilamento versa
sobre a repactuação de preços, decorrente de aumento concedido via convenção
coletiva de trabalho, no importe de 6,97%. Valor total do contrato: r$ 350.453,28,00.
Data da assinatura 30/01/2024.
SID ORLEANS CRUZ.
Superintendente Estadual.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023).