DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: PRV AMBIENTAL LTDA. (CNPJ nº 11.364.848/0001-
16). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de jardinagem. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Alteração da razão social da empresa contratada e a prorrogação do
prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato. DATA DA ASSINATURA:
22/01/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. ORIGEM: Processo nº 5-
220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE:
CREA-SC.
CONTRATADA:
IMPLANTA INFORMÁTICA
LTDA.
(CNPJ
nº
37.994.043/0001-40).
OBJETO CONTRATUAL:
Prestação de
serviços continuados de
hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico,
manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web do produto
IMPLANTA.NET e seus respectivos módulos SISCONT.NET, CCUSTOS.NET, SIALM.NET E
SISPAT. NET, para gestão integrada de processos administrativos do CREA-SC. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025.
ORIGEM: Processo nº 5-220140428-7. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº
8.666/1993.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KHRONOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. (CNPJ
nº 02.220.017/0001-80). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de
telefonista, recepcionista, zeladoria, copeiragem, digitalizador e limpeza. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Prorrogação prazo de vigência prevista na Cláusula Segunda do Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 22/01/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. ORIGEM:
Processo 5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: C-002/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa SAMUEL PADOVAM EPP -
CNPJ nº: 05.808.628/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa para locação de 55
purificadores de água, novos, de primeiro uso, incluídos no serviço a instalação, manutenção
preventiva e corretiva para atender às necessidades do CREA-SP. VIGÊNCIA: 12 meses
PROCESSO: V-6930/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 013/2023 VALOR TOTAL: R$ 39.072,00
EMPENHO: 415/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.026 - Locação de Bens
Móveis, Máquinas e Equipamentos - PJ DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa PORTO SEGURO -
SEGURO SAÚDE - CNPJ nº 04.540.010/0001-70 Objeto: Aditamento do contrato C-017/2019
para inclusão de regra de proteção de dados pessoais, nos termos da lei nº 13.709/2018.
Processo: V-1353/2021 Data da Assinatura: 30/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 002/2023. CONTRATANTE: CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS - CREA/TO, CNPJ Nº 26.753.608/0001-
80. CONTRATADA: OLAVO GUERRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº
42.349.176/0001-01. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Prorrogação da
vigência por mais um mês. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29
de dezembro de 2023. Eng. Civil Daniel Iglesias de Carvalho, Presidente do CR EA / T O.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 001/2024. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de
Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública para atender demandas do Conselho
Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Acre.
Contratada:
C.
M. 
Silva
Contabilidade.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. Valor total do Contrato:
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data da assinatura: 25 de janeiro de 2024.
Vigência Contrato: 31/01/2024 a 31/01/2029. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68)
8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 30 de janeiro de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva -
Presidente do CRF/AC.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-02/2023-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1048/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: SIMPLE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.425.723/0001-00. OBJETO:
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. VALOR MENSAL: R$ 2.899,00 (dois mil oitocentos e
noventa e nove reais). VALOR GLOBAL: R$69.576,00 (sessenta e nove mil quinhentos e
setenta e seis reais). Dotação:6.2.2.1.1.01.04.04.005.002-locação de bens móveis, imóveis
ou intangíveis. Validade: 12 meses a partir da publicação. Celebração: 30/01/2024. Lei
Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL -
Presidente CPL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços por demanda
de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de
peças, em Condicionadores de Ar, para a sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará
CRF/CE Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres Dionísio Torres
- FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2024) 389442-02024-2024NE000009
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389444
Nº
Processo: 
168/2023.
Objeto: 
Eventual
contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de segurança e medicina do
trabalho, com vistas à elaboração e implementação do Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do
Relatório de Análise Ergonômica do Trabalho, do Laudo Técnico das Condições
Ambientais no Trabalho (LTCAT) na sede e seccionais do Conselho Regional de Fa r m á c i a
do Espírito Santo (CRF-ES). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a
Descrição do Item no Edital.
LUIZ ALFREDO CAMPANA RAMOS
Assessor Diretoria
(SIASGnet - 30/01/2024) 389444-02425-2024NE000009
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 CRF/PA
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de
29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital
nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº
02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de
28/04/2022 - seção 3, resolve:
Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2019
CRF/PA, para ocupação do cargo na seguinte ordem: cargo, lotação, classificação e nome
das candidatas.
01 - Auxiliar administrativo geral - Castanhal - Segundo Lugar -
HUDSON LIMA DA COSTA
Art. 2º - O convocado deverá comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados a partir desta publicação, na Seccional Nordeste, localizada na Av. Barão do Rio
Branco, 1275, sala 102, Ed. Diamond Center - Saudade I, Castanhal/PA, CEP 68743-645. Tel.
(91) 3711-0504, munido dos documentos exigidos conforme o Edital do Concurso Público
Nº 01/2019 CRF/PA.
CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
CONTRATO N° 001/2024
DISPENSA ELETRÔNICA N°001/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: J DE M MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS
CNPJ nº 50.569.065/0001-20.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER O
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 9.160,00 (nove mil, cento e sessenta reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14133/21
PERÍODO: Até o final do exercício financeiro de 2024.
João Pessoa/PB, 29 de janeiro de 2024 - Cila Estrela Gadelha de Queiroga - Presidente do
Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 1/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos termos
dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação
eletrônica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, PARA
ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à
Contratada o valor global de R$ 9.160,00 (nove mil, cento e sessenta reais) em favor da
empresa J DE M MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 50.569.065/0001-20.
João Pessoa/PB, 29 de janeiro de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Processo Administrativo nº 147/2023 - Pregão Eletrônico nº 034/2023 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem de
conteúdo na modalidade cloud computing (computação em nuvem) para o CRF-SP,
HOMOLOGADO à: Grupo 01 - Latitude.SH Ltda - CNPJ: 06.043.809/0001-87 - R$
661.000,00.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 038/2023 em 16/02/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de
vales transporte, que contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano, para
uso dos funcionários do CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e
presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n.
616 - São Paulo - SP no dia 14 de março de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos
às 10:00 horas
Lances a partir de 29/02/2024. Encerramento em 14/03/2024 às 10:00 horas.
Visitação: 04 à 11/03/2024 mediante agendamento prévio.
IMÓVEL EM FERNANDÓPOLIS/SP
Av. Manoel Marques Rosa, 1.075 - sala 72 - Centro - Fernandópolis/SP - área
útil: 54,38m2 - Matrícula 30.475 do Oficial de Registro de Imóveis de Fernandópolis
AVALIAÇÃO: R$ 97.560,14 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e
quatorze centavos)
LANCE MÍNIMO: R$ 58.536,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais).
Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 2914-4535
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
JORGE HENRIQUE FUKASAWA
Leiloeiro

                            

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