DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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179
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BR1120150249850 de 06/03/2014 - CJ CHEILJEDANG CORP. (KR) - MÉTODO DE
REFINO DE ÁCIDO QUINOLÍNICO
PI11036753 de 09/03/2011 - Cj Cheiljedang Corporation (KR) - MOLÉCULA DE
ÁCIDO NUCLÉICO CONTENDO ATIVIDADE PROMOTORA, VETOR, TRANSFORMANTE E
MÉTODO PARA PRODUZIR LISINA QUE COMPREENDE CULTIVO DO TRANSFORMANTE
BR1120150207740 de 19/03/2015 - CJ CHEILJEDANG CORP. (KR) - MÉTODO DE
REFINO DE 1,5-DIAMINOPENTANO
BR1120190041613 de 20/03/2017 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MOLÉCULA DE ÁCIDO NUCLEICO QUE POSSUI UMA ATIVIDADE PROMOTORA, CASSETE DE
EXPRESSÃO GÊNICA, VETOR RECOMBINANTE, MICRO-ORGANISMO RECOMBINANTE DO
GÊNERO CORYNEBACTERIUM E MÉTODO DE PRODUZIR UM PRODUTO-ALVO
PI10140565 de 23/03/2010 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MICRO-
ORGANISMOS DE CORYNEBACTERIUM COM MAIOR PRODUTIVIDADE DE ÁCIDO 5'-
INOSÍNICO E MÉTODO PARA PRODUZIR ÁCIDOS NUCLEICOS COM ELES.
PI04089197 de 01/04/2004 - J CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODO DE
PRODUÇÃO DE 1,2-PROPANODIOL
BR1120130253584 de 02/04/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
CORYNEBACTERIUM SP.
TRANSFORMADA COM UM
GENE DE
FRUTOQUINASE DE
ESCHERICHIA SP. E MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DE L-AMINOÁCIDOS USANDO O
M ES M O
PI09007423 de 06/04/2009 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MICRO-
ORGANISMO E MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE O-ACETIL-HOMOSSERINA.
PI09013032 de 06/04/2009 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MICRO-
ORGANISMO E MÉTODO PARA PRODUZIR O-SUCCINILHOMOSSERINA
BR1020150105541 de 08/05/2015 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
PROCESSO MELHORADO PARA A PREPARAÇÃO DE FARINHA DE SOJA FERMENTADA
BR1120120293052 de 17/05/2011 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
COMPOSIÇÃO
DE
MISTURA
POLIMÉRICA
DE
ÁCIDO
POLILÁTICO
COM
POLI-
HIDROXIALCANOATO, MÉTODO DE PREPARAÇÃO DA REFERIDA COMPOSIÇÃO, LAMINADO
MULTICAMADAS, ARTIGOS E FILME A COMPREENDENDO
PI04122500 de 18/05/2004 - CJ CORPORATION (KR) - PÉROLA DE ALGINATO
COMPREENDENDO CANDIDA TROPICALIS CJ-FID (KCTC 10457BP) E MÉTODO PARA
PRODUÇÃO DE XILITOL A PARTIR DA MESMA
BR1120150292984 de 22/05/2014 - CJ CHEILJEDANG CORP. (KR) - MÉTODO DE
PREPARAÇÃO DE UM DERIVADO DE LIGNINA DE BAIXO PESO MOLECULAR
BR1120140302030 de 07/06/2013 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE ÁCIDO ACRÍLICO DE BASE BIOLÓGICA
PI09150951 de 19/06/2009 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODO
PARA RAMIFICAR UM POLÍMERO DE POLI-HIDRÓXI-ALCANOATO (PHA) DE PARTIDA,
COMPOSIÇÃO,
POLÍMERO
DE
POLI-HIDRÓXI-ALCANOATO
RAMIFICADO,
E
ARTIGO
T E R M O M O L DA D O
BR1220210023395 de 25/06/2010 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MÉTODO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÇÃO DE POLÍMERO RAMIFICADO, COMPOSIÇÃO
E ARTIGO
PI10155708 de 25/06/2010 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MÉTODOS
PARA FABRICAR UM ARTIGO COMPREENDENDO UMA COMPOSIÇÃO DE POLÍMERO
RAMIFICADO DE UM PHA E PBS E ARTIGO
BR1120200190535 de 26/06/2019 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MICROALGAS, MÉTODO DE PRODUÇÃO DE UMA BIOMASSA, E, MÉTODO DE PRODUÇÃO
DE UM BIO-ÓLEO
PI05127610 de 05/07/2005 - CJ Cheiljedang Corp. (KR) - MÉTODO PARA
PRODUÇÃO DE L-LISINA A PARTIR DA FERMENTAÇÃO DE UM MEIO DE CULTURA
PI07123990 de 30/07/2007 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - CEPA USADA
PARA A PRODUÇÃO DE O-ACIL-HOMOSSERINA E MÉTODO DE PRODUZIR L-METIONINA E
ÁCIDO ORGÂNICO
BR1120140043310 de 24/08/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MÉTODO PARA A SEPARAÇÃO E PURIFICAÇÃO DE 1,4-DIAMINOBUTANO A PARTIR DE
SOLUÇÃO FERMENTADA
BR1120120041088 de 27/08/2010 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
COMPOSIÇÕES DE POLIIDROXIALCANOATO ENDURECIDAS
BR1120120072153 de 01/09/2010 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
IMOBILIZAÇÃO DE PSICOSE-EPIMERASE E UM MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE D-PSICOSE
UTILIZANDO A MESMA
PI05147433 de 01/09/2005 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MÉTODOS DE
ISOLAMENTO DE 1, 3-PROPANODIOL E DE 1, 2-PROPANODIOL
BR1120120049453
de 03/09/2010
- CJ
Cheiljedang
Corporation (KR)
-
OMPOSIÇÃO PARA PREVENÇÃO OU TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, COMIDA
PARA ANIMAL OU ÁGUA POTÁVEL, SANITIZANTE E PRODUTO DE LIMPEZA
PI05152674 de 06/09/2005 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - Método de
isolamento de um PHA a partir de uma biomassa contendo o dito PHA
PI09029010 de 07/09/2009 - CJ
CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
BACTERIÓFAGO E COMPOSIÇÃO ANTIBACTERIANA, ALIMENTO PARA ANIMAIS, ÁGUA
POTÁVEL, DESINFETANTE, AGENTE DE LIMPEZA E MÉTODO PARA TRATAMENTO DE
DOENÇAS INFECCIOSAS COMPREENDENDO O MESMO
PI06037909
de
13/09/2006
-
CJ
Cheiljedang
Corporation
(KR)
-
MICROORGANISMO E MÉTODO DE PRODUÇÃO DE L-LISINA
BR1120150075606 de 01/10/2013 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
COMPOSIÇÕES DE COPOLÍMERO DE POLIIDROXIALCANOATO E MÉTODOS DE PREPARAÇÃO
DAS MESMAS, COMPOSIÇÃO DE MISTURA DE POLÍMERO E COMPOSIÇÃO DE
BIOMASSA
BR1120150090559 de 22/10/2013 - CJ CHEILJEDANG CORP. (KR) - MÉTODO
PARA PURIFICAR 1,4-DIAMINOBUTANO, E 1,4-DIAMINOBUTANO
BR1120120101943 de 30/10/2009 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE XILOSE POR HIDRÓLISE DE BIOMASSA DE FRUTAS
TROPICAIS COM ÁCIDO SULFÚRICO
BR1120170109158 de 05/11/2015 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
ESPUMA DE POLIURETANO RÍGIDA, ARTIGO, E, MÉTODO PARA PREPARAR UMA ESPUMA
DE POLIURETANO RÍGIDA
BR1120140099847 de 08/11/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MÉTODO DE PREPARAÇÃO PARA GLÚTEN DE MILHO FERMENTADO PARA ALIMENTO COM
UM TEOR DE PROTEÍNA AUMENTADO COMPARADO COM A FERMENTAÇÃO ANTERIOR
BR1120130042060
de 14/11/2012
- CJ
Cheiljedang
Corporation (KR)
-
COMPOSIÇÃO PARA PREVENÇÃO OU TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS CAUSADAS
POR ESCHERICHIA COLI ENTEROTOXIGÊNICA, ANTIBIÓTICO, COMPOSIÇÃO DE ADITIVO DE
RAÇÃO E SANITIZANTE OU AGENTE DE LIMPEZA
BR1120120116355 de 16/11/2010 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MÉTODO
PARA A PRODUÇÃO DE AÇÚCAR BRANCO, AÇÚCAR MASCAVO CLARO E AÇÚCAR MASCAVO
ESCURO USANDO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DIRETA
PI04171195 de 18/11/2004 - CJ Cheiljedang Corp. (KR) - Método para produzir
ácido láctico com alta concentração
PI04168720 de 22/11/2004 - CJ Corp. (KR) - MEIO QUIMICAMENTE DEFINIDO
PARA CULTURA DE FERMENTAÇÃO DE UMA CEPA DO GÊNERO CANDIDA E PROCESSO
PARA PRODUÇÃO DE XILITOL EM RENDIMENTO ELEVADO POR RECICLO DE CULTURA DE
UMA CEPA DO GÊNERO CANDIDA
PI04172884 de 23/11/2004 - CJ Cheiljedang Corp. (KR) - CEPA MUTANTE DE E.
COLI PRODUTORA DE L-TRIPTOFANO E MÉTODO DE PRODUÇÃO DE L-TRIPTOFANO
PI06049494 de 27/11/2006 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) - MICRO-
ORGANISMO DO GÊNERO CORYNEBACTERIUM E MÉTODO DE PRODUÇÃO DE L-LISINA
PI07190832 de 27/11/2007 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MÉTODO DE
RECUPERAÇÃO
DE
L-TREONINA
A
PARTIR
DE
CALDO
DE
FERMENTAÇÃO
DE
MICROORGANISMO DE PRODUÇÃO DE L-TREONINA, L-TREONINA CRISTALINA E ADITIVO
DE ALIMENTAÇÃO
Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2024.
RANA GOSAIN
Diretor
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2023
em que se sagrou vencedora a empresa: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,
MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CNPJ: 04.768.702/0001-70, no valor de R$ 18.740.995,83
(dezoito milhões setecentos e quarenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três
centavos). Os autos do processo nº 272100.001457/2023-16 encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença de
Operação (LO) nº 14649/2024, com validade até 21/01/2029, para o Sistema de Distribuição
138 kV Itaituba/Caima, localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença Prévia
(LP) e a Licença de Instalação (LI) para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5
kV "CT - UNR - SJP - NS - 1086793543 - VALTER ID. 430071855" localizada no município de São
João da Ponta, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer a Licença Prévia (LP), a Licença de
Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a implantação da Rede de
Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "OM JARDIM, 68, 68200-000 / MARIA JOSE LEITÃO DE ARRUDA
(ID. 430067310)" localizada no município de Alenquer, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Juruti, a Licença Prévia (LP) nº
008/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 009/2023 para a Rede de Distribuição Rural- RDR
34,5 kV "ID. 430053116 - PA TRANSLAGOS, 15, 68170-000, JURUTI, JURUTI / REGINALDO MELO
DA SILVA" localizada no município de Juruti, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Juruti, a Licença Prévia (LP) nº
007/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 008/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR
34,5 kV "ID. 440045425 B - VILA TRAIRA, SANTARÉM" localizada no município de Juruti, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Juruti, a Licença Prévia (LP) nº
009/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 010/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR
34,5 kV "SÃO PAULO, S/N, 68170-000, ZONA RURAL, JURUTI / CALEBE LIMA DE SOUSA I D.
430055778" localizada no município de Juruti, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Juruti, a Licença Prévia (LP) nº
010/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 011/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR
34,5 kV "CT - PIS - JRU - NS - C43364914 - JURUTI ID. 440096817" localizada no município de
Juruti, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Juruti, a Licença Prévia (LP) nº
010/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 011/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR
34,5 kV "CT - PIS - JRU - BA - C30909322 - AREAL E AS ID. 440090399" localizada no município
de Juruti, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro, a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) necessárias para implantação da Rede
de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "JAGUARÃO, 50, 68190-000, ITAITUBA, ITAITUBA / MATEUS
FREITAS OLIVEIRA ID. 430060005" localizada no município de Aveiro, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADES BRASIL INTELIGENTE S/S LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Faculdades Brasil Inteligente S/S Ltda, CNPJ: 17.558.597/0001-97 Mantida:
Faculdade Cosmopolita
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e um
diplomas no período de 27/11/2023 a 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 032, registros: 15624, 15625, 15626, 15627, 15629, 15631 até 15643,15645 até
15648; 15710 até 15713, 15715 até 15728;15649 até 15651;15653 até 15662, 15666; 15729
até 15740; 15766 até 15768;15770; 15811 até 15817; 15714,15769 e 18167. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
http://
www.faculdadecosmopolita.edu.br.
Belém/PA, 22 de janeiro de 2024
JIAN ZHONG YANG
Diretor-Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES
ESPORTIVOS - FENACLUBES
CNPJ: 05.232.628/0001-36
De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos
Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "a" do inciso I do artigo 40,
combinado com a alínea "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados todos os
Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião ordinária a ser
realizada no dia 20 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 18 horas, na sede da FENACLUBES, à
Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP.
ORDEM DOS TRABALHOS
- abertura da sessão, pelo Presidente do FENACLUBES;
- leitura do edital de convocação;
- discussão e votação com a seguinte:
ORDEM DO DIA
Analisar e votar o balanço anual referente ao exercício de 2023, encaminhado pela
Diretoria Executiva, com parecer de auditoria independente.
Campinas, 25 de janeiro de 2024
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da FENACLUBES
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