DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 001/2024 - P.A 006/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de ambulâncias tipo A visando atender as
necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/02/2024 às 08:00
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15/02/2024 às 08:01 horas. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. contratante: municipio de castro Alves-BA.contratada(o):
alpha3 construções e servicos ltda.objeto: contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em diversas ruas do município de castro Alves -BA.vigência: 08
de janeiro de 2024 à 08 de janeiro de 2025.valor: r$ 911.034,12 (novecentos e onze mil
trinta e quatro reais e doze centavos).dotação orçamentária:órg.10.00-secretaria de
infraestrutura, estradas e serviços públicos.unid.10.01- secretaria de infraestrutura, estradas
e
serviços
públicos.pa-1015-pavimentação
e
recuperação
de
vias
públicas
urbanas.44.90.51.00.00- obras e instalações.15000000- recursos não vinculados de
impostos.17000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da
união.castro
alves-ba, 08
de janeiro
de 2024.município
de castro
alves-ba.cnpj
13.693.122/0001-52.secretário municipal de infraestrutura, transporte e serviços públicos.sr.
pedro caique souza nery.c.p.f sob o n° 794.935.565-49.portaria nº 009/2019.contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Concorrência Pública nº 001/2023. Contrato nº 020/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
CIPÓ. Contratada: MONAKO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
14.184.136/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e
requalificação de praças no município de Cipó-BA. Valor Global R$ 4.519.228,48 (quatro
milhões, quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito
centavos) para o lote 01 e R$ 920.191,79 (novecentos e vinte mil, cento e noventa e um
reais e setenta e nove centavos) para o lote 02. Vigência: até o dia 31 de dezembro de
2024, contando a partir do dia da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Cipó, 30
de janeiro de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
O Prefeito do Município de Cipó-BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a
Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para construção e requalificação de praças no município de Cipó-BA, e ADJUDICA o objeto
da
licitação
em
favor
da
empresa
MONAKO
SERVIÇOS
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.184.136/0001-03. Valor Global: R$ 4.519.228,48
(quatro milhões, quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e
oito centavos) para o lote 01 e R$ 920.191,79 (novecentos e vinte mil, cento e noventa e
um reais e setenta e nove centavos) para o lote 02. Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/93.
Cipó, 30 de janeiro de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 15/02/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Aquisição de 1
(um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo SUV Grande, espaço para 07 (sete) pessoas,
tração 4x4, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo
encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras - UASG 983.461.
Cocos - BA, 30 de janeiro de 2024
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário
Oficial da União no dia 23/01/2023, de n.º 180. Onde se lê: "Valor: R$ 3.483.730,17 (três
milhões quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e trinta reais e dezessete centavos)".
Leia se: "Valor: R$ 3.264.629,38 (três milhões duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos
e vinte e nove reais e trinta e oito centavos)".
Coribe - BA, 30 de janeiro de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário
Oficial da União no dia 23/01/2023, de nº 180. Onde se lê: "Valor: R$ 3.483.730,17
(três milhões quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e trinta reais e dezessete
centavos)". Leia se: "Valor: R$ 3.264.629,38 (três milhões duzentos e sessenta e quatro
mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos)".
Coribe - BA, 30 de janeiro de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Na publicação no dia 26/12/2023 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-
7069, Seção 3, nº 244 e página 247. DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
132/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em confecção de fantasias ludicas e uniformes, destinados a equipe de apoio
e às merendeiras lotadas nas escolas da rede municipal de ensino. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público que houve retificação nas especificações do Edital Pregão
Eletrônico 061/2023 em razão da necessidade de aperfeiçoamento visando ação preventiva
para reincidência de certame FRACASSADO, de modo que o prazo inicialmente estabelecido
foi reaberto para o novo Pregão Eletrônico N°001/2024. A nova data da sessão pública:
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de janeiro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESS ÃO :
20 de fevereiro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informamos aos
interessados que a referida sessão acontecerá no site da BLL Bolsa de Licitações e Leilões:
www.bll.org.br, no qual no mesmo endereço eletrônico o edital e seus anexos encontram-
se à disposição, ou de forma presencial na Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às
12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro
Crisópolis-BA, 30 de Janeiro de 2024
RENATO ALTINO PAIVA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº232/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, com sede na Rua Crisogno Fernandes, 333, Centro, nesta cidade, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.441.543/0001-05, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL,
torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a
realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento
dos profissionais da área de Educação da rede municipal, através de palestras, oficinas,
minicursos, visando a concepção, o planejamento, a promoção e a execução da Jornada
Pedagógica-2024 do municipio de Cruz das Almas - BA, de acordo com as condições,
critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais
mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE
PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 01/02/2024 às
09hs00min até 05/02/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 57.171,47
(Cinquenta e sete mil, cento e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). BASE LEGAL:
ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os
interessados
em
apresentar
proposta
de
preços
e/ou
tomar
ciência
das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Termo de Referência completo no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos
interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão
recebidas pelo site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/. Outras informações
sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de
segunda a sexta-feira, das 09:00 ás 17:00, quando estarão disponíveis através endereço
eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Cruz das Almas, 30 de janeiro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - SRP
AVISO Nº 07/2024. Objeto: Fornecimento de Conjuntos e Mobiliários Escolares,
visando atender as necessidades das Creches e Escolas da rede, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação de Dias d'Ávila, bem como a Prefeitura Municipal de Dias
d'Ávila. Sessão: 16/02/2024 às 09:00h.
Dias D'Ávila-BA, 30 de Janeiro de 2024.
GILMAR CARVALHO CARDOSO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, torna
público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento nº
001/2024 Para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos de
Urgência / Emergência ,profissional médico clinico para prestação de serviço para o
Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt , em regime de plantão 24 horas, situado
na sede do município, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no Artigo 79. A documentação para
o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação
situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro Elísio Medrado - Bahia. Data Inicial:
31/01/2024 Data Final:31/01/2025 Horário: 8:00 às 14:00 Horas Data inicial para
homologação:
21/02/2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-BA, 30 de janeiro de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo n° 497/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição
de materiais esportivos para atender as atividades esportivas do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos junto à Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
de Euclides da Cunha
- BA, conforme
especificações e
quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Sessão Dia: 15/02/2024 às
11h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com
e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410
das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Processo Administrativo n° 493/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de higiene
pessoal e materiais descartáveis, destinados ao atendimento das atividades de apoio e
gestão do SUAS, CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família, Cadúnico, Conselho Tutelar e