DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 020/2023-PMVJ Processo Administrativo
Licitatório nº. 4914/2023-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP,
CONFORME O CONVÊNIO Nº 921537/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA, com estrita
observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 19/2022-CPLCSO/PMVJ, conforme
constante no Processo Administrativo Licitatório nº 3689/2022-PMVJ. CONTRATADA: S. A.
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 10.238.217/0001-98, estabelecido na 2º
Avenida, nº 12, bairro Universidade Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.903-415.
Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 20/2023-PMVJ, fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 20 de fevereiro de 2024, encerrando em
18 de agosto de 2024, conforme solicitação através do Ofício nº 493/2023-SEMIE/PMVJ
datado em 07 de dezembro de 2023. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela
Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993,
alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do 3° Termo de Paralização do 4º aditivo do Termo de Contrato n.º
022/2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 10/01/2024, pag. 148 Seção 3 - n.º 7,
onde se lê: Cessando pleno direito 26 de março de 2023 leia-se: Cessando pleno direito 26 de
março de 2024. Mantidas as demais disposições do aviso, Apuí/AM, 29 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
TP Nº 1/23-CPL/PMB
O Prefeito de Borba/AM, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
que consta no Proc. Adm. nº 10.647/2023-PMB, oriundo da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH, referente a Contratação de empresa
especializada para Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no
município
de
Borba/AM,
conforme 
contrato
de
repasse
nº
922622/2021/MCIDADANIA/CAIXA, através de licitação na modalidade Tomada de Preço nº
001/2023, pelo
menor preço
global; e CONSIDERANDO
que o
referido Processo
Administrativo cumpriu todas as normas e prazos estabelecidos na legislação vigente;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Assessoria Jurídica ao prosseguimento do
Processo; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente ao referido processo
licitatório; resolve: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação,
constante no processo supracitado, referente à licitação TP nº 001/2023, em favor de
TEREZA DA SILVA PINHEIRO - CONSTRUTORA GLORIA COMERCIO - CNPJ: 52.678.874/0001-
04, tendo em vista que a mesma apresentou proposta vencedora no valor de R$ R$
824.729,00, conforme Projeto Básico, Proposta de Preço, Ata da Sessão de Licitação e
demais documentos que integram o presente processo; DETERMINO que sejam adotadas
as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora; PUBLIQUE-SE o presente
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
SIMÃO PEIXOTO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 003/2024 Pregão Eletrônico Nº 002-2023-CPL/PMCV Contratante: Prefeitura
Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: Textor Da
Amazonia Comercio De Veiculos Ltda, CNPJ 42.247.180/0001-50. Objeto: Aquisição de
trator tipo escavadeira, p/atender as necessidades da Prefeitura. Valor: R$ 1.889.980,00,
Dotação: Unid.: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
Proj./Ativ.: 15.122.0011.2029 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo
4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Fonte: 010-RP, 790-MAPA. Prazo: 180
dias, Careiro da Várzea, em 26 de janeiro de 2024. -Pedro Duarte Guedes - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 05/2024, resultante do Processo Licitatório
de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 29/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor
preço por item, de Materiais Químicos e Cirúrgicos para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde". Assinatura da Ata: 11/01/2024. Vigência: 12 meses a contar da
publicação. Fornecedores Adjucatórios: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45, sendo vencedora dos itens do edital: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102,
103, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 114, 119, 120, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131,
132, 135, 138, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 166, 167,
168, 169, 170, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 197, 202, 206, 208, 230, 233, 235,
237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 254, 256, 257
e 258, com o valor total de R$ 1.124.832,54 (um milhão cento e vinte e quatro mil
oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e KINGPEL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - EPP, CNPJ: 14.199.685/0001-
51, sendo a vencedora dos itens do edital: 68, 71, 87, 88, 89, 95, 104, 110, 111, 113, 115,
116, 117, 118, 121, 123, 124, 133, 134, 136, 137, 139, 140, 141, 148, 149, 150, 151, 152,
153, 161, 162, 163, 164, 165, 171, 172, 174, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190,
191, 192, 193, 194, 195, 196, 198, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 207, 209, 210, 211, 212,
213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 231,
232, 234, 236, 246, 253 e 255, com o valor total de R$ 721.489,00 (setecentos e vinte e
um mil quatrocentos e oitenta e nove reais), com isso o valor total dos preços registrados
é de R$ 1.853.821,54 (um milhão oitocentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte um
reais e cinquenta e quatro centavos). A ata integral com especificações, preços e demais
informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Saúde,
órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura
Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Data da Assinatura:
Itamarati-AM, em 11 de janeiro de 2024. Sebastião Pinheiro da Silva - Secretário Municipal
de Saúde; João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati.
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP (SRP) 29/23-PMI
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela CML, relativo ao Objeto:
"Aquisição, pelo menor preço por item, de Materiais Químicos e Cirúrgicos para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde" PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de
Preços N.º 29/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de
Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o
processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se
vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor
preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos
os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não
existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve:
1. ADJUDICAR a Empresa RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 114, 119, 120, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 130,
131, 132, 135, 138, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 166,
167, 168, 169, 170, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 197, 202, 206, 208, 230, 233,
235, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 254, 256,
257 e 258, com o valor total de R$ 1.124.832,54 (um milhão cento e vinte e quatro mil
oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e KINGPEL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - EPP, CNPJ: 14.199.685/0001-
51, sendo a vencedora dos itens do edital: 68, 71, 87, 88, 89, 95, 104, 110, 111, 113,
115, 116, 117, 118, 121, 123, 124, 133, 134, 136, 137, 139, 140, 141, 148, 149, 150, 151,
152, 153, 161, 162, 163, 164, 165, 171, 172, 174, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189,
190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 198, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 207, 209, 210, 211,
212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229,
231, 232, 234, 236, 246, 253 e 255, com o valor total de R$ 721.489,00 (setecentos e
vinte e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais), com isso o valor total dos preços
registrados é de R$ 1.853.821,54 (um milhão oitocentos e cinquenta e três mil
oitocentos e vinte um reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Ata e Planilhas
apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a
deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) 29/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens
adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição, pelo
menor preço por item, de Materiais Químicos e Cirúrgicos para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde". 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei,
para fins de eficácia.
Itamarati-AM, 11 de janeiro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, CNPJ nº 04.533.113/0001-03 e Empresa
JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº: 41.676.274/0001-82;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO.
Valor: R$ 2.038.229,01 (dois milhões, trinta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e um centavo)
Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Novo Airão, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - CML/PMNA, que visa a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BACABAL
NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal
de Licitação do Município no CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - CML/PMNA; CONSIDERANDO
a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da
empresa: JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº:
41.676.274/0001-82, com o valor global de R$ 2.058.846,57 (dois milhões, cinquenta e oito
mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) II - HOMOLOGAR a
decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - CML/PMNA.III -
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos que serão
utilizados pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre
De Lourdes-BA. CONTRATADA: Colore Gráfica e Comunicação Visual EPP, CNPJ Nº 27.504.890/0001-25.
Valor do Contrato: R$ 1.256.288,85 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e oito
reais e oitenta e cinco centavos. PERÍODO DE VIGENCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
OBJETO: aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo
Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Welber Dias Da Silva-ME, inscrita no CNPJ Nº
09.060.715/0001-04. Valor do Contrato: R$ 66.567,94 (sessenta e seis mil quinhentos e sessenta
e sete reais e noventa e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 22/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
OBJETO: aquisição de lanches para atender as necessidades do Município de Campo Alegre
de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATA DA :
Maria Edinalda da Silva Cavalcante, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.702.725/0001-97.
Valor do Contrato: R$ 93.285,00 (Noventa e três mil duzentos e oitenta e cinco reais).
PERÍODO DE VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024
AVISO DE ANULAÇÃO
A publicação do ato de Termo Aditivo de Prazo ao Contato Nº 213/2021. O
município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do presidente da CPL, designada pela
portaria nº 010/2024 de 25 de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados,
que decidiu TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Ato do 3° Termo de Aditivo de prazo ao
Contrato nº 213/2021 PUBLICADA no dia 12 de Janeiro de 2024, Edição 09, seção 03, pág
194. Contendo o 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 213/2021. Motivo: Publicado
erroneamente.
Campo Alegre de Lourdes-BA, 30 de Janeiro de 2024
Geison Ferreira dos Santos
PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Repetição
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao PNAE. Dia 21/02/24, a partir das 14h. Edital: americadourada.ba.gov.br. Informações:
na CPL, tel. 7436922000 ou e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com, na CPL, Av. Gramacho, S/N.
América Dourada/BA, 29 de janeiro de 2024.
ROMERITO RODRIGUES DUARTE
Presidente da CPL

                            

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