DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25061.000547/2018-59.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 11.178.541/0001-
20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Velho. Contratado: 11.178.541/0001-
20 - Lavmax lavanderia industrial LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é
reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 19/2019, firmado entre a
contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta -
do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos
últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2020 a 07/2021), com efeitos financeiros a partir de
28 de agosto de 2021, de aproximadamente 33,82% (trinta e três virgula oitenta e dois por
cento), visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente
rouparias de cama, mesa e banho nas casais de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/RO,
subordinadas ao DSEI Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Casai de Ji-Paraná - quantidade estimada anual 3.183 - valor unitário R$ 18,85 - valor total
R$ 59.997,89.
Casai de Alta Floresta - quantidade estimada anual 1.100 - valor unitário R$ 20,65 - valor
total R$ 22.712,96.
Valor total atualizado do contrato: R$ 82.710,85. Data de assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o adiamento da data de
abertura da Concorrência 06/2023 que seria dia 31.01.2024 para o dia 06.02.2024 às 09:00
horas (horário de Porto Velho - RO), referente ao 25061.000642/2023-10.
Em 29 de janeiro de 2024
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado da Análises
- da habilitação, referente a Concorrência 04/2023, para o dia 05.02.2024 às 09:00 horas
(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.001588/2023-20.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
14/2023, declarando vencedoras as empresas: M.R. MAGALHAES SILVA LTDA., CNPJ:
05.040.396/0001-14; itens: 01, 02 e 04; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA., CNPJ:
13.338.681/0001-44; Itens: 06 e 08; FRONT COMERCIAL LTDA., CNPJ: 43.731.740/0001-00;
Itens:
05
e
07;
FORTLEV
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
PLASTICOS
LTDA.,
CNPJ:
10.921.911/0003-77, Item: 03; TACIEL DA SILVA SANTOS, CNPJ: 37.639.423/0001-66; Item:
09. Valor Global da Licitação: R$ 97.801,54.
JOCELIA SOARES
Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
15/2023, declarando vencedoras as empresas: AUTOMIX SOLUÇÕES EIRELI - ME., CNPJ:
19.031.878/0001-12; item: 40; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICOS LTDA., CNPJ: 48.346.978/0001-36; Itens: 01, 05, 06, 16, 22, 23, 28, 29, 30, 34, 43,
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25054.000959/2019-69.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
033.149.282-20 - JOSE EDISON GOMES DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, do contrato nº.05/2021, pelo período de 26/01/2024
a 25/01/2025.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
225.229,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90001/2024, sagrando
vencedora a empresa ABC NAUTICA LTDA, item 1 com valor global de R$13.002,00.
IRAJÁ SOARES DE SOUZA
Chefe SELOG Substituto
(SIDEC - 30/01/2024) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257052
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 25064.000454/2022-81.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato n.° 41/2022 por um período de 12 (doze) meses, referente a
prestação de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos veículos
pertencentes ao distrito sanitário indígena yanomami. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.994,56. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E AMBIENTE substituta do
Ministério da Saúde, convoca o interessado que se encontra em local incerto e não
sabido para retirar e atender à notificação referente a débito de recursos recebidos à
título de diárias e ajuda de custo: Miguel Cipriano Machado Veiga da Silva, CPF
***.965.018-**, notificado por meio do Ofício nº 2030/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS,
de 22/11/2023.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação
deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
Substituta
45, 46, 47, 48, 49, 50; HOSPITALMED LTDA., CNPJ: 29.868.059/0001-88; Item: 07; LRF
DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ:
49.464.926/0001-27, Item: 02, 03;
MAIS EMPENHO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.132.410/0001-73; Itens: 17, 37, 38; MEDICENTRO
COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 27.105.456/0001-72; Itens: 04, 12, 13,
14, 15, 21, 27, 35, 51, 53, 54, 55, 56; SUPORTE MEDICAL SAUDE, CNPJ: 19.486.478/0001-
00; Itens:
09, 18, 26, 33;
MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA., CNPJ:
12.811.487/0001-71; Item: 36. Itens desertos e/ou fracassados: 08, 10, 11, 19, 20, 24, 25,
31, 32, 39, 41, 42, 44 e 52. Valor Global da Licitação: R$ 123.057,00.
JOCELIA SOARES
Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada
no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR os ex-sócios da empresa GLOBAL SORRISO ODONTOLOGIA LTDA, registro da ANS cancelado nº 42.076-0, CNPJ nº 25.085.080/0001-
56, relacionados no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para que os mesmos efetuem o pagamento das multas pecuniárias dos processos também relacionados
no anexo com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, uma vez que na 593ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA houve deliberação
no sentido de reconhecer a dissolução irregular da empresa em questão, e determinou o redirecionamento da cobrança dos créditos de multa pecuniária aos ex-sócios da empresa.
O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via
Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo
a mesma, ser remetida através dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática no Cadastro Informativo dos
Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC,
Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS.
DAYSE RODRIGUES NEVES
ANEXO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
.
Processo Administrativo
Ex-Sócios da Empresa Que Se Encontram em
Local Incerto e Não Sabido
CPF
Município
UF
Valor Original
.
33910.031044/2018-13
Cláudio César Bentes Mendonça
XXX.046.XXX-20
BELÉM
PA
R$ 11.000,00