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DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 44.837.833/0001-87,
considerando que foi enviado o Ofício de Notificação de imposição de penalidade, no prazo
de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja,
comercialclna7@gmail.com, devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos
selog.dseialse@saude.gov.br e dseial.sesai@saude.gov.br, haja vista a impossibilidade de
comunicação com
esta para a solicitação
de informações e
prosseguimento do
procedimento de apuração, já que informaram que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso
de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado
em fase de licitação.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da
empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 44.837.833/0001-87, considerando que
foi enviado o Ofício de Notificação de imposição de penalidade, no prazo de 15 (quinze) dias, a
qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, comercialclna7@gmail.com,
devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br e
dseial.sesai@saude.gov.br, haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a
solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, já que informaram
que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como
não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da
empresa
ERFARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
EIRELI, inscrita
no CNPJ
nº:
35.310.181/0001-37, considerando que foi enviado o Ofício que Notifica para apresentação de
Defesa Prévia, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa
fornecido, qual seja, licitaerfarma@gmail.com, devendo a resposta ser enviada aos correios
eletrônicos
selog.dseialse@saude.gov.br
e 
dseial.sesai@saude.gov.br, 
haja 
vista 
a
impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento
do procedimento de apuração, já que a empresa mudou-se, tendo o aviso de recebimento
retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257042
Nº 
Processo: 
25053000590202381. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de Assistente técnico I e Almoxarife.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av. 
João
Rodrigues,
Nº 
1183,
Bairro
Premem,
- 
Altamira/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 30/01/2024) 257042-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90000/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada, para
contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo Pick-up e Vans, com
quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender as
demandas de transporte terrestre do DSEI/AMP.
HUGO DE SOUZA LOPES
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/01/2024) 257031-00001-2024NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000774/2023-60.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de auxiliar administrativo a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do dsei/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
28/01/2025. Valor Total: R$ 635.391,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 28/2023 SRP,
cujas empresas vencedoras foram: Unity Instrumentos-01.808.192/0001-20 (item 20);
Hand Life-07.590.023/0001-42 (itens 13,14,17,18,19); Cirúrgica Ceron-18.258.209/0001-15
(itens 2,28); K.C.R.S. Comércio-21.971.041/0001-03 (item 16); Asclepios Equipamentos-
33.068.320/0001-32
(item 
11);
Ana 
Júlia
Martins-40.649.293/0001-57
(itens1,3,4,5,6,7,8,12,25);Lannamed-42.377.611/0001-01 (itens 15,24); João Victor Soares-
44.939.723/0001-26 (item
21); Victor de Castro-52.214.062/0001-08
(itens 22,23).
Porcesso SE#I 25043.000.102/2023-54. Valor global R$ 222.754,04. Equipamentos médico-
hosp.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 30/01/2024) 257032-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001207/2023-72.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 34.927.925/0001-02 - GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos geotécnicos, ensaio de
sondagem à percussão - spt, na aldeia limeira, aldeia fazenda são josé (na aldeia barro
preto) e aldeia goj vêso, para posterior elaboração de projetos técnicos e construção de
unidades básicas de saúde indígena (ubsi) pertencentes ao dsei interior sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 13.770,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000186/2022-14.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA. Objeto: Registro de preço para
aquisição de materiais odontológicos permanentes para atender as necessidades do dsei
médio rio purus..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 22.642,40. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000186/2022-14.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA. Objeto: Registro de preço para
aquisição de materiais odontológicos permanentes para atender as necessidades do dsei
médio rio purus..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 22.642,40. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eleônico nº 55/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada em Manutenção de equipamentos Odontológicos para suprir as demandas do
DSEI Médio Rio Purus e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao
patrimônio deste órgão, sagrando-se vencedora para o item 01 a empresa AMAZO N T EC
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 29.892.747/0001-83,
perfazendo o valor otal da ata: R$ 332.998,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 30/01/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257030
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25000.011013/2022-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n°8.666, de 1993. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.757.339,64. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25061.002291/2021-10.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aditivar 20% (vinte por cento) de insalubridade, em razão do laudo
pertinentes as atividades desenvolvidas, conforme art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº
8.666/1993, com efeitos financeiros abrangem o período de 15/06/2022 a 31/12/2022,
com aumento de aproximadamente 6,29% (seis virgula vinte e nove por cento), no valor
anual do Contrato vigente a época. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.163.863,05.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 25061.000547/2018-59.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
PORTO 
VELHO. 
Contratado:
34.766.683/0001-04 - LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº.
16/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais
conforme a cláusula sexta - do reajuste do supra contrato e mediante a variação da
taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2020 a
07/2021), com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2021, de 10% (dez por
cento), visando
a prestação
do serviços
externos de
lavanderia de
saúde,
especificamente rouparias de cama, mesa e banho na casai de Porto Velho/RO,
subordinada ao DSEI Porto Velho/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Quantidade estimada anual 4.370. Valor unitário
R$ 15,08. Valor total atualizado do contrato: R$ 65.921,40. Data de assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).

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