DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAPAS
PROCESSO ELEITORAL CRMV/PI (GESTÃO 2024/2027)
Considerando o disposto nos arts. 14 e 15 da Lei nº 5.517/68, art. 24 do
Decreto nº 64.704/1969 e em observância à Resolução CFMV nº 1298/2019, homologo o
registro das chapas "Equilíbrio com Inovação", conforme a seguinte composição de
candidatos ao pleito eleitoral: Presidente: João Pereira da Silva (CRMV/PI nº 0369-VP); Vice
Presidente: Maria José Lima do Nascimento (CRMV/PI nº 0562-VP); Secretário-Geral:
Werner Rocha Albuquerque (CRMV/PI nº 01392-VP); Tesoureira: Iolanda Soares da Cunha
(CRMV/PI nº 0350-VP);CONSELHEIROS EFETIVOS: Zildênio Lima Almendra (CRMV/PI nº
01493-VP); Oriana Bezerra Lima (CRMV/PI nº 0431-VP); Julliet Teixeira de Oliveira Santos
(CRMV/PI nº 1226-VP); Antônio Luiz dos Reis Neto (CRMV/PI nº 1169-VP); André Braga de
Souza (CRMV/PI nº 0889-VP); Brenda Lurian do Nascimento Medeiros (CRMV/PI nº 01586-
VP); CONSELHEIROS SUPLENTES: Felipe Pereira da Silva Barçante (CRMV/PI nº 0942-VP);
Robério dos Santos Sobreira (CRMV/PI nº 0069ZP); Eduardo Esmeraldo Augusto Bezerra
(CRMV/PI nº 0130-VP); Dulce Orminda Mendes Martins Nogueira (CRMV/PI nº 0521-VP);
Agrícola Cavalcante Borges Neto (CRMV/PI nº 0719-VP); Yago Gabriel da Silva Barbosa
(CRMV/PI nº 01291-VP); e "Do Piauí para o mundo", conforme a seguinte composição de
candidatos ao pleito eleitoral: Presidente: Francisco Lima Silva Júnior (CRMV/PI nº 0887-
VP); Vice-Presidente: Luciano Ursulino de Lucena (CRMV/PI nº 0669-VP); Secretária-Geral:
Juliana Costa Rodrigues (CRMV/PI nº 1831-VP); Tesoureira: Diana Sousa Alcântara
(CRMV/PI nº 1046-VP); CONSELHEIROS EFETIVOS: Ingryd Moura Furtado (CRMV/PI nº 0971-
VP); Carlos Daniel Rocha Silva (CRMV/PI n º01834-VP); Fabia Emmanuelle Rocha Mendes
(CRMV/PI nº 0710-VP); Geísa de Queiroz Andrade (CRMV/PI nº 0821-VP); Roberta Pereira
Siqueira e Silva (CRMV/PI nº 1600-VP); Danílio Lira Leal Sales (CRMV/PI nº 1910-VP).
CONSELHEIROS SUPLENTES: Karla Maria Rodrigues Lopes e Silva (CRMV/PI nº 040-ZP);
Antonio Paulo Pavão Júnior (CRMV/PI nº 0937-VP); Paulo Gomes do Nascimento Correa
(CRMV/PI nº 1848-VP); Ramiro de Araújo Soares (1391-VP); Itala Siqueira de Sousa Miranda
(CRMV/PI nº 1125-VP). Nos termos do art. 22, da Resolução CFMV nº 1298/2019, qualquer
pessoa, poderá, a contar desta publicação, em até 02 (dois) dias úteis, apresentar à CER/PI
impugnação a candidato ou chapa. Não serão conhecidas impugnações que não tenham
identificação do impugnante e não esteja instruída dos documentos necessários à
comprovação do alegado. Da decisão da CER/PI, caberá recurso, no prazo de 02 (dois) dias
úteis após publicação da decisão ao Plenário do CRMV/PI ou ao Plenário do CFMV,
conforme o caso, nos termos do art. 56, da Resolução CFMV nº 1298/2019.
Teresina/PI, 30 de janeiro de 2024.
ALINE MARQUES MONTE
Presidente da Comissão Eleitoral Regional do CRMV/PI
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
- CRMV-MS, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68 e Lei nº 5550/68, regulamentada
pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do
Processo Ético-Profissional nº 9/2021 - Suap: 0140025.00000015/2022-91, aplica a pena de
"CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" prevista no artigo 33, alínea "c" da Lei
5.517/1968, por infrações dos artigos 6º, inciso XI, 8º, incisos XII, XX e XXXII, 9º, inciso I,
alínea 'c', e inciso V, e 29, inciso III, todos da Resolução CFMV nº 1138/2016, bem como,
aplicação de MULTA no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), nos termos do
art. 5º, §3º da Resolução CFMV nº 682/2001 à Médica Veterinária Andressa Ferreira Cassal,
inscrita no CRMV-MS, sob o nº 07170 VP.
THIAGO LEITE FRAGA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 010111.000072/2023-58. Contrato nº 12/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo
(Recepcionista), incluindo atendimento telefônico, protocolo, correspondência e digitação,
entre outros, a serem executados nas dependências das Delegacias do Conselho Regional
de Nutricionistas - 1ª Região nos Estados de Goiás e Mato Grosso, e em outros imóveis que
venham a ser ocupados pelo Órgão, em Goiânia-GO e Cuiabá-MT. Contratada: Fênix
Assessoria & Gestão Empresarial Ltda, CNPJ n° 04.795.101/0001-57. Valor Anual: R$
94.961,16. Vigência: 12 meses, com início em 12/12/2023 - 30 de janeiro de 2024. Drª
Raquel Adjafre da Costa Matos - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 010121.000006/2023-69. Contrato nº 13/2023. Objeto: fornecimento de solução
de Firewall como serviço, em regime de comodato, composta de Hardware e Software de
segurança da informação. Contratada: Hasest TPN Ltda, CNPJ n° 50.153.343/0001-64. Valor
Anual: R$ 9.950,40. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início em 29/12/2023 - 30 de
janeiro de 2024. Drª Raquel Adjafre da Costa Matos - Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 010119.000049/2023-93. Objeto: aquisição de 2.000 (duas mil) etiquetas para
controle de patrimônio. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor total:
R$ 800,00. Contratada: Finoplac Etiquetas Patrimoniais Ltda CNPJ nº 22.444.979/0001-20 -
30 de janeiro de 2024 - Drª Raquel Adjafre da Costa Matos - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010111.000069/2022-53. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023. Objeto:
prorrogação da vigência dos serviços de telefonia móvel celular digital (SMP) com dados,
voz, mensagens e Internet. Contratada: Claro Brasil S.A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47.
Valor Global: R$ 7.998,00. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025 - 30 de janeiro de 2024 - Drª
Raquel Adjafre da Costa Matos - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010118.000001/2020-42. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2021. Objeto:
prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de manutenção e
programação do site do CRN/1. Contratada: J A de Oliveira Soluções em T.I - CNPJ nº
32.456.557/0001-28. Valor Global: R$ 9.430,56. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 30 de
janeiro de 2024 - Drª Raquel Adjafre da Costa Matos - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010121.000010/2020-84. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021. Objeto:
prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de suporte técnico e
manutenção do sistema
de informática IncorpNet. Contratada:
Incorp Technology
Informática Ltda - CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Valor Global: R$ 32.348,88. Vigência:
13/01/2024 a 12/01/2025 - 30 de janeiro de 2024 - Drª Raquel Adjafre da Costa Matos -
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 080812.000044/2020-76. 4º Termo Aditivo ao Contrato 01/2020. Pregão
Eletrônico 01/2020. CONTRATADO: Voar Turismo Eireli, CNPJ: 26.585.506/0001-01. Objeto
do 4° Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato até 19/01/2025. Valor global: R$
116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 17de janeiro de
2024.
Processo SEI nº 080832.000226/2022-71. 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2023. Dispensa
01/2023. CONTRATADO: Insat Saúde Ocupacional Ltda. CNPJ: 08.411.917/0001-90. Objeto:
Prorrogação da vigência e correção do valor. Valor global: R$ 3.853,50 (três mil oitocentos
e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/01/2025. Data da assinatura:
17de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO CARDOSO E SILVA. CNPJ: 13.539.948/0001-61.
OBJETIVO: Aquisição ou Contratação de manutenção corretiva e preventiva de
condicionadores de ar, conforme condições e exigências constantes no termo de referência
apresentado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor
anual estimado da contratação: R$ 25.540,00 (vinte cinco mil quinhentos e quarenta reais).
Autorização de Dispensa em 29/01/2024. Maceió/AL, 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: ECO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 17.310.444/0001-26.
OBJETIVO: Contratação de serviço de limpeza de terreno, conforme condições e exigências
constantes no termo de referência apresentado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor
anual estimado: R$ 26.490,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais). Autorização
de Dispensa em: 29/01/2024. Maceió/AL, 29 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023
Processo Administrativo - N°. 00029/2023
CÓDIGO UASG: 389229 Contrato Administrativo CRO-GO nº 001/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.
Contratado: EXCELLENCE MULTISERVICE LTDA - CNPJ: 39.937.375/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação e manutenção, serviços de jardinagem e limpeza da fachada
compreendendo o fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza, uniformes e
EPI's necessários a execução dos serviços, de modo a atender as necessidades do Conselho
Regional de Odontologia de Goiás.
Valor total: R$ 96.999,84 (noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta
e quatro centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Lilian
Martins Cardoso.
Data de Assinatura: 11/01/2024.
DR. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD CROGO 11337 - Presidente do CROGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 0001/2024 Espécie: Quarto Termo Aditivo CROGO
nº 001/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.
Contratada: RADAR SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ: 04.603.888/0001-08.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, em conformidade
com a Cláusula Décima do referido Contrato CRO-GO nº 05/2021.
Valor Global: R$ 10.509,36 (dez mil quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos).
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, Art. 65, inciso II, alínea d e §1º da Lei de Licitações
e Contratos nº. 8.666/1993, bem como no Parecer Jurídico CROGO 001/2024.
Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Roney
Almeida Macedo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 1/2024
Ref. Concurso Público Edital nº 1/2019
Cargo: Auditor de Controle Interno I
Candidato:
Ramylla
Goncalves
Dos
Santos,
CPF:
043.456.601-22,
inscrição
nº
464.01706522/2, classificação 3º - PPP.
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas
atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, resolve
CONVOCAR candidata aprovada no concurso, a Sra. RAMYLLA GONCALVES DOS SANTOS,
CPF: 043.456.601-22, inscrição nº 464.01706522/2, para apresentar os documentos
solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO,
end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas,
das 9h do dia 05 de fevereiro de 2024, até 16h do dia 09 de fevereiro de 2024. O candidato
será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2019,
mediante comparecimento no Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre
a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-
GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação.
Goiânia-GO, 24 de janeiro de 2024.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOMEAÇÕES DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023- CROMG
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, nomeia para os respectivos cargos, os seguintes candidatos
aprovados no Concurso Público nº 001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023: Advogado:
Tania Maria Pires de Magalhães (AC), Inscrição 3185771; Auxiliar Administrativo: 01) Gabriel
Lucas da Silva Melo (AC), Inscrição 3191821; 02) Marcos Vinicius Azevedo Mancessini (AC),
Inscrição 3191856; 03) Geislane Dias Neves (Cota racial), Inscrição 3191363; 04) Aline Chagas
Rocha (AC), Inscrição 3185170; 05) Simara Resende Abreu Godinho, Inscrição 3191910 (PCD);
Contador: Bruno Barbosa Soares (Cota racial), Inscrição 3191579; Fiscal: Fernanda Quintão
Magalhães (AC), Inscrição 3191344. Os candidatos nomeados deverão se apresentar para a
posse, às suas expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação,
munidos dos documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do
CRO-MG, na Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às
16h , sob pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito.
Belo Horizonte/MG, 30 de janeiro de 2024.
RAPHAEL CASTRO MOTA
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