DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023.
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto a Construção de escola em alvenaria no bairro
Guarani no município de Mâncio Lima - Acre, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do
certame a empresa J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA que apresentou o valor
global de R$ 1.156.292,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e
dois reais) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projet o / At i v i d a d e s
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: Convênio nº 02/2023 - SEE.
Mâncio Lima/Ac, 29 de janeiro de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12586.2023/2024
Das Partes: O Fundo Municipal De Educação, Cnpj Sob O Nº 21.013.779/0001-50 Com
Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Da Secretaria Municipal De
Educação A Empresa Gng Construção E Engenharia Eireli No Cnpj Sob O Nº
03.956.769/0001-76.
Do Objeto: Obras E Serviços De Construção De Um Ginásio Na Escola De Ensino
Fundamental Lindinalva Eulália De Farias No Município De Arapiraca/Al.
Do Valor: O Valor Global Do Presente Contato É De R$ 1.228.773,84 (Um Milhão, Duzentos
E Vinte E Oito Mil, Setecentos E Setenta E Três Reais E Oitenta E Quatro Centavos).
Dos Recursos: Orçamentário E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato
Correrão Á Conta Do Programa De Trabalho: 06.60.12361.2010.1116 E Elemento De
Despesa 4.4.9.0.51.00.01.50.0100.1001.
Da Vigência: O Prazo De Vigência Do Contrato É De 200 (Duzentos) Meses, Prazo Este A Ser
Iniciado A Partir Da Publicação Do Mesmo, Na Imprensa Oficial Do Município.
Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - Cpf Nº 296.681.744-53 - P/Contratante E
Edson Cicero Dantas- Cpf Nº 020.713.294-14 P/Contratada.
Da Data De Assinatura: 12 De Janeiro De 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5565.2023/2024
Das Partes: O Fundo Municipal De Educação, Cnpj Sob O Nº 21.013.779/0001-50 Com
Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Da Secretaria Municipal De
Educação A Empresa Barbosa E Montenegro Engenharia Ltda No Cnpj Sob O Nº
19.761.605/0001-23.
Do Objeto: Obras E Serviços De Construção De Um Ginásio No Povoado Bálsamo, No
Município De Arapiraca/Al.
Do Valor: O Valor Global Do Presente Contato É De R$ 1.229.659,36 (Um Milhão Duzentos
E Vinte E Nove Mil Seiscentos E Cinquenta E Nove Reais E Trinta E Seis Centavos).
Dos Recursos: Orçamentário E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato
Correrão Á Conta Do Programa De Trabalho: 06.60.12.361.2010.1116 E Elemento De
Despesa 4.4.9.0.51.015001001001.
Da Vigência: O Prazo De Vigência Do Contrato É De 08 (Oito) Meses, Prazo Este A Ser
Iniciado A Partir Da Publicação Do Mesmo, Na Imprensa Oficial Do Município.
Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - Cpf Nº 296.681.744-53 - P/Contratante E
Moysés Montenegro Neto- Cpf Nº 034.397.354-51 P/Contratada.
Da Data De Assinatura: 12 De Janeiro De 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 42/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Coffee Break,
Buffet e Lanches, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme
Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 16 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Local:
Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRONICO N° 43/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento
de brindes (tipo mobiliário, eletroeletrônico e outros), para atender a demanda do
Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 16 de
fevereiro
de 2024
às 14h00min.
Local: Bolsa
Nacional de
Compras -
BNC
(www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRONICO N° 44/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para serviços de
dedetização de insetos como; mosquitos, formigas, pulgas, escorpiões, ratos e baratas
entre insetos, com controle e expulsão de pássaros e outras pragas urbanas para
atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital.
DATA/HORARIO: dia 19 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de
Compras - BNC (www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRONICO N° 45/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Aquisição de
veículos e motocicletas, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL ,
conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 19 de fevereiro de 2024 às 14h00min.
Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRONICO N° 46/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Aquisição de
veículos e motocicletas, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL ,
conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 20 de fevereiro de 2024 às 14h00min.
Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das
08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da
prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e
pode ser solicitado através do e-mail: cplfeiragrande@gmail.com.
JEAN SOARES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1928/2023; CONCORRÊNCIA N° 004/2023;
Tendo em vista o cumprimento de todas as formalidades legais constantes dos
dispositivos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e, a
teor do art. 43, VI da referida Lei; ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de
engenharia referente a implantação e pavimentação da estrada que liga a região de
Canafístula à Rodovia AL-220, visando o escoamento da produção local no Município de
Girau do Ponciano-AL, em favor da empresa Pereira Lucio Engenharia Ltda. X AR
Engenharia, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ/MF nº 35.930.943/0001-06/11.091.079/0001-20,
melhor classificada e vencedora do certame com o valor de R$ 26.608,836,83 (vinte e seis
milhões, seiscentos e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos),
onde a mencionada empresa atendeu todas as exigências do Edital.
Girau do Ponciano/AL, 30 de janeiro de 2024.
DAVID RAMOS DE BARROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023.
Processo administrativo nº 2472/2023; Modalidade: Concorrência 007/2023.
Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para
execuções de obras de engenharia referentes as pavimentações de diversas vias: ITEM 1-
LIGAÇÃO DO POVOADO CAMPOS AO POVOADO JACIOBÁ, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE
GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 2- LIGAÇÃO DO POVOADO BALANÇAS AO POVOADO
PITUBAS, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 3- LIGAÇÃO DA
ZONA URBANA
GIRAU PONCIANO
AO POVOADO
CANAFÍSTULA, LOCALIZADO
NO
MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 4- LIGAÇÃO DO POVOADO SANTA IZABEL
AO POVOADO MALUDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Data de realização: 04 de março de 2024, às 09h e 30 min;
Disponibilidade
do
edital:
endereço
eletrônico:
http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/
ou
via
e-mail:
cpl.girau@gmail.com; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Girau do Ponciano/AL, 30 de janeiro de 2024.
GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1928/2023; CONCORRÊNCIA N° 004/2023;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o julgamento procedido pela Comissão
Permanente de Licitação que declarou vencedora do presente certame licitatório a
empresa Pereira Lucio Engenharia Ltda. X AR Engenharia, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ/MF
nº 35.930.943/0001-06/11.091.079/0001-20, por ter cumprido todas as exigências do
edital, sendo a melhor classificada e vencedora do certame com o valor R$ 26.608,836,83
(vinte e seis milhões, seiscentos e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três
centavos), referente ao objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 que tem como finalidade
à Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia referente
a implantação e pavimentação da estrada que liga a região de Canafístula à Rodovia AL-
220, visando o escoamento da produção local no Município de Girau do Ponciano-AL.
Girau do Ponciano/AL, 30 de janeiro de 2024.
DAVID RAMOS DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo e água
mineral.
DATA: 16 de fevereiro de 2024 às 09h.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e
pelo site: www.igaci.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo.
DATA: 16 de fevereiro de 2024 às 13h.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e
pelo site: www.igaci.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: registro de preços para aquisição de medicamentos.
DATA: 19 de fevereiro de 2024 às 10h.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e
pelo site: www.igaci.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro de veículos.
DATA: 20 de fevereiro de 2024 às 10h.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e
pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 30 de janeiro de 2024.
EDJANE ALVES DA SILVA
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de preços para Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Medicamentos Manipulados de Ordem Judicial. DATA: 16 de fevereiro de 2024 às
9h00min.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e
pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 30 de janeiro de 2024.
JÉSSICA RAYANNE LAURENTINO MAURICIO SANTOS
Pregoeira.