DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022, que entre si celebram a Agência
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Bioseg Brasília Soluções em
Segurança do Trabalho Ltda - CNPJ Nº 46.590.489/0001-08. Objeto: É a prestação de serviço de
engenharia de segurança e medicina do trabalho. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
12/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 12/12/2023.
ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - CNPJ: 33.646.001/0001-67 -
Mantida: Universidade Candido Mendes
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 333 (trezentos e
trinta e três) diplomas no período de 02/01/24 a 30/01/24, conforme consta no livro
eletrônico n° 6: registros do nº 2024.0001 ao nº 2024.0335. A consulta dos registros pode
ser verificada pela página http://diploma.candidomendes.edu.br
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024
ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO
Reitora
ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO N° 01/2024. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados
na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução no 01/2021, que tem por objeto a
descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais
esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas
em formação permanente a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme
disposições condidas no Ato Convocatório no 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos
Esportivos MEE, em consonância com O programa de Formação de Atletas do Comitê
Brasileiro de Clubes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h29min do dia 20 de
fevereiro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20 de fevereiro de 2024, às 08h30min.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20 de fevereiro de 2024, ás
08h45min. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 242.430,78. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR
ITEM. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
através
do 
Sistema
eletrônico
- 
BBMNet
-
Bolsa
Brasileira 
de
Mercadorias
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O inteiro teor do Edital e seus anexos estão disponíveis
juntos sites: www.patobasquete.com.br/ www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pato Branco, 30 de janeiro de 2024.
MARIANE APARECIDA MARTINELLO
Pregoeira
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 48-10/2023
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, pessoa
jurídica de direito privado, associação de natureza assistencial sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ/MF 33.719.485/0001-27, torna pública a abertura da presente convocação,
número 0048-10/2023, que tem por objeto a seleção de agência de publicidade para
celebração de contrato, com o objetivo de possibilitar a ampla divulgação dos produtos e
serviços da CASSI, com alcance que extrapole seus públicos de relacionamento, canais e
formas de comunicação já estabelecidos. As empresas interessadas podem consultar o
Termo de Referência da CASSI, no site https://www.cassi.com.br, a partir do dia
31/01/2024
e
encaminhar
a 
documentação
solicitada
através
do
e-mail
comissaotecnicaag@cassi.com.br até o dia 16 de fevereiro de 2024.
Brasília (DF), 23 de janeiro de 2024.
DANIELE RAMOS OLIVEIRA
Gerente Executiva da Gerência de Apoio Corporativo
CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS), para a
atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não-exclusiva, na Bacia da Foz do Amazonas,
Projeto Amapá Águas Profundas Fase I - Processo: 02001.016886/2022-42. Foi determinado
Estudo Ambiental de Sísmica Classe II.
ANDERSON CAVALCANTE
Diretor-Geral
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para
aquisição de armazenamento de dados (equipamento Storage) do tipo NAS (Network Attached
Storage), contemplando serviços de garantia e suporte por 60 (sessenta) meses, para
atendimento do Comitê Olímpico do Brasil (COB), conforme especificações e demais condições
descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através
do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 14h
do dia 05/02/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias
úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA
AVISO DE ELEIÇÃO
O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO
DE
MERCADORIAS
EM 
GERAL
E
LOGÍSTICA-CONAMM,
CNPJ:
11.943.166/0001-68, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos arts. 47 a 50
do Estatuto Social e conforme art. 535 da CLT, em cumprimento ao deliberado na
assembleia da CONAMM, realizada em 17/11/2023, CONVOCA todas as federações filiadas
em dia com suas obrigações estatutárias, para, através dos seus delegados representantes
participarem das eleições para a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos
suplentes, que será realizada no dia 02/03/2024 e terá o primeiro escrutínio às 14h, e o
segundo escrutínio, caso não tenha cumprido o quorum de (04) quatro Federações
presentes, às 15hrs, ambos na Av. Conselheiro Nébias, 257, Vila Nova, Santos-SP. Havendo
registro de chapa única, a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes,
serão eleitos por aclamação, na forma do art. 531 e 538 da CLT. A inscrição das chapas
deverá ser realizada no prazo estatutário de (10) dez dias, de forma presencial, na Av.
Conselheiro Nébias, 257, Vila Nova, Santos-SP, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 12h
e das 14h às 16h.
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024.
ALFREDO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da CONAMM
DANIEL ADVOGADOS
AV I S O
ESTE AVISO CONVOCA TERCEIROS INTERESSADOS NA EXPLORAÇÃO DO OBJETO
DAS SEGUINTES PATENTES
BR1120130144416 de 08/12/2011 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MICRORGANISMO TENDO UMA
MELHOR CAPACIDADE DE PRODUZIR
ORNITINA E
MÉTODO PARA PRODUZIR ORNITINA USANDO O MESMO
PI06195245 de 08/12/2006 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MÉTODO DE
ATIVAÇÃO DE UMA CEPA DE CORYNEBACTERIUM GLUTAMICUM E PROCESSO DE
FERMENTAÇÃO PARA A PREPARAÇÃO DE L-LISINA
PI03149005 de 10/12/2003 - CJ Cheiljedang Corp. (KR) - CEPA DE
CORYNEBACTERIUM AMMONIAGENES PRODUTORA DE ÁCIDO 5'-XANTÍLICO E MÉTODO
PARA PRODUZIR ÁCIDO 5'-XANTÍLICO
PI03149021 de 10/12/2003 - CJ CHEILJEDANG CORP. (KR) - MÉTODO PARA
PRODUZIR ÁCIDO 5'-XANTÍLICO
BR1120140147620 de 14/12/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DE CISTEÍNA OU DE UM DERIVADO DESTA USANDO UMA
NOVA O-FOSFOSERINA SULFIDRILASE
BR1220190236704 de 14/12/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DE CISTEÍNA OU DE UM DERIVADO DESTA USANDO UMA
NOVA O-FOSFOSERINA SULFIDRILASE
BR1120140154511 de 20/12/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MÉTODO PARA ESTERILIZAR CÉLULAS MICROBIANAS UTILIZANDO SURFACTANTE NÃO
IÔNICO À BASE DE POLIETILENOGLICOL
BR1120140152152 de 21/12/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MICRORGANISMO PRODUTOR DE LISINA E MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE L-LISINA
BR1120120165356 de 29/12/2010 - CJ CHEIJEDANG CORP. (KR) - CEPA
RECOMBINANTE DE CORYNEBACTERIUM SP E MÉTODO PARA PRODUZIR L-ORNITINA OU
L-ARGININA
BR1120130168102 de 29/12/2011 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MÉTODOS PARA PRODUÇÃO DE L-METIONINA E PRODUTOS CORRELATOS
BR1220190173699 de 29/12/2011 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MÉTODOS PARA PRODUÇÃO DE L-METIONINA E PRODUTOS CORRELATOS
PI09064877 de 02/01/2009 - CJ
CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MICROORGANISMO DO GÊNERO CORYNEBACTERIUM COM CAPACIDADE DE PRODUZIR
INOSINA E MÉTODO DE PRODUÇÃO DE INOSINA
BR1120140167516 de 07/01/2013 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
CEPA DE E. COLI RECOMBINANTE PRODUTORA DE L-TREONINA OU LTRIPTOFANO E
MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE L-TREONINA OU L-TRIPTOFANO
PI09253440 de 07/01/2009 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - CEPA DE
ESCHERICHIA COLI PRODUTORA DE L-TREONINA E MÉTODO DE PRODUÇÃO DE L-
T R EO N I N A
PI07064730 de 10/01/2007 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MÉTODO PARA
A PRODUÇÃO DE PARTÍCULAS DE ADITIVO DE RAÇÃO ANIMAL
PI08062528 de 15/01/2008 - CJ CHEILJEDANG CORP. (KR) - MOLÉCULA DE
ÁCIDO NUCLÉICO DE PROMOTOR, VETOR RECOMBINANTE, CÉLULA DE HOSPEDEIRO E
MÉTODO DE EXPRESSÃO DE GENE ALVO
BR1120130178310 de 16/01/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DE ÁCIDO NICOTÍNICO
BR1120130183853 de 18/01/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MICRORGANISMO COM PRODUTIVIDADE DE L-AMINOÁCIDOS AUMENTADA E PROCESSO
PARA A PRODUÇÃO DE L-AMINOÁCIDOS USANDO O MESMO
PI08078025
de 
22/01/2008
-
CJ
CheilJedang 
Corporation
(KR)
-
CORYNEBACTERIA E
MÉTODO PARA
PRODUZIR UM
PRODUTO DE
FERMENTAÇÃO
UTILIZANDO GLICEROL
PI09065849 de 23/01/2009 - Cj Cheiljedang Corporation (KR) - PROMOTOR
APRIMORADO E MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE L-LISINA USANDO O MESMO
PI09067523 de 23/01/2009 - CJ
CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
PROMOTOR APRIMORADO E MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE L-LISINA USANDO O
M ES M O
BR1120190193766 de 25/01/2019 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MICROORGANISMO DO GÊNERO CORYNEBACTERIUM QUE PRODUZ L-AMINOÁCIDOS E
MÉTODO PARA PRODUZIR L-AMINOÁCIDOS COM O USO DO MESMO
PI09065709 de 28/01/2009 - CJ Cheiljedang Corporation (KR) - MÉTODO DE
PRODUÇÃO DE TAGATOSE USANDO OLIGOSSACARÍDEOS DA SOJA
PI05073537
de 
04/02/2005
-
CJ
Cheiljedang 
Corporation
(KR)
-
MICRORGANISMO PRODUTOR DE L-TREONINA TENDO GENE tyrR INATIVADO E MÉTODO
DE PRODUÇÃO DE L-TREONINA USANDO O MESMO
BR1120140034699 de 06/02/2012 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MICRORGANISMO COM UMA MAIOR PRODUTIVIDADE DE L-VALINA E MÉTODO PARA A
PRODUÇÃO DE L-VALINA UTILIZANDO O MESMO
BR1120140194882 de 06/02/2013 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) /
INDUSTRY-UNIVERSITY COOPERATION FOUNDATION HANYANG UNIVERSITY (KR) - UM
APARELHO PARA A SEPARAÇÃO CONTÍNUA DE VALINA E UM MÉTODO PARA A
SEPARAÇÃO DE VALINA UTILIZANDO O MESMO
BR1120120201328 de 11/02/2011 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MÉTODO PARA PRODUZIR UM ACRILATO DE ALQUILA INFERIOR E 2-BUTENO A PARTIR DE
POLI-3-HIDROXIBUTIRATO DE BIOMASSA GENETICAMENTE MODIFICADA
BR1220200187735 de 12/02/2019 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
POLIPEPTÍDEO MODIFICADO TENDO ATIVIDADE DE CITRATO SINTASE, MICRORGANISMO
DO GÊNERO CORYNEBACTERIUM E MÉTODO PARA PRODUZIR UM L-AMINOÁCIDO
BR1120200146269 de 22/02/2019 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MICRORGANISMO
MODIFICADO
QUE
PRODUZ L-TRIPTOFANO,
E,
MÉTODO
PARA
PRODUZIR L-TRIPTOFANO
BR1120150074294 de 25/02/2014 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MÉTODO PARA PREPARAR UM AROMA NATURAL NEUTRO
BR1120150080669 de 25/02/2014 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MÉTODO DE PREPARO DE FLAVORIZANTE NATURAL DE CARNE DE VACA
BR1120150082289 de 25/02/2014 - CJ CHEILJEDANG CORPORATION (KR) -
MÉTODO DE PREPARO DE FLAVORIZANTE NATURAL SABOR KOKUMI