DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FESPDS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/179039
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº
07/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para o
laboratório de análises e diagnoses (LAD), visando atender as demandas da força militar
estadual, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão
nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do
Edital, para a Empresa: SOLLID COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.489.912/0001-95.
Valor total do lote 03, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 1.260,00.
Valor total do lote 04, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 11.327,02.
Valor total do lote 07, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 2.414,24.
Valor total do lote 08, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$611,06.
Valor Total: R$ 15.612,32 (Quinze Mil, Seiscentos e Doze reais e Trinta e Dois
centavos).
Oportuno informar que os Lotes: 01, 10, 11 e 12 foram desertos, ante a
inexistência de propostas;
E os Lotes: 02, 05, 06 e 09 foram fracassados em razão do valor do lance estar
acima do estimado e recusar a negociação.
Belém-PA, 30 de janeiro de 2024.
LUCIANA CUNHA DA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 056/2023
Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Milena Ribeiro Barboza
Couto N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência:
12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo:
29/12/2023 Embasamento Legal: Lei N° 11.814 de 18 de Dezembro de 2020, Lei Federal N°
8.745/93, Lei Complementar N° 173/2020 e A Lei Complementar Estadual N° 104/2012.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL Nº 5/2024-CEL
PROCESSO Nº 6/2024-CEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
RELATIVOS A OBRA REFERENTE A FASE 1B, FASE 2 E FASE 3, DO PROJETO BÁSICO, PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE-
PE, ENTRE AS ESTACAS 0+00 A 72+00, E 80+00 A 97+00, E ATUALIZAÇÕES CONFORME A
NOTA TÉCNICA 03/12/2023, de acordo com a legislação vigente e as condições do
instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 173.594.358,06 (cento e setenta
e três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e seis
centavos). Início das Propostas: 30/01/2024 às 14:00, Abertura das propostas: 29/02/2024
às 10:00. Início da disputa: 29/02/2024 às 10:15 (horário de Brasília).
O edital, Termo de Referência, Planilha Orçamentária e demais anexos estão
disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.peintegrado.pe.gov.br,
podendo também serem solicitados através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.
Ipojuca, 29 de janeiro de 2024.
HERMES DARCY BRENDLER MACHADO
Presidente da CEL
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 25/2023 CSL
Empresa Vencedora: A.R.I. BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA Lotes 01 e 02 R$ 379.800,00.
Recife, 30 de janeiro de 2024
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 114/2023 CEL1
Empresas Vencedoras: REDNOV FERRAMENTAS LTDA Lote 01 205.978,30 e Lote
09 R$ 138.727,08 e TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lote 02 R$
385.432,29.
RECIFE, 30 DE JANEIRO DE 2024
Mauro Luiz Gonçalves Veloso
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 115/2023 CSL
Empresa Vencedora: DINALAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$
43.064,68; Lote 03 R$ 9.619,09; Lote 04 R$ 38.374,08; Lote 05 R$ 2.000,00; Lote 06 R$
5.724,32; Lote 07 R$ 6.018,80 Lote 08 R$ 117.064,64. Lote 02 Fracassado e Lote 09
Deserto.
RECIFE, 30 DE JANEIRO DE 2024
Ana Carolina Andrade de Santana
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2023 CEL1
Empresa Vencedora: GENSET SOLUTIONS IND. COMERCIO IMP. E EXP. DE
GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA Lote 01 R$ 547.999,98; Lote 03 R$ 624.999,99 e Lote 04
R$ 870.000,00.
Recife, 30 de janeiro de 2024
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 101/2023 CEL1
Empresa Vencedora: B.D. ENERGIA LTDA Lote 01 R$ 192.808,34.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 103/2023 CEL1
Empresas Vencedoras: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Lote 01 R$ 156.739,58; Lote 02 R$ 711.613,93 e Lote 05 R$ 98.943,36; PIPEPLAST
INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELLE Lote 03 R$ 1.052.999,28 e
FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA Lote 04 R$ 293.973,65.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 134/2023 CEL1
Empresas Vencedoras: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Lote 01 R$ 130.997,30 e UNIONE INDUSTRIA E COMERCIO DE VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS
LTDA Lote 02 R$ 178.346,75 e Lote 11 R$ 19.324,05.
Recife, 30 de janeiro de 2024
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 106/2023 CEL2
Empresa 
Vencedora: 
SAINT-GOBAIN 
CANALIZAÇÃO 
LTDA 
Lote 
01 
R$
8.749.994,63; Lote 02 R$ 1.283.998,92; Lote 04 R$ 1.399.998,06 e Lote 07 R$
4.129.996,44.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 130/2023 CEL2
Empresas Vencedoras: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA Lotes 01 R$
2.900.000,00 e
Lote 02 R$ 4.899.999,91
e FRANKLIN ELECTRIC
INDÚSTRIA DE
MOTOBOMBAS S.A. Lote 04 R$ 1.546.999,98; Lote 05 R$ 885.000,00; Lote 06 R$
762.000,00; Lote 08 R$ 280.000,00; Lote 09 R$ 749.999,98; Lote 10 R$ 1.388.000,00; Lote
11 R$ 454.000,00 Lote 12 R$ 460.000,00 e Lote 13 R$ 490.000,00.
Recife, 30 de janeiro de 2024.
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA
PÚBLICA;
CONTRATADA;
PROJETO;
VALOR; 
DATA
DO
CONTRATO
/
PR-05.113;
Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2018; Elo Audiovisual
Serviços Ltda; De Repente, Miss (Miss Beach Star); R$ 275.812,00; 22/01/2024 / PR-05.127;
Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2022; Wmix Distribuidora
Ltda; Turma da Mônica Jovem - Reflexos do Medo; R$ 3.998.750,00; 25/01/2024 / PR-
05.117; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Center Cine e Eventos
Ltda; Peape-2023; R$ 42.795,14; 15/01/2024 / PR-05.120; Cinema nas Cidades - Apoio aos
Pequenos
Exibidores/2023; Cineflexx
Ltda;
Peape
Cineflexx 2023;
R$
111.250,21;
17/04/2024 / PR-05.122; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Lui
Cinematográfica Ltda.; Projeto Quanta; R$ 89.232,14; 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Linha de Crédito BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE
CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-66.808; Linha de Crédito FSA -
Infraestrutura/2022; Studio Cine-Video Ltda; R$ 630.000,00; 16/01/2024.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Sob a Lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 280 do
Diário Oficial da União, do dia 06.12.2023) o qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br
e
www.compras.rs.gov.br.
Reagenda-se a
sessão
do
Pregão
Eletrônico, Processo 23/1300-0007781-3, para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 09
horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Sob a Lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o
reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do
Diário Oficial da União, do dia 26.12.2023) o qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br
e
www.compras.rs.gov.br.
Reagenda-se a
sessão
do
Pregão
Eletrônico, Processo 23/1300-0008222-1, para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09
horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Sob a Lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o
reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 229 do
Diário Oficial da União, do dia 27.12.2023) o qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br
e
www.compras.rs.gov.br.
Reagenda-se a
sessão
do
Pregão
Eletrônico, Processo 23/1300-0008503-4, para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09
horas.
Porto Alegre-RS, 30 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG