DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica
SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº 27/2023, para Fornecimento de 13 Unidades para
Extração de Mel e Fabricação de Queijos em containers, que serão destinadas a diversos
Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, através de
Registro de Preços, que aconteceria no dia 01/02/2024 às 15h, em virtude de inclusão de
Planta baixa.
Salvador, 30 de janeiro de 2024.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 6/2024
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 006/24, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Locação de Ativos,
precedida da concessão de direito real de uso de áreas e execução das obras de
implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte (1ª
Etapa), compreendendo captação de água bruta, adutoras, tratamento e macro distribuição
da água tratada para atender a localidades do Município de Mata de São João/BA.
Recebimento dos Envelopes: 10/04/24 das 09:00 às 12:00 horas. (Horário de Brasília-DF).
Sessão pública da Licitação: 17/04/2024 a partir das 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF).
Recursos Financeiros: Próprios e Terceiros. O link para download do Edital encontra-se
disponível
no
site
da
Embasa:
https://www.embasa.ba.gov.br/fornecedor/form.
jsp?sys=FOR&action=openform&formID=464569229. As propostas serão recebidas na sede
da B3 - Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP. Informações complementares
através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou pelos telefones: (71) 3372-
4756/4764.
Salvador-BA, 30 de janeiro de 2024.
JOSÉ AMILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preços n.º 016/2024. Objeto: Aquisição tubos pead (90 e 110)mm
PE 100 PN12,5 SDR 13,6 P; no sistema de registro de preço. Disputa: 07/02/2024 às 14h
(Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1037187). Recurso:
Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador-BA, 30 de janeiro de 2024.
MARILIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 012/2024. Objeto: Aquisição conj conexoes hidrom 1/2 PP
3 E 1,5 M3/H; no sistema de registro de preços. Disputa: 07/02/2024 às 10h (Horário de
Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1037066). Recurso: Próprios /
Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador-BA, 30 de janeiro de 2024.
RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preços n.º 013/2024. Objeto: Aquisição luvas correr FE ductil JM (100,
150, 200, 250 300, 350, 400, 450, 500 e 600)mm, no sistema de registro de preço. Disputa:
08/02/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º
1037102).
Recurso: Próprios/Financiados.
Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A
licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei
Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador-BA, 30 de janeiro de 2024.
LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 015/2024. Objeto: Aquisição te servico integrado pp
63x20mm + luva uniao compressao pp 20mm pn16 + colar tomada pp 60mmx1/2"
tubo pvc; no sistema de registro de preços. Disputa: 07/02/2024 às 09h (Horário de
Brasília-DF).
Edital:
www.lictacoes-e.com.br.
(Licitação
n.º
1037184).
Recurso:
Próprios/Financiados.
Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br.
A
licitação
será
processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº
123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador-BA, 30 de janeiro de 2024.
MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia / Central de Aquisições e Contratações- CEAC
A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº
123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, informa aos
interessados o resultado do julgamento das propostas de preço da licitação acima
referenciada, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM
ILHÉUS - BAHIA. Empresas Classificadas: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 00.401.668/0001-40; TRILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.422.483/0001-25; 800
D ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 02.214.613/0001-57; MODAL CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA,
CNPJ
nº
24.146.521/0001-10;
INO9VARE
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
nº
31.327.937/0001-08; COMPACTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.806.339/0001-76; KR
ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ nº 07.741.513/0001-00; COMPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ
nº 10.593.378/0001-08; HAYEK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.364.626/0001-30; ART
PROJETOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
10.672.793/0001-49; SHOCK
INSTALAÇÕES
E
MANUTENÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº
09.625.923/0001-03.
Empresas
Desclassificadas:
IFC
ENGENHARIA
LTDA, CNPJ
nº
22.336.152/0001-00
e
LEOLINO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.436.341/0001-14.
O Parecer de julgamento dos documentos das propostas de preço, bem como
relatório de análise com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão de
Licitação,
encontra-se
à
disposição
dos
interessados,
para
consulta
no
site
COMPRASNET.BA.GOV.BR. Mais informações através da Diretoria de Licitações, situada no
edifício sede da SESAB, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo,
Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Telefone: (71) 3115-8446, de
segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min.
Salvador-BA, 30 de janeiro de 2024.
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.780/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval para
atender às necessidades da Regional de Itapecuru: Hospital Regional de Itapecuru -Adélia
Matos, Hospital Regional de Morros, Hospital Regional de Barreirinhas, Hospital de Paulino
Neves e Hospital Regional de Chapadinha.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: 27/02/2024 às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br)
ID Nº 1037044
Edital
e
demais
informações
estão
disponíveis
em
www.emserh.ma.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl@emserh.ma.gov.br; csl.emserh.ma@gmail.com e/ou fernando.cslemserh@gmail.com ou
pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 26 de janeiro de 2024.
FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212.192/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Laboratoriais em
Análises Clínicas para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPA
ITAQUI BACANGA, UPA ARAÇAGY E UPA PARQUE VITÓRIA, administradas pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
DATA DA ABERTURA: 28/02/2024 às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br)
ID Nº 1037077
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou fernando.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 26 de janeiro de 2024.
FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230212
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e
serviços de implantação da Unidade de Tratamento de Resíduos - UTR da Estação de
Tratamento de Água - ETA Miragaia, no município de Ubá / MG. Dia: 26/02/2024 às
14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia
30/01/2024.
Belo Horizonte-MG, 30 de janeiro de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
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