DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IMOBILIARIOS LTDA - 031692-J; PD 2023/008659 - RODRIGO MANINI - 121535-F; PD
2023/008676 - RICARDO CELSO DE OLIVEIRA ARAUJO - 088964-F; PD 2023/008887 - W
ONODA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 026979-J; PD 2023/008895 - REAÇÃO
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 016878-J; PD 2023/009016 - HELENA BARUFALDI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - 028341-J; PD 2023/009092 - EDMAR
MESSIAS CORRETOR DE IMOVEIS LTDA - ME - 035713-J; PD 2023/009142 - ISAAC
GONÇALVES DOS SANTOS - 197272-F; PD 2023/009155 - VANESSA DIAS DE CARVALHO -
213016-F; PD 2023/009172 - EVERTON MARINHO - 155115-F; PD 2023/009181 - DUBAI
IMÓVEIS LTDA - ME - 025401-J; PD 2023/006870 - RAFAEL RAMOS DA NATIVIDADE -
074991-F; PD 2023/006876 - ILSON CABRERA PEREIRA - 084258-F; PD 2023/006877 - ISAAC
PEIXOTO DA SILVA - 089857-F; PD 2023/006903 - OSEAS DA SILVA CARDOSO - 082756-F;
PD 2023/006916 - JOSÉ LOPES DOS SANTOS - 073299-F; PD 2023/006923 - MARCOS
ANDRADE BONILHO - 066554-F; PD 2023/006929 - JOSÉ CATELANI - 088345-F; PD
2023/006984 - MARCELLO CARVALHO VILELA DA COSTA - 091009-F; PD 2023/007073 -
DIONESIO DE OLIVEIRA - 073355-F; PD 2023/008206 - ARI PEREZ DE AGUIAR COSTA -
154071-F; PD 2023/008830 - LUCIANO POMPEO DA SILVA IMOVEIS - ME - 019602-J; PD
2023/006873 - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCO - 071753-F; PD 2023/007005 -
PAULA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - 096592-F; PD 2023/008686 - DEJACIR
APARECIDO DE SOUSA - ME - 032714-J; PD 2023/009221 - IRINEU RICARDO DA SILVA
FERRAZ DE OLIVEIRA - 135112-F; PD 2023/009237 - HELDER S. NUNES DE QUEIROZ - ME
- 038627-J; PD 2023/009345 - MARCOS SERGIO DAVID - 179883-F; PD 2023/009964 -
FRANK ALVES DE PAULA - 031265-J; PD 2023/009965 - FRANK ALVES DE PAULA - 031265-
J; PD 2023/010006 - LUANA RAMOS ROSA - 202842-F; PD 2023/010013 - LUANA RAMOS
ROSA IMOVEIS - EPP - 035495-J; PD 2023/010152 - RICARDO MATIAS DA SILVA - 170755-
F; PD 2023/010153 - AMANDA PIO SILVA - 234169-F; PD 2023/010929 - CECILIA
APARECIDA DE LIMA CEZAR - 107461-F; PD 2023/011010 - PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
-
167744-F;
PD
2023/011207
-
MASTROROSA
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA - 010856-J; PD 2023/011214 - MORAES & NETO
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - 028150-J; PD 2023/011215 -
MORAES & NETO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - 028150-J; PD
2023/009941 - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA - 003979-J(OAB/SP-
221169); PD 2023/009940 - ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 007005-
J ( OA B / S P - 2 2 1 1 6 9 ) .
São Paulo, 30 de janeiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
Processo Secom nº 066/2023
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região -
CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da
Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 066/2023,
HOMOLOGA o objeto: Aquisição e montagem de mobiliário, da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº. 046/2023, Sistema de Registro de Preços, nº. 001/2024, do tipo
Menor Preço por Grupo, à empresa Office Max Indústria e Comércio de Móveis Ltda, para
o Grupo 1, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais
vantajosa para este Conselho.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2024
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região -
CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no
Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao
provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de
Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do
Processo Seletivo, resolve:
Art. 1° - Publicar ERRATA corrigindo textualmente a divulgação da nomenclatura
do cargo da seguinte forma:
. ONDE SE LÊ:
. PST - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO
. LEIA-SE:
. PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO
Art. 2° - Fica o candidato convocado a comparecer na rua Guilherme Alves
1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 05/02/2024, às 09:00 horas,
bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de
Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020, sob pena
de desqualificação do candidato.
MÁRCIO FERREIRA BINS ELY
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª
Região/PE - convoca todos os Conselheiros Efetivos e Suplentes a participarem da
Reunião Plenária a realizar-se no dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2024, às 14h,
na sede deste Conselho. PAUTA: 1- VERIFICAÇÃO DE "QUORUM"; 1.1- EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL; 1.2- PRESENÇAS REGISTRADAS; 1.3- ABERTURA; 1.4- JUSTIFICATIVA DE
AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS E POSSE DE SUPLENTES; 2-LEITURA, DISCUSSÃO E
APROVAÇÃO DA ATA
DA REUNIÃO ANTERIOR; 3- LEITURA
DO EXPEDIENTE; 4-
COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA; 5- ORDEM DO DIA; 5.1- APRECIAR
PARECER DO CONSELHEIRO RELATOR JOSE DOMINGOS LEITE CHAVES, REFERENTE AO 4º
(QUARTO) TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO
DE 2023; 5.2-REFERENDAR PORTARIA Nº 124/2023, DATADA DE 10/11/2023, PORTARIA
Nº 140/2023, DATADA DE 14/12/2023; PORTARIA Nº 007/2024, DATADA DE
18/01/2024, APROVANDO INSCRIÇÕES SECUNDÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS VINDAS DE
OUTROS REGIONAIS, PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE NOVOS CORRETORES E EMPRESAS
APRECIADOS E RELATADOS PELA COAPIN - COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE
INSCRIÇÃO; 5.3- ENCONTRA-SE EM VIGÊNCIA ATÉ O PRÓXIMO DIA 01 DE MARÇO DE
2024, O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) PARA OS EMPREGADOS DO CRECI-
PE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA/CRECI/PE Nº 131/2023; 5.4- REFERENDAR PORTARIAS
DIVERSAS; 5.5-APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTOS DIVERSOS; 6-ASSUNTOS DE
INTERESSE GERAL; 7- ENCERRAMENTO.
Recife-PE,29 de janeiro de 2024.
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 - CREF3/SC
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC
nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de
nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo
Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº
001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada
em 08 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da
Autarquia. resolve: Art.1° - Convocar o candidato Sidnei de Almeida, aprovado no Concurso
Público nº 001/2022, para assumir o cargo 402-Agente de Orientação e Fiscalização. Art.2º
- O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado
na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e
17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias
a contar da publicação desta Portaria impedirá a formalização do ato de posse e implicará
a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida
pelo CREF3/SC. Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis/SC, 30 de janeiro de 2024.
PAULO ROGERIO MAES JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo ao Contrato n. 041/2019 Processo Administrativo n. 412/2019. Pregão Eletrônico n.
025/2019. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a
empresa ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 08.772.214/0001-98. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 04/02/2024 à 03/02/2025. Valor
Total Estimado: R$ 5.411,62. Data de assinatura: 26/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Extrato de Contrato nº 01/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Processo nº 649/2023.
Contratante:
Conselho Regional
de Enfermagem
do
Ceará -
COREN-CE, CNPJ
nº
06.572.788/0001-97. Contatada: Phocus Serviços Representações LTDA - EPP, CNPJ nº.
05.307.143/0001-64. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de locação de
Scanners, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor da contratação: R$42.397,44
(quarenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência:
25/01/2024 à 25/01/2025. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Osvaldo Albuquerque
Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Francisco Joel Lima e Silva Junior - Fornecedor
Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E .
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.01/2024, firmado em 29/01/2024, com a empresa Morro Azul
Empreendimentos e Participações S/A, CNPJ: 007.697.230/0001-09; Objeto: Contrato de
Locação de Imóvel para Sede do Coren-MT; Prazo de vigência do contrato em 29/01/2024 a
29/07/2027. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Lei 8245/1991; Processo de Inexibilidade:
01/2024; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39(Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica);Valor
Mensal: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Valor Anual: R$ 420.000,00 (quatrocentos e
vinte mil reais). Signatários: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT
e pelo Locatário Sr Luiz Piccinin, representante legal. Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 015/2018 - Processo 072/2018 - Licitação N° 740485.
Espécie: 36° Termo Aditivo a contratação de serviços contínuos (supervisor, recepcionista,
contínuo, zeladoria, copeiragem, limpeza) sob o regime de execução indireta de mão de
obra com dedicação exclusiva para a Sede e Subseções do Coren/MG. Contratante:
Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote 01: At r a t i v a
Service LTDA. - EPP, CNPJ 14.339.328/0001-41. Repactuação Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 07,
no valor total: R$ 48.271,13 - Vigência de 01/01/2024 a 05/11/2024. Enfª Maria do Socorro
Pacheco Pena. Vice-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - PA Nº 724/2022
ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de desinstalação de equipamentos de monitoramento do sistema de alarme da
atual Subseção Maringá, fornecimento com instalação de novos equipamentos de
monitoramento do sistema de alarme para o novo imóvel e contratação de prestação de
serviço continuado de monitoramento do sistema de alarme para a nova Subseção Maringá
do
Coren-PR. CONTRATADA:
CASTELO SISTEMAS
ELETRÔNICOS
LTDA. CNPJ/MF
nº.
35.265.013/0001-77. VIGÊNCIA: 01/02/2023 até 01/02/2024. VALOR TOTAL DO CO N T R AT O :
R$2.833,96 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais, noventa e seis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela
Contratante, e Murilo Leonardo Batistella, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - PA Nº 432/2023
ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: contratação de empresa especializada manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica para o elevador da Sede do COREN-PR, com fornecimento de
peças, componentes e tudo mais o que for necessário para manter o equipamento em
perfeitas condições de uso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo
de
Referência.
CONTRATADA:
ELEVADORES
CONISTEL
LTDA.
CNPJ/MF
nº78.708.625/0001-08
VIGÊNCIA:
01/02/2024
até 31/01/2025.
VALOR
TOTAL
DO
CONTRATO: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta). DATA DA ASSINATURA:
26/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela
Contratante, e Luiz Arnildo Jungbluth, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Pregão
Eletrônico nº
012/2023
Processo
Administrativo Nº
0773/2022,
objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos
de
ar condicionado
instalados
na
sede
deste Coren-PE
e
subseções.
Contratada: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 22.731.413/0001-89. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e
término em 28/01/2025. Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.001 - Manutenção e Conservação de Bens
Móveis. Nota de Empenho nº 104/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de
Albuquerque e pela contratada: Ivan Daniel Hora Gois da Paz.
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