DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
14 - CONSULT ASSISTENCIA MEDICA E CIRURGICA LTDA (CRM-AL: 100319)
15 - MULTICLINICA-DIAGNOSTICO POR IMAGEM E CLINICA GERAL (CRM-AL: 100328)
16 - CLINICA TERAPEUTICA DIVINA MISERICÓRDIA LTDA (CRM-AL: 100595)
17 - CLINICA DE REABILITAÇÃO LUZ DA PAZ LTDA (CRM-AL: 100703)
18 - CLINICA 100% SAUDE LTDA - ME (CRM-AL: 100714)
19 - jonatha de oliveira Lopes eireli - me
(CRM-AL: 100754)
20 - TONMED - MEDICINA OCUPACIONAL DO TRABALHO LTDA (CRM-AL: 100781)
21 - CLINICA AMI SERVICOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME (CRM-AL: 100808)
22 - CLINICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA INFANTIL DO FAROL (CRM-AL: 100833)
23 - A C SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA (CRM-AL: 100843)
Maceió, 25 de janeiro de 2024
JOSÉ GONÇALO DA SILVA FILHO
Tesoureiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
CDLJ PUBLICIDADE LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12
(doze) meses, iniciando-se em 01/02/2024 e terminando em 31/01/2025. Licitação:
Concorrência n.º 01/2022. Objeto resumido: serviços de publicidade prestados por
intermédio de agencia de propaganda, vide edital. Valor reajustado anual: R$ 1.034.900,00
(um milhão trinta e quatro mil e novecentos reais). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024.
Salvador/Ba 30 de janeiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
CONSULT MÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar a vigência do
contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/01/2024 e
terminando em 04/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 32/2022. Objeto resumido:
serviços especializados em plataforma de gerenciamento de conteúdo (CMS) W O R D P R ES S
(aplicativo de sistema de gerenciamento de conteúdo para web) para desenvolvimento,
atualização, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva), hospedagem e
administração no modelo nuvem de sistema dos sites e hotsites, vide edital. Valor
reajustado mensal: R$3.610,56 (três mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos),
totalizando um valor anual de R$43.326,70 (quarenta e três mil, trezentos e vinte e seis
reais e setenta centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Salvador/Ba 30 de
janeiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
MPF ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS LTDA EPP LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por
mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/01/2024 e terminando em
22/01/2025. Licitação: Tomada de Preços n.º 01/2022. Objeto resumido: contratação dos
serviços de contabilidade pública (execução indireta) abrangendo operacionalização
mediante registros físicos e registros em sistema web, vide edital. Valor reajustado mensal:
R$ 9.353,06 (nove mil trezentos e cinquenta e três reais e seis centavos), totalizando um
valor anual de R$ 112.236,73 (cento e doze mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e
três centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO:
Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Salvador/Ba, 30 de janeiro
de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: A Eficaz Comercio e
Prestação de Serviços Gráficos Ltda; CPF/CNPJ: 07.579.663/0001-51; LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico - Nº 15/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento dos
produtos descritos no Termo de Referência, ANEXO I do Edital de licitação 015/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039053 - Serviços Gráficos; VALOR DO CONTRATO: R$
8.100,00 /total; VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 24/01/2025; ASSINATURA: 25/01/2024; PELO
CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Cleuza
Suriano Neto - Sócia Administradora.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
MODALIDADE ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS - CREMEGO, com
sede na Rua T-28 nº. 245, Setor Bueno, em Goiânia/GO, CEP 74210-030, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.010.446/0001-60, por intermédio de sua
Presidente Dra. Sheila Soares Ferro Lustosa Victor, comunica aos interessados, que fará
realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de
bem imóvel constante no Anexo I do Edital, que será arrematado pelo maior lance
oferecido, igual ou acima da avaliação, através do Leiloeiro Público Oficial Rodrigo Schmitz,
matriculado na JUCEG sob nº 069/2019, contratado conforme Ata do Pregão nº 005/2023.
DIA DO ENCERRAMENTO: 28 de FEVEREIRO de 2024. HORA DO ENCERRAMENTO: 14 horas
(Hora Oficial de Brasília UTC-3). LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio
www.hammer.lel.br. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem
como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Conselho Regional de
Medicina do Estado de Goiás através do site www.cremego.org.br ou do telefone (62)
3250-4953, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.hammer.lel.br
ou do telefone 0800 800 0086. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal Nº.
14.133/21.
A COMISSÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado
o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na
sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no
horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de
05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em
assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público
- Edital nº 001/2020.
Maurício
Francisco 
de
Carvalho
Júnior 
062.***.***-57
Assistente
Administrativo Técnico em Informática 2º lugar, vaga reservada (NEGROS)
Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2024
DIOGO LEITE SAMPAIO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023 do Pregão Eletrônico nº
001/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ
nº 11.002.359/0001-14; Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE
OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA LTDA;
CNPJ Nº
02.685.728/0001-20; Objeto: 1.1. Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato
nº 009/2023 com início no dia 16/03/2024 e encerramento no dia 16/03/2025. 1.2. Acrescer
o valor de R$ 40.058,76 (quarenta mil e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos),
referente ao aumento dos serviços de limpeza e conservação, resultando no valor total do
contrato de R$ 276.798,96 (duzentos e setenta e seis mil e setecentos e noventa e oito reais
e noventa e seis centavos), correspondendo ao acréscimo percentual de 16,920979%.
Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 29/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - CREMERO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREMERO,
CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público n. 01/2022, a
comparecerem na Sede do CREMERO, situada na Av. dos Imigrantes, n. 3414, Bairro
Liberdade, em Porto Velho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste Edital, para apresentar toda documentação exigida no item 16 do Edital de Abertura
do Concurso e demais solicitadas pelo CREMERO e Realizar atos de provimento dos
respectivos cargos;
CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGO
4° FERNANDA KARINA UCHÔA DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
1° PCD TERESA CRISTINA DUARTE TABOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Porto Velho, 30 de Janeiro de 2024
LUCAS LEVI G. SOBRAL
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina
torna pública a convocação dos candidatos do Concurso Público nº 01/2022, para
comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC-401, nº
3890, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16h:
Joao Rafael Knevitz Vieira, CPF nº: XXX.848.370–XX, Assistente Administrativo,
Lotação: Florianópolis/SC,
Ygor
Antonio
Monteiro
Ribeiro, 
CPF
nº:
XXX.424.317–XX, 
Assistente
Administrativo, Lotação: Florianópolis/SC.
O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) no prazo de 30 dias a
partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga
existente.
Florianópolis-SC, 26 de janeiro de 2024
MARCELO LEMOS DOS REIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
412/2024. , publicada no D.O.U de 18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionado central,
assim como a prestação de serviços de instalação e descarte correto dos equipamentos e
peças antigas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
no Ediatl e seus anexos. Novo Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04 Saco Grande -
FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRA REGINA BOSCARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2024) 389180-02024-2024NE000003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.828-179/2016, julgado na 1ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30
(TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 05/02/2024 a 05/03/2024, prevista na
alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência e
imprudência), 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos
fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da
Resolução CFM 2.217/18 à DRA. ISILDA JULIA PETROCINO, inscrita neste Conselho sob nº
37.513.
São Paulo, 30 de janeiro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.682-595/2020, julgado na 3ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM
nº 1.956/2010), 21, 31, 37, 80, 92, 94, 97 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução
CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 21, 31, 37, 80, 92, 94,
97 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JEAN LUC FOBE,
inscrito neste Conselho sob nº 44.983.
São Paulo, 30 de janeiro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp

                            

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