DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Gross
Construções Ltda. Objeto: WEB: 00502/2024 - AMPLIAÇAO DO CENTRO DE PESQUISA
CLINICA E PÓS GRADUAÇÃO EM ENDOCRINOLOGIA DA UFPA/HUJJB. Aditivo de Prazo e
Valor. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 150 dias, valor do termo aditivo,
R$ 145.473,08, passando o valor global do contrato original para R$ 872.837,81. Foro da
Justiça de Belém-PA. Professor Dr. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela
contratada, Sr. Sergio Bastos Gross.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GM
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: RESTAURAÇÃO DE MAUSOLÉUS E
TÚMULOS DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE. WEB: 29472/2023. Aditivo de
Prazo e Valor. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 180 dias, valor do termo
aditivo: R$ 801.538,50, passando o valor global do contrato original para R$ 3.719.806,24.
Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr.
Acácio Antônio de Almeida Gonçalves. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços Nº 1/2023 E CONTRATO N° 075/2023
Processo n° 000.115/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Sistema de Registro de Preços
nº 001/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA -
FAPEC. CNPJ do Contratado: 33.318.780/0001-71. Contratado: R. R. F. GUIMAR A ES
AGENCIA DE VIAGENS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais ou domésticos,
passagens terrestres, hospedagens nacionais ou internacionais, pacotes de viagens
nacionais ou internacionais, transfer e translados, seguro assistência em viagem,
compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, reembolso e
cancelamento, com disponibilização de sistema de gestão online integrado às companhias
aéreas e rede hoteleiras para operar o referido objeto, visando atender às necessidades
dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei
Federal 8.666/93. Referente ao Contrato n° 075/2023, Ata SRP n° 001/2023 com vigência:
28/06/2023 à 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.358.420,00. Assinatura: 28/06/2023.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados
(glass).". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ARAGON IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA (39.891.425/0001-73). VALOR: R$ 6.604,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75
INCISO II. Maiara Silva(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A CD 1107/2023
CONTRATADA: ICONS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Execução das infraestruturas de
construção civil. VALOR TOTAL: R$ 598.500,00. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura.
ASSINATURAS: 29/01/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA :
Rafael Carbonera Lobo. Projeto: JOINT LAB.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 27192.03.01/2020.13-02. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
27192.03.01/2020.13-00, projeto intitulado "Sistema de tração elétrica para tratores agrícolas
de pequeno porte". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC - UFABC. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP.
EMPRESAS: SUPPLIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA e INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS HIDRÁULICAS BRESSIANI LTDA (HIBREMA). Objeto: Alteração da Clausula Décima
Segunda do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois)
meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do aditivo: 29/01/2024 .
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos:
CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa
que foram registrados trezentos e vinte e um diplomas, no período de 01/11/2023 a
04/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em
Enfermagem: Livro GRADSEDE001, quarenta e dois registros, de 1000890 a 1000929, 1000930
e 1000931; Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, noventa e seis registros, de
1000796 a 1000889, 1000932 e 1000933; Curso de Graduação em Enfermagem: Livro 05-2V,
um registro, 050012023; Curso de Graduação em Farmácia: Livro GRADQUINTA002, vinte e um
registros, de 2000445 a 2000465; Curso de Graduação em Fisioterapia: Livro GRADQUINTA002,
vinte registros, de 2000466 a 2000485; Curso de Graduação em Administração: Livro
GRADSEDE001, quatorze registros, de 1000934 a 1000946 e 1001015; Curso de Graduação em
Arquitetura e Urbanismo: Livro GRADQUINTA002, vinte e seis registros, de 2000404 a 2000429;
Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro GRADQUINTA002, dezessete registros,
de 2000374 a 2000390; Curso de Graduação em Ciências Contábeis: Livro GRADSEDE001,
quinze registros, de 1000947 a 1000960 e 1001016; Curso de Graduação em Direito: Livro
GRADSEDE001, cinquenta e quatro registros, de 1000961 a 1001014; Curso de Graduação em
Engenharia Civil: Livro GRADQUINTA002, treze registros, de 2000391 a 2000403 Curso de
Graduação em Direito: Livro 04-2V, dois registros, 040042023 e 040052023. A relação dos
diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
www.unifeso.edu.br
Teresópolis, 4 de janeiro de 2024
LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES
Diretor Geral
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que
foram registrados 387 diplomas no período de 27/12/2023 à 19/01/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: (livro 104: registros de 14955 à 15150 e livro 105
registros de 15151 a 15342). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço unifev.edu.br.
Votuporanga, 22 de janeiro de 2024
OSVALDO GASTALDON
Reitor
FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Objeto: Aquisição dos itens/serviços descritos no anexo I do edital 006/2023.
Tipo: Menor preço especificados no referido edital, que após encerrado o certame resolve-
se adjudicar e homologar como vencedor as empresas:
B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; DOIS K COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Promovido pelo Pregoeiro Sr. Pedro Cássius G. G. da Silva.
Mossoró, 30 de janeiro de 2024.
KLEBER FORMIGA MIRANDA
Presidente da FGD
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3088/2023
Objeto: Aquisição de Roupeiro, para atender ao Projeto n° 3840 - PROGRAMA
DE MONITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA E SAÚDE DE ANIMAIS MARINHOS.
Acolhimento Propostas: 09/02/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 09/02/2024 às 09:30. O
edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
PROCESSO 27.610-3 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 1/2023
CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: CHM
Construção e Manutenção Ltda. CNPJ: 00.603.216/0001-41. OBJETO: "EXECUÇÃO DE OBRAS
DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT (LABORATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE
PROCESSOS E CATÁLISE) OBRA CIVIL, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ, no âmbito das
atividades do Projeto "REFORÇO DA INFRAESTRUTURA DO LEACAT PARA DESENVOLVER
ESTUDOS DE OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REFINO COM REDUÇÃO DE EMISSÕES E
GANHOS DE CAPACIDADE OPERACIONAL". VALOR: R$ 2.315.701,48 (dois milhões, trezentos
e quinze mil, setecentos e um reais e quarenta e oito centavos). FONTE: Acordo de Parceria
Nº 23079.218253/2022-43 (PETROGAL X UFRJ X FUJB) - Processo Pagador 26.943-3. PRAZO:
225 (duzentos e vinte e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (Hospital de Câncer de Pernambuco
- HCP), CNPJ nº 10.894.988/0001-33; Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02;
Cotação de Preço nº 022/2023, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 74/2023; Lote 03;
CONTRATADA A F DO NASCIMENTO JÚNIOR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGOS, CNPJ nº
43.709.199/0001-34, Objeto: TELEVISOR 32 POLEGADAS; Prazo 12 meses; R$ 1.639,00; Data
de Assinatura: 12/09/2023;
Cotação de Preço nº 027/2023, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 75/2023; Lote 07;
CONTRATADA MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA.,
CNPJ nº
10.779.833/0001-56, Objeto: GLICOSÍMETRO; Prazo 12 meses; R$ 179,28; Data de
Assinatura: 28/09/2023;
Projeto Expansão do Tratamento Oncológico do HCP Resolução COMDIR 006/2021 - Termo
de Fomento 001/2021; contrato nº 76/2023; Lote 01; CONTRATADA GL CONSULTORIA E
SEVIÇO ELETRO SOLAR LTDA, CNPJ nº 39.308.023/0001-01, Objeto: SERVIÇO DE
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO; Prazo 12 meses; R$
28.800,00; Data de Assinatura: 10/08/2023;
Pregão Eletrônico nº 002/2023, Convênio nº 915640/2021; contrato n° 77/2023; Lote 01;
CONTRATADA ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA, CNPJ nº 02.605.669/0001-32, Objeto:
ESCADA DOIS DEGRAUS; Prazo 12 meses; R$ 1.899,94; Data de Assinatura 02/10/2023;
Projeto Abertura de Leitos_Termo de Fomento 02/2020 - Resolução COMDIR 09/2020; contrato nº
78/2023; Lote 01; CONTRATADA NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA., CNPJ nº 35.753.111/0001-53,
Objeto: CLORETO DE SODIO 100ML; EQUIPO MACROGOTAS INJETOR LATERAL; MIDAZOLAN 5 MG/ML;
FRALDA COMFORT G; LUVA CIRURGICA 7,5; LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTERIL; Prazo 12 meses;
R$ 969.400,00; Data de Assinatura: 30/12/2023;
Pregão Eletrônico nº 004/2023, Convênio nº 929367/2022; contrato n° 80/2023; Lote 01;
CONTRATADA VAD MEDICAL COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 26.185.580/0001-22, Objeto: MEDIDOR
DE CUFF; Prazo 12 meses; R$ 7.440,00; Data de Assinatura: 05/12/2023;
Cotação de Preço nº 028/2023, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 81/2023; Lote 10;
CONTRATADA DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 07.897.039/0001-
00, Objeto: CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA; Prazo 12 meses; R$ 70.960,00; Data de
Assinatura: 28/12/2023;
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Modalidade: Cotação de Preços nº 002/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488,
882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.
Quinto Termo Aditivo, do Contrato Nº 002/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Nassau
Viagens e Turismo Ltda., Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência até 30/06/2024, resolvem as partes renovar o presente. Data da
Assinatura: 30/12/2023.
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