DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA - FEST.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2027. Data e assinatura: 26/01/2024. ALEXANDRE SILVA
SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E ROZA MARIA SOA R ES
DA SILVA /DIRETORA GERAL DA FEST. Processo Administrativo: 1.19.000.000194/2024-00.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
Contratada:
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA,
CNPJ
nº
05.340.639/0001-30 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em conformidade com a
CLÁUSULA OITAVA do Contrato.
Processo Administrativo: 1.31.000.001428/2020-08
Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93; Item XVII da Instrução Normativa 01 de 08 de
fevereiro de 2018 MPF/SG; Item 3 do ANEXO IX da IN 05/2017 do MPOG. Nota de Empenho:
2024NE00010, 2024NE00011, 2024NE00012 e 2024NE00013 Vigência: por 30 meses, a
contar de 26/04/2024 até 26/10/2026 Valor Global Estimado: R$ 340.211,72 (trezentos e
quarenta mil, duzentos e onze reais e setenta e dois centavos) Data da assinatura:
26/01/2024 Assinam: Pela Contratante, Leandro Borba (Secretário Estadual Substituto da PR-
RO) e, pela Contratada, Renata Nunes Ferreira (Representante da Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021
CONTRATANTE: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de
Rondônia.
CONTRATADA:
EDITORA
NEGÓCIOS
PÚBLICOS
DO
BRASIL,
CNPJ
Nº
06.132.270/0001-32
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
1.31.000.000580/2021-46
OBJETO:
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUINTA DO
CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93; ITEM XLV DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 MPF/SG; ITEM 3 DO ANEXO IX DA IN
05/2017 DO MPOG. NOTA DE EMPENHO: 2024NE00021.valor anual: r$ 8.990,00 (oito mil,
novecentos e noventa reais). vigência: de 30/04/2024 até 29/04/2025. data da assinatura:
25/01/2024. assina: pela contratante, jakson barbosa alves (secretário estadual da pr/ro) e,
pela contratada, rudimar barbosa dos reis (representante da contratada).
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
25/2020-MPM.
Processo
Nº:
19.03.0000.0009658/2021-37.
Contratante:
Ministério
Público
Militar.
Contratada:
Phonoway Comércio e Representação de Sistemas Ltda. CNPJ: 65.414.476/0001-14.
Finalidade: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva, assistência técnica, gerenciamento, programação e configuração do sistema de
telefonia IP de nível tecnológico avançado para atender ao MPM. Vigência: 12/5/2024 a
11/5/2025. Data de assinatura: 29/1/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral,
pelo MPM, e Reinaldo Augusto Pires, pela contratada.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
4º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
22/2021-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0002343/2023-48. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: CWF -
BRASIL SERVIÇOS ME. CNPJ: 22.068.281/0001-57. Finalidade: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza na Procuradoria
de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG. Vigência: 18/2/2024 a 17/6/2024. Data de
assinatura: 30/1/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e
Morganna Gonçalves Damas, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento, instalação, comissionamento e manutenção de soluções audiovisuais
destinadas à modernização dos sistemas multimídia da Procuradoria-Geral do Trabalho,
conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.
IZAC FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2024) 200200-00001-2023NE000117
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 200036
Processo nº 20.02.0300.0001650/2023-47.
Contratante: PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO - MG, CNPJ: 26.989.715/0034-70. NOTIFICA A
EMPRESA LUTE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.790.541/0001-39.
Finalidade: notificar a interessada, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de responsabilidade, por não apresentar proposta
ajustada e não apresentar documento exigido pelo edital de licitação do Pregão
Eletrônico nº 08/2023, conforme tópico 27.2 itens d e f do instrumento convocatório,
sendo fato passível de sanção. Por isso, foi instaurado o procedimento administrativo
para apuração da infração, no intuito de assegurar à empresa licitante o contraditório
e
a
ampla
defesa.
Isto
posto,
NOTIFICO
a
empresa
LUTE
COMERCIO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA a apresentar Defesa Prévia, no prazo de 10 (dez) dias, acerca
da não apresentação de proposta e documentação complementar no certame, em
violação ao Edital do presente Pregão e à legislação aplicável.
GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro PRT 3ª
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PGEA N. 20.02.0600.0000389/2023-09. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da
6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: Proação Segurança Privada Ltda - ME,
CNPJ nº 19.232.342/0001-65. Espécie: Contrato nº 31/2023. Objeto: contratação de
serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Armada, a serem executados em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, com prestação dos serviços nas unidades do
Ministério Público no Estado de Pernambuco, localizadas nos municípios de Recife/PE (Sede
da PRT 6ª Região), Caruaru/PE (PTM Caruaru) e Petrolina/PE (PTM Petrolina). Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2028. Valor global de R$ 829.981,20 (oitocentos e vinte e nove mil,
novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Assinam: a Sra. Ana Carolina Lima Vieira
Ribemboim, pela Contratante, e o Sr. Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela contratada.
Data de Assinatura: 13/11/2023. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim- Procuradora-Chefe
EXTRATO DE CONTRATO
PGEA N. 20.02.0600.0001244/2023-10. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da
6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E CO M É R C I O
LTDA., CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Espécie: Contrato nº 36/2023. Objeto: fornecimento de
bens permanentes (mobiliário), para atendimento às necessidades da Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor global de R$ 205.250,00
(duzentos e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Assinam: a Sra. Ana Carolina Lima Vieira
Ribemboim, pela Contratante, e o Sr. Jordano Castro Nascimento, pela contratada. Data de
Assinatura: 01/11/2023. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim-Procuradora-Chefe
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa Norte Turismo
LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional. MODALIDADE: Edital do Pregão Eletrônico SRP
Nº 24/2023/PGT/MPT. EMPENHO: 2024NE000010. ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM:
Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e, Leonardo
Guimarães Fontenele, Sócio Administrador, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 13/2021, pactuado o objeto
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia, com emprego de
ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, de aparelhos de ar condicionado para
a Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba com a empresa INOVA AR
CONDICIONADO LTDA, CNPJ 23.268.984/0001-91. Processo: 20.02.1500.0000143/2021-44.
Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de
1º/02/2024 e reajuste anual do valor do contrato para R$ 8.792,28 mediante aplicação do
índice INPC(IBGE) de 3,851380 % referente ao período de dezembro de 2022 a novembro
de 2023, a partir de 04/12/2023. Assinatura: 29/01/2024. Assinam, pela Contratante: Dra.
Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela Contratada: Sr. Juliano César Comim.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1621/2022
Termo de Credenciamento nº 1621/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
UROMEDIC CLÍNICA DE UROLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Objeto: Prestação de Serviços
MÉDICOS. Processo: 1.14.000.001059/2022-98 - Vigência: 23/01/2024 até 22/01/2029. Assinatura:
pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA
DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado RICARDO MENEZES AZEVED O.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2279/2023
Termo de Credenciamento nº 2279/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a ANGIO-X EXAMES DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ n: 20.528.864/0001-98 para
prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.011748/2023-21. Vigência: 29/01/2024 a
28/01/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor
Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo
Credenciado CHARLSTON CABRAL RODRIGUES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.459/2023
Termo de Credenciamento nº 2459/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e
MAG ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 48.001.854/0001-19, para prestação de serviços odontológicos.
PGEA:
0.03.000.020419/2023-71.
Vigência:
26/01/2024 a
25/01/2029.
Assinatura: pelo
Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO
(Diretora Administrativa Substituta) e pelo Credenciado IZAEL PEREIRA DA SILVA (Sócio).
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 30001
Nº Processo: 023.030/2023-2. Objeto: A contratação de serviços contínuos de
limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da
Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Roraima (REP-RR).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/01/2024) 30001-00001-2024NE000001
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