DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preço nº 003/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1442/2023
SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D
1024613 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
- SEMEL - Contratação da empresa: A & A AGRA LTDA - CNPJ 12.064.991/0001-55. VA LO R
GLOBAL R$ 22.015,30.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Macapá-AP, 30 de Janeiro de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Decreto n° 395/2022-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069,
nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023, PAG. 371.
ONDE SE LÊ:
CONSTITUI
OBJETO DESTA
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARÍ, OBEDECENDO AS NORMAS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS E
DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS
LEIA-SE:
CONSTITUI
OBJETO DESTA
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 75 CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARÍ, OBEDECENDO AS NORMAS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS E
DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS
Pedra Branca do Amapari-AP, 30 de janeiro de 2024
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/PMP
PROCESSO Nº 36/2023/SEMOSP/PMP CONCORRÊNCIA 01/2023-CPL/PMP
O Município de Pracuúba, através da Comissão Permanente de Licitação no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
de julgamento da Licitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2023-CPL/PMP -
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PAVIMENTAÇÃO
COM
BLOCOS
INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM EM CALÇADA, PROCESSO Nº
36/2023/SEMOSP/PMP,
conforme
detalhamento
constante
no
Projeto
Básico,
Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilha Orçamentária,
Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custo, Cronograma
Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora a Empresa P. M. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22, que apresentou
o seguinte valor para Concorrência 001/2023, R$ R$ 3.003.040,62 (Três Milhões Três Mil e
quarenta Reais e Sessenta e Dois Centavos), por atender a todas as exigências editalícias
quanto aos documentos de habilitação e proposta comercial. Os autos do Processo
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba com sede na Avenida Antônio Elídio s/n
Bairro Centro - Pracuúba. Demais informações pelo e-mail cpl.pracuuba@gmail.com
Pracuúba-AP, 30 de janeiro de 2024.
ALISSON DIAS RÊGO
Presidente da Comissão Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 0664/2023-PMSN. Espécie: Contrato Nº 3/2024-SEMED/PMSN, firmado em
17/01/2024, entre a Secretaria Municipal de Educação de Serra do Navio através do Fundo
Municipal de Saúde e a Empresa DARKLE R. ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ n.º
33.100.490/0001-57, Objeto: Aquisição, montagem e entrega do material escolar - kits
escolares (lápis, borracha, caneta, caderno, régua, dentre outros) devidamente montado
para formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Serra do navio e
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a serem distribuídos para os alunos das
escolas da Rede municipal, a serem utilizados no ano letivo de 2024, de acordo com as
especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo l termo de referência, Vigência
do presente contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 17/01/2024. Signatários
pelo Contratante: Franciléia Oliveira da Silva. e pela Contratada: Darkle Rodrigues Araújo
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a
demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 5/2023-SEMED/PMLJ, pregão
eletrônico nº 13/2023-CPL/SEMAP/PMLJ. Considerando, a autorização para adesão pelo
Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços e o aceite da Empresa DARKLE R. A R AÚ J O -
ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50, fornecedora dos lotes em questão. Considerando, ainda, que
a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes
de regularidade fiscal Decido pela Adesão à Ata de Registro de Preços 5/2023-SEMED/PML J
para fins de prestação de fornecimento. Objeto: Aquisição, montagem e entrega do material
escolar - kits escolares (lápis, borracha, caneta, caderno, régua, dentre outros) devidamente
montado para formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Serra do
navio e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a serem distribuídos para os alunos
das escolas da Rede municipal, a serem utilizados no ano letivo de 2024, de acordo com as
especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo l termo de referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 5129/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº.
020/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO BACABAL EM CONCRETO ARMADO NO DISTRITO DE
JARILANDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. Contratada:
C A ROMANO-EIRELI, CNPJ (MF) n°: 19.154.215/0001-95, com sede na Av. Amazonas, nº 18
Letra B, bairro Goiabal, Cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP 68.906-018. A vigência: O
prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 180 (cento e
oitenta dias) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser
expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. Dotação Orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA AÇÃO:
15.452.0501.1-044 NATUREZA:
4.4.90.51.00.00 FONTE DE RECURSOS: 500/869/700/706/701, o custo do referido contrato é de
R$ 1.738.889,62 (um milhão e setecentos e trinta e oito mil e oitocentos e oitenta e nove reais
e sessenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 5088/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº.
019/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO-DE-OBRA. Contratada: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ (MF) n°: 04.227.797/0001-15, com sede no Conjunto Residencial Mônaco, Rua Um, nº
284, Quadra 01, Casa 13, bairro Pedrinhas, Cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP 68.903-
119. A vigência: O prazo para execução do serviço será de 12 (doze) meses a contar da data de
emissão das Ordens de Serviços. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.451.0591.1-042
04.122.0319.2-075
NATUREZA:
4.4.90.51.00.00 3.3.90.39.00.00
FONTE
DE
REC U R S O S :
500/869/700/706, o custo do referido contrato é de R$ 993.460,00 (novecentos e noventa e
três mil e quatrocentos e sessenta reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 4978/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO
Nº. 017/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
Contratada: W. N. NUNES CONSTRUÇÕES, COMERCIO & TRANSPORTE LTDA, CNPJ (MF) nº:
31.342.597/0001-86, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 691 Altos, bairro Cento,
Município de Gurupá, estado do Pará, CEP: 68.300-000. A vigência: O prazo previsto para a
completa execução da obra, objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias
corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após
cumpridas
as exigências
legais
e
contratuais. Dotação
Orçamentária:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 26.782.0030.1-54 NATUREZA: 4.4.90.51.00.00
FONTE DE RECURSOS: 500/869/700/706/701, o custo do referido contrato é de R$
2.009.681,33 (dois milhões e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e três
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 5101/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº.
021/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. Contratada: R. S. ROQUE LTDA, CNPJ (MF) nº:
15.347.020/0001-00 com sede Rua Av. Pedro Ladislau, nº 3231, bairro Comercial, Município de
Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-000. A vigência: O prazo para execução do
serviço será de 300 (trezentos) dias corridos a contar da data de emissão das Ordens de
Serviços, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais.. Dotação
Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.452.0501.1-044
NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 FONTE DE RECURSOS: 500/869/700/706/701, o custo do referido
contrato é de R$ 1.967.181,92 (um milhão e novecentos e sessenta e sete mil cento e oitenta
e um reais e noventa e dois centavos).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023-CPLCSO/PMVJ
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-
AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e
legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório
TOMADA DE PREÇO Nº 020/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente
de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 5129/202 3 - P M V J,
cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA
PASSARELA DO BACABAL EM CONCRETO ARMADO NO DISTRITO DE JARILANDIA, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, resolve HOMOLOGAR
e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo:
1 - C A ROMANO-EIRELI, CNPJ (MF) n°: 19.154.215/0001-95, com sede na
Av. Amazonas, nº 18 Letra B, bairro Goiabal, Cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP
68.906-018, com o valor total de R$ 1.738.889,62 (um milhão e setecentos e trinta e
oito mil e oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023-CPLCSO/PMVJ
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-
AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e
legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório
TOMADA DE PREÇO Nº 017/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente
de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 4978/202 3 - P M V J,
cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE
RESTAURAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo:
1 - W. N. NUNES CONSTRUÇÕES, COMERCIO & TRANSPORTE LTDA, CNPJ
(MF) nº: 31.342.597/0001-86, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 691 Altos, bairro
Cento, Município de Gurupá, estado do Pará, CEP: 68.300-000, com o valor total de R$
2.009.681,33 (dois milhões e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e três
centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023-CPLCSO/PMVJ
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-
Ap, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e
legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório
TOMADA DE PREÇO Nº 019/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente
de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 5088/202 3 - P M V J,
cujo o
objeto é a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
GESTÃO E
MANUTENÇÃO
DO
SISTEMA
ELÉTRICO
E
DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA,
COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO-DE-OBRA, resolve HOMOLOGAR e
ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo:
1 - EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ (MF) nº: 04.227.797/0001-15, com
sede no Conjunto Residencial Mônaco, Rua Um, nº 284, Quadra 01, Casa 13, bairro Pedrinhas,
Cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP 68.903-119, MACAPÁ - AMAPÁ, com o valor total
de R$ 993.460,00 (novecentos e noventa e três mil e quatrocentos e sessenta reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023-CPLCSO/PMVJ
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-
AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e
legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório
TOMADA DE PREÇO Nº 021/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente
de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 5101/202 3 - P M V J,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO JARI - AP resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de
Licitação, conforme abaixo:
1 - R. S. ROQUE LTDA, CNPJ (MF) n°: 15.347.020/0001-00, com sede na Av.
Pedro Ladislau, nº 3231, bairro Comercial, Município de Vitória do Jari, estado do
Amapá, CEP: 68.924-000, com o valor total de R$ 1.967.181,92 (um milhão e
novecentos e sessenta e sete mil cento e oitenta e um reais e noventa e dois
centavos).
Em, 29 de janeiro de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
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