DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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195
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento
Social, conforme
especificações e
quantidades discriminadas no Termo de Referência. Sessão Dia: 15/02/2024 às
09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com
e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410
das 08:00 às 12:00 horas.
Em 30 de janeiro de 2024.
JANESSI O. S. DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o
Pregão Eletrônico nº 003/2024. Constitui Aquisição de Veículo utilitário conforme descrito
no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço
eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 01/02/2024 até as 08:00
horas do dia 16/02/2024, início da disputa dia 16/02/2024 às 09:00 horas no mesmo site.
O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito
e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de
Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77)
3474.1126
Feira da Mata - BA, 30 de janeiro de 2024
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE
Licitação nº 8-2024-09L . Objeto: Aquisição de mochila escolar destinado aos
alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana - Bahia. Tipo: Menor Preço
Global. Data: 15/02/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de
Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às
12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br.
- Número correspondente: 1037267 Disponibilizado até as 17h45 do dia 31/01/2024.
Feira de Santana, 30 de janeiro de 2024
DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023-PE
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 134-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 133-
2023-PE Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos,
com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio Administrativo e Operacional,
conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas Dependências da Secretaria
Municipal de Saúde e nas suas demais Unidades de Saúde. Informações no Departamento
de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das
08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683/0681
Feira de Santana, 30 de janeiro de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023-PE
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 134-2023-11L
PREGÃO ELETRÔNICO 133-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para
prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio
administrativo e operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado
nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde.
Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br
Feira de Santana, 30 de janeiro de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Tipo: Menor Preço Unitário, A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica
aos interessados que fará realizar no dia 19/02/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura,
situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadelfia-BA, certame para a contratação
de empresa para a execução da pavimentação em sextavado do Povoado de Várzea D´Água
no Município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados
no
http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/
ou
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail:
licitapmf@gmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Tipo: Menor Preço Global, A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica
aos interessados que fará realizar no dia 26/02/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura,
situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadelfia-BA, certame para a contratação
de empresa de engenharia para a construção da creche de aroeira zona rural do município
de Filadélfia-Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados
no
http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/
ou
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail:
licitapmf@gmail.com.
Filadélfia/BA, 30 de janeiro de 2024
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 4/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 04/2021 - firmado em
08/01/2021; Partes: Município de GENTIO DO OURO e VAGNER CUNHA E ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ Nº. 11.865.892/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO Nº 5/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 05/2021 - firmado em
08/01/2021; Partes: Município de GENTIO DO OURO e WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ
Nº. 11.690.270/0001-98; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o
período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93.
Data da Assinatura: 18/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito
CONTRATO Nº 5/2022. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 05/2022 - firmado em
03/01/2022; Partes:
Município de
GENTIO DO
OURO e
GRADUS ASSESSORIA
E
CONSULTORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ Nº. 07.602.453/0001-37; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024;
Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2023.
Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO Nº 6/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 06/2022 - firmado em
03/01/2022; Partes: Município de GENTIO DO OURO e BOAVENTURA E OLIVEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ nº. 10.568.380/0001-19; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei
n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO Nº 29PP/2019.Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato 29PP/2019 - firmado em
03/09/2019; Partes: Município de GENTIO DO OURO e RENOVA SERVICOS DE COLETAS
ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 17.507.093/0001-48; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso
II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 08/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO Nº 131/2019. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato 131/2019 - firmado em
01/04/2019; Partes: Município de GENTIO DO OURO e SOCIEDADE INVIDUAL DE ADVOCACIA -
FLORISVALDO VIEIRA, CNPJ n° 33.026.838/0001-03; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 20/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA COSTA, ZONA NORTE, ILHÉUS - BA, por menor preço global.
Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1037253. Data da sessão: 26/02/2024. Horário: 11h.
Horário
de
Brasília.
Edital
e
demais
informações
no
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.
Ilhéus-Bahia, 30 de Janeiro de 2024.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA À AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA CONFORME
CONVENIÊNCIA E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Recebimento
das Propostas: A partir das 10:00 horas do dia 30/01/2024. Abertura das Propostas: às
08:01 horas do dia 09/02/2024. Sessão Pública: 10:00 horas do dia 09/02/2024, através do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 276705. O edital estará
à
disposição
no
site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75)
3431-2470 ou e-mail: licitacao@inhambupe.ba.gov.br.
Inhambupe-Ba, 30 de janeiro de 2024.
EDCLÁUDIO BATISTA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº031/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba e Fundo Municipal
De Educação -Contratada: MARLUCE FAGUNDES ANDRADE -CNPJ: 44.823.646/0001-44, -
P.Administrativo nº 013.2024- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
ornamentação com locação de material para realização da jornada pedagógica do Município
De Ipecaetá nos dias 30 e 31 de janeiro de 2024.-Modalidade: Dispensa de licitação nº
006/2024,Valor global R$ 6.217,00 (seis mil e duzentos e dezessete reais).- Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2017 /2020/ 2021 -Elemento de Despesa:
33.90.39, Fonte: 15420000, 15400000, 150001001 prazo de vigência: Até 29/04/2024, Data
de Assinatura 29/01/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
PROCESSO DE ADESÃO A ATA Nº 26/2023
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de mobiliários escolares em
atendimento a Secretaria de Educação do Município, para melhoria do processo de
aprendizagem na educação infantil de fundamental, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme solicitado no Processo
Administrativo no 014.2024.DATA: 24/01/2024. Subiram
os autos do presente
procedimento deadesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2023, oriunda do Pregão
Eletrônico 003/2023, promovido pelomunicípio de Ibirapitanga, cuja detentora da Ata é a
empresa LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com o valor de R$ 446.416,50
(quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).
Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo
Estatuto Regulador. Assim, homologo a ADESÃO A ATA 026/2023. Convoque-se a empresa
para assinatura do contrato no prazo de 5 (conco) dias.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIR JUNIOR
Prefeito
AV I S O
CONTRATAÇÃO Nº 6/2024
O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL E GRADIL DISCIPLINADOR, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPECAETA, e convoca os interessados a
apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo
máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter
informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada
na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br,
no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.
Em 30 de janeiro de 2024.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de contratação
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