DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 n Pr-e-50/23 (Proc. Originario PROAD n 22.656/2023)
O TRT-6a Regiao torna publico o Registro de Precos, referente a Ata de Registro
de Preco ARP-Pr-e n 50/23 - PROAD: 1669/2024 (criacao de podcasts para producao de
conteudo de audio veiculados nas plataformas gratuitas com objetivo de divulgar as acoes
de saude), conforme especificacoes, quantitativos e precos constantes no endereco
eletronico do TRT6. <http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-publicas>Empresa
vencedora: ARP Pr-e N 50/23- CLEMIR SCHMITT ME (NOME FANTASIA: FACTO
COMUNICACAO). CNPJ:
06.555.267/0001-21, vigencia:
30/01/2024 a
30/01/2025.
Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, Desembargadora Presidente
do TRT da 6 Regiao.
Desª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023. Proad 8173/2023. Contratada:
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.728.600/0001-82 Objeto: Alterações de
cláusulas contratuais, com prorrogação de prazo de execução e acréscimo de valor global
para R$ 6.316.644,19. NE: 2024NE000103. Fund. Legal: Art.65, da Lei nº 8.666/93.
Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Abelardo Guilherme Barbosa
Neto, pela contratada, em 29.01.2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
4462/2023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de licenças para firewall NG Fortigate 500E, Licenças para ferramenta de relatoria
Fortianalyzer e suporte técnico especializado, nos termos da tabela abaixo, conforme
especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência.
Novo Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746,
Umarizal Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2024) 080003-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 19/2021; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda;
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, a partir de
21/01/2024 até 20/07/2026; Processo TRT8 nº 21921/2021; Assinatura: 25 de janeiro de
2024; pelo Tribunal: a Sra. Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição
e, o Senhor Giovanni Coelho da Silva, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2023
Objeto:SRP prara aquisição de equipamentos para os sistemas de segurança -
CFTV.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados.Colban SegurançaEletrônica Ltda,01 e
03,R$4.353,00 
e
R$266,00; 
Teltec
Comércio 
de
Equipamentos 
de
Informática
Ltda,02,R$1.699,00.Brasília, 30 de janeiro de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 30/01/2024) 080016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 00039/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA
11A.REGIAO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.04/2023/TRT11, por 12 (doze)
meses.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.275,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
PROAD Nº 2959-2023.
O
TRT-14ª Região,
torna
pública,
a HOMOLOGAÇÃO
e
ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e
Executivo de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade, Instalações Elétricas, Cabeamento
Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e
Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa com base no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, para
reforma do Auditório, Plenário e Plenarinho do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região (RO/AC), nas condições estabelecidas no Edital. Empresa: GTX ENGENHARIA
LTDA (grupo I - auditório: R$ 14.898,00; grupo II - plenário: R$ 13.000,00; e grupo III -
plenarinho: R$ 6.499,80), conforme Relatório do Pregoeiro (Id.153), perfazendo o valor total de
R$ 34.397,80. Amparo legal: com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme
competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia
03/1/2023.
Porto Velho, 9 de janeiro de 2024.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor e Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Protocolo: 000000347/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de 3 (três) elevadores da
marca Thyssenkrupp, instalados no Fórum Astolfo Serra, na cidade de São Luís-MA .
CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. VALOR: R$
22.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c art. 26, §1º, III do
Ato GP nº 10/2023 do TRT16. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 30/01/2024, por Maria do
Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo, (material de
expediente, gêneros alimentícios, pilhas, material de copa e cozinha, bandeiras e
protetores solares), conforme as condições deste Termo de Referência
FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2024) 080022-00001-2024NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Proad 158/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000025. DATA DE EMISSÃO: 17/01/2024.
OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT Mirassol D'Oeste para
o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 11/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 150,00.
ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mirassol,
CNPJ: 07.745.657/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021.
PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho
de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
Proad 158/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000026. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024.
OBJETO: Despesas com coleta de lixo da VT Mirassol D'Oeste para o exercício de 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 11/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 30,00. ESPÉCIE: Empenho
de despesa. FAVORECIDO: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mirassol, CNPJ:
07.745.657/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021.
PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho
de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França
Proad 162/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000040. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024.
OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Primavera do Leste
para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 15/2024 (Portal TRT). VALOR: R$
2.600,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Aguas de Primavera S.A., CNPJ:
04.042.374/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021.
PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho
de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
Proad 157/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000041. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024.
OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto do Fórum Trabalhista de Lucas
do Rio Verde para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 14/2024 (Portal TRT).
VALOR: R$ 5.500,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Serviço Autônomo de Agua
e Esgoto, CNPJ: 01.377.043/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei
14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos:
Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
Proad 157/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000042. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024.
OBJETO: Despesas com coleta de lixo do Fórum Trabalhista de Lucas do Rio Verde para o
exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 14/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 700,00.
ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, CNPJ:
01.377.043/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021.
PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho
de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
Proad 160/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000044. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024.
OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT Peixoto de Azevedo
para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 18/2024 (Portal TRT). VALOR: R$
1.100,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: APA - Agua de Peixoto de Azevedo S/A,
CNPJ: 03.629.871/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021.
PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho
de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
Proad 156/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000045. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024.
OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Juína para o
exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 10/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.100,00.
ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Departamento da Água e Esgoto Sanitário, CNPJ:
04.709.778/0001-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021.
PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho
de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
Proad 146/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000060. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024.
OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Água Boa para o
exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 16/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.800,00.
ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Município de Água Boa, CNPJ: 15.023.898/0001-
90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE
TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha
e Darciana Costa Santos França.
Proad 146/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000061. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024.
OBJETO: Despesas com coleta de lixo na VT de Água Boa para o exercício de 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 16/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 250,00. ESPÉCIE: Empenho
de 
despesa. 
FAVORECIDO: 
Município 
de
Água 
Boa, 
CNPJ: 
15.023.898/0001-90.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE
TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha
e Darciana Costa Santos França.
Proad 159/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000062. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024.
OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Nova Mutum para o
exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 12/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.600,00.
ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: SAAE Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, CNPJ:
24.977.100/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021.
PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho
de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
Proad 159/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000063. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024.
OBJETO: Despesas com coleta de lixo da VT de Nova Mutum para o exercício de 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 12/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 160,00. ESPÉCIE: Empenho
de despesa. FAVORECIDO: SAAE Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, CNPJ: 24.977.100/0001-
30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE
TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha
e Darciana Costa Santos França.

                            

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