DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRES Nº 3.484, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Divulga a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 3.ª Região.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 83/2009, que dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências, na qual
se estabelece obrigatoriedade acerca da divulgação anual, pelos tribunais, da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades em cada uma das categorias definidas;
CONSIDERANDO a Resolução CJF n.º 736/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça
Federal de 1.º e 2.º graus, determinando divulgação, no Diário Oficial da União e nos respectivos portais eletrônicos, da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das
quantidades em cada um dos grupos definidos, cuja publicação deve ser feita pelos tribunais, abrangendo suas seccionais;
CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0000087-50.2024.4.03.8000, resolve:
Art. 1.º Divulgar, conforme Anexo, a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 3.ª Região, abrangendo os veículos do Tribunal Regional
Federal, da Seção Judiciária de São Paulo e da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ANEXO
Lista de Veículos Oficiais 2024 conforme art. 5.º da Resolução CNJ n.º 83/2009 e art. 27 da Resolução CJF n.º 736/2021
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
.
ITEM
GRUPO
TIPO
F I N A L I DA D E
DESCRIÇÃO 
DOS
MODELOS 
DOS
V E Í C U LO S
ANO
QTDE.
TOTAL POR GRUPO
.
I
A
Veículo de Representação
Transporte dos presidentes, dos vice-presidentes e
dos corregedores dos TRFs
Toyota/Corolla XEI
2022
1
1
.
II
B
Veículo de transporte institucional
Transporte, em objeto de serviço, dos juízes de 2º
grau, diretores de foro, diretores de subseções
judiciárias e magistrado no exercício do cargo de
Secretário-Geral do CJF
Fo r d / Fo c u s
2011
4
62
.
GM/ Cruze LT
2014
3
.
GM/Vectra SD
2010
2
.
Kia/Cerato EX
2019
22
.
Nissan/Sentra SV
2019
25
.
Toyota/Corolla XEI
2022
1
.
Toyota/Corolla XEI
2023
5
.
III
C
Veículo de serviço comum
Transporte, em objeto de serviço, de juízes de 1º
grau e
servidores no desempenho
de atividades
externas de interesse da administração
Fo r d / F i e s t a
2011
2
2
.
IV
D
Veículo de transporte
Transporte, em objeto de serviço, de magistrados e
servidores no desempenho de atividades externas
de interesse da administração, incluído o
funcionamento dos juizados especiais federais
itinerantes
GM/S10 Tornado
2008
1
3
.
coletivo e de apoio às
MB/Sprinter 
Van
16L
2020
1
.
atividades judiciais
Peugeot/Expert
Minibus
2023
1
.
V
E
Veículo utilitário misto ou de
Transporte de servidores e/ou cargas leves no
desempenho de atividades externas de interesse da
administração
Citroën/Jumpy
Cargo
2022
1
11
.
transporte de carga leve
Fiat/Doblo
2015
3
.
GM/S10 Advantage
2010
2
.
Hyundai/HR 2.5
2011
3
.
Peugeot/Partner
2019
2
.
VII
G
Veículo de serviço de apoio
Atendimento, em caráter de socorro médico ou de
apoio às atividades de segurança, a magistrados e
servidores
GM/Vectra SD
2010
1
3
.
especial
Jeep/Compass
Longitude
2020
2
.
VIII
H
Veículo blindado
Transporte de magistrado em situação de risco
Audi A4 (Lei Fed.
11343/06)
2004
1
4
.
Ford/Fusion 
(Lei
Fed. 11343/06)
2014
1
.
Toyota/Corolla XEI
2022
1
.
VW/Passat (Lei Fed.
11343/06)
2012
1
.
sem classificação
-
-
-
0
.
TOTAL DE VEÍCULOS OFICIAIS - TRF3
86
(*) O veículo Audi A4 não está em uso por ser considerado antieconômico. Foi determinado o seu recolhimento e depósito no Complexo Presidente Wilson (depósito judicial da Justiça Federal da
3ª Região).
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
.
ITEM
GRUPO
TIPO
F I N A L I DA D E
DESCRIÇÃO 
DOS
MODELOS 
DOS
V E Í C U LO S
ANO
QTDE.
TOTAL POR GRUPO
.
I
A
Veículo de Representação
Transporte dos presidentes, dos vice-presidentes e
dos corregedores dos TRFs
-
-
-
0
.
II
B
Veículo de transporte institucional
Transporte, em objeto de serviço, dos juízes de 2º
grau, diretores de foro, diretores de subseções
judiciárias e magistrado no exercício do cargo de
Secretário-Geral do CJF
GM CRUZE LT NB
2013/14
1
3
.
PEUGEOT 307
SD
P R ES E N
2009
1
.
TOYOTA 
COROLLA
XEI 2.0
2022/23
1
.
III
C
Veículo de serviço comum
Transporte, em objeto de serviço, de juízes de 1º
grau e servidores no desempenho de atividades
externas de interesse da administração
FIAT 
PALIO
WEEKEND ELX
2005
9
57
.
FIAT 
PALIO
WEEKEND ELX
2006
12
.
FIAT 
PALIO
W
ATTRATIVE 1.4
2011
8
.
FIAT 
PALIO
W
ATTRATIVE 1.4
2012/13
2
.
PEUGEOT 206 SW
2007
13
.
VW PARATI 1.6
2008/09
9
.
VW 
PARATI
1.6
CITY
2004/05
4