DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
001/2024, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
convidam os grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedores
familiares rurais a apresentarem propostas de preços para o fornecimento de gêneros
alimentícios (hortifruti). O edital de chamamento na íntegra encontra-se à disposição no
site www.santanadomundau.gov.br, ou no endereço abaixo e poderá ser retirado no
horário de expediente, a partir do dia 31/01/2024. Os interessados (Grupos Fo r m a i s ,
Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 31/01/2024 à 15/02/2024, às 14:00 horas,
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, localizado na Rua
Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú. Maiores informações poderão ser
obtidas no e-mail cplmundau@gmail.com -
Santana do Mundaú/AL, 30 de janeiro de 2024.
WALTER SAMMY VELOSO DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível automotivo, para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos - AL. Tipo: Menor
preço por item. Data de realização: 16/02/2024, às 09:00h (horário local).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia para prestar,
sob demanda, serviços de manutenção de vias urbanas na cidade de São Miguel dos
Campos, Não Contempladas Na Malha Rodoviária Federal Tipo: Menor preço por item.
Data de realização: 16/02/2024, às 10:00h (horário local). Os editais encontram-se a
disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos, 30 de janeiro de 2024.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 207/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para Aquisição de Ar-condicionado, em favor das empresas: GO VENDAS
ELETRONICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 36.521.392/0001-81, vencedora dos itens 1, 2
e 3, perfazendo um total de R$ 1.053.666,75 (Um milhão cinquenta e três mil seiscentos
e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos); SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
13.482.516/0001-61, vencedora dos itens 4, 11 e 13, perfazendo um total de R$
569.897,85 (Quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta
e cinco centavos); AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob n° 77.853.083/0003-58, vencedora dos itens 6 e 7, perfazendo um total de R$
631.584,00 (Seiscentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais); BT
COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.329.312/0001-81, vencedora dos
itens 8, 9 e 10, perfazendo um total de R$ 403.039,55 (Quatrocentos e três mil e trinta e
nove reais e cinquenta e cinco centavos); CH3 COMERCIO E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 43.684.445/0001-40, vencedora do item 14, perfazendo um total de R$
172.242,59 (Cento e setenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e
nove centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 29 de janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 215/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para Aquisição de Medicamentos e Correlatos 06 (2024), em favor das empresas:
SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.775.313/0001-01,
vencedora do item 3, 5, 7, 8, 13, 19, 20, 62, 63 e 66, perfazendo um total de R$
211.529,00 (Duzentos e onze mil quinhentos e vinte e nove reais); HOSPITALMED EIRELI,
inscrita no CNPJ sob n° 29.868.059/0001-88, vencedora dos itens 6, 12, 35, 36 e 59,
perfazendo um total de R$ 127.538,00 (Cento e vinte e sete mil quinhentos e trinta e oito
reais); OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
48.368.182/0001-84, vencedora dos itens 10 e 40, perfazendo um total de R$ 10.150,00
(Dez mil cento e cinquenta reais); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
08.778.201/0001-26, vencedora do item 11, perfazendo um total de R$ 47.250,00
(Quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais); DROGARIA PAPS, inscrita no CNPJ sob n°
07.659.446/0001-71, vencedora dos itens 14, 16, 17, 21, 23, 24, 38, 57 e 64, perfazendo
um total de R$ 229.392,50 (Duzentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e dois reais
e cinquenta centavos); ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.232.280/0001-69,
vencedora dos itens 15 e 18, perfazendo um total de R$ 32.745,00 (Trinta e dois mil
setecentos e quarenta e cinco reais); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens
22, 25, 26, 33, 34, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 51, 52 e 65, perfazendo um total de R$
235.121,50 (Duzentos e trinta e cinco mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos);
EREMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
n°
41.340.103/0001-88, vencedora do item 27, perfazendo um total de R$ 12.000,00 (Doze
mil reais); FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
n° 04.522.343/0001-77, vencedora dos itens 29, 30 e 31, perfazendo um total de R$
45.900,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos reais); CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 05.359.481/0001-40, vencedora dos itens 67 e 68, perfazendo um
total de R$ 46.989,75 (Quarenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e
cinco centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 29 de janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 05.990.017/2023-PMC
CONTRATO Nº 030/2023-PMC; Contratada: J. K. CONSTRUTORA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
12.931.299/0001-87; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de
Praças no município de Calçoene/AP, referente ao Convênio nº 924201/2021-MD/DPCN,
conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I),
Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de
Engenharia; Origem: Tomada de Preços nº 009/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12
(doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$
1.229.215,73 (Hum milhão duzentos e vinte e nove mil duzentos e quinze reais e setenta
e três centavos); Data da Assinatura: 05/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CL/PMI
PROCESSO
Nº.
0612.3208.2023-SEMED Através
do
endereço
eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1035230. A Prefeitura Municipal De Itaubal por
meio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n°
038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a
PUBLICAÇÃO da LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios
para Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
do Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência-Anexo I do Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 20/02/2024
às 12h00min. (horário de Brasília); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2024 às 14h00min
(horário de Brasília); ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 21/02/2024 às 10h00min (horário de
Brasília). Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com.
Itaubal-AP, 29 de Janeiro de 2024.
GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 029/2023; Data da assinatura: 23/01/2024; Contratada: G.ZANOTTO EIRELI ;
CNPJ 01.102.999/0001-42; contratação de empresa especializada para fornecimento de
material de limpeza, higiene, copa e cozinha para as atividades da Secretaria Municipal de
Saúde de laranjal do Jari/AP.; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua
assinatura; Dotação
orçamentárias: 219.10.2440069;
3010067; 3050277;
3020072
Ação:2050; 2054; 2066; 2073; 2083 Fonte de Recurso: 002; 014, Natureza de Despesa
33.90.30.00.00; Valor Global do Lote: R$ $ 554.187,20 (Quinhentos e cinquenta e quatro
mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos ).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030/2023; Data da assinatura: 26/01/2024; Contratada: DAVI DA SILVA DE
SOUZA-ME; CNPJ 13.465.436/0001-06; contratação de empresa de serviço continuados em
veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e
fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a
frota de veículos da atenção básica, vigilância em saúde e mac de apoio na zona urbana e
rural do município de Laranjal do Jari/AP.; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da
data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: 219.10.3010067; 3050277; 3020072 Ação:
2054; 2066; 2073; Fonte de Recurso: 1500; 1600, Natureza de Despesa 33.90.30.00.00;
Valor Global do Lote: R$ $ 651.018,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e dezoito reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SEMUSA/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº
020/2023-SEMUSA, Processo nº 20.09.2023/004-SEMUSA; Registro de Preço para aquisição
de material de limpeza, higiene, copa e cozinha para as atividades da Secretaria Municipal de
Saúde de laranjal do Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: G.ZANOTTO
EIRELI; CNPJ 01.102.999/0001-42-; Valor do Lote: 01 R$ 498.999,70 (Quatrocentos e noventa
e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) Lote:02 R$ 10.287,50 (Dez
mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos ) Lote:03 R$ 44.900,00 ( Quarenta
e quatro mil e novecentos reais) Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-SEMUSA/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº
022/2023-SEMUSA, Processo nº 2023.11.09/010-SEMUSA; Registro de Preço para a
contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de
manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e
acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da Atenção Básica,
Vigilância em Saúde e MAC de apoio na zona urbana e rural do município de laranjal do
Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: DAVI DA SILVA DE SOUZA ME; CNPJ
13.465.436/0001-06-; Valor do Lote: 01 R$ 463.968,00 Quatrocentos e sessenta e três mil
novecentos e sessenta e oito reais) Lote:02 R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos
reais) Lote:03 R$ 62.190,00 ( Sessenta e dois mil cento e noventa reis) Lote:04 69.060,00
(Sessenta e nove mil e sessenta reais) Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 001/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1442/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
049/2023
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 1024613 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER - SEMEL - Contratação da empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO LTDA -
CNPJ 40.553.425/0001-42. VALOR GLOBAL R$ 18.253,50.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Macapá-AP, 30 de Janeiro de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 395/2022-PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preço nº 002/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1442/2023
SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D
1024613 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER
AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL -
Contratação da empresa: LJS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ 48.348.052/0001-80. VALOR
GLOBAL R$ 27.898,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Macapá-AP, 30 de Janeiro de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Decreto n° 395/2022-PMM
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