DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, SIAPE 1158119, Professora, com
lotação no Departamento De Engenharia Química E Engenharia De Alimentos/CTC, para
participar 
de 
Missão
de 
trabalho 
junto 
à 
Empresa
WPE 
Technologies, 
em
Loganville/Estados Unidos da América, de 24/02/2024 a 02/03/2024, com ônus FEESC
(Processo 23080.003303/2024-12);
REGINA
RODRIGUES 
RODRIGUES,
SIAPE
1807693,
com 
lotação
na
Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM, para participar do Evento Ocean Sciences
Meeting 2024, em New Orleans/Estados Unidos da América, no período de 17/02/2024 a
25/02/2024, com ônus limitado (Processo 23080.003063/2024-56);
VINCENT
JEAN
HENRI
GRANDJEAN, SIAPE
1170017,
com
lotação
no
Departamento De
Matemática/CFM, para ministrar
palestra na
Conferência de
Singularidades e Geometria Algébrica, em Tuy Hoa/Vietnam, e para participar de atividades
de pesquisa na Universidade de Dalat, em Dalat/Vietnam, no período de 08/03/2024 a
24/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.002625/2024-44).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 18, de 25 de
janeiro de 2024, Seção 2, página 23, do professor IRINEU MANOEL DE SOUZA,
onde se lê "de 04/02/2024 a 09/02/2024",
leia-se "de 04/02/2024 a 11/02/2024" (Processo 23080.2258/2024-89);
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar SANDRA ELISABETH LIMA, matrícula SIAPE 1891662, código de vaga
692043, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 09, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais
a 72% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº
23080.001022/2024-25).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do, resolve:
Nº 184 - Art. 1º Conceder pensão a Vilmar Ferraz Marques, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Marily de Fátima Rossato Marques, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area,
matrícula Siape 1095266, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecida em inatividade, em 06 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de dezembro de 2023.
(Processo 23081.163177/2023-63)
Nº 186 - Art. 1º Conceder pensão a Milton Amadeu Silva Trindade, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Ana Rita Perez Trindade, ocupante do cargo de Arquivista,
matrícula Siape 380073, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecida em inatividade, em 21 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de dezembro de 2023.
(Processo n. 23081.001706/2024-17).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 213, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições
legais e
estatutárias,
tendo
em vista
o
que
consta do
Processo
n.
23081.002778/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Órion Krishna de Brum Marques Pereira, na
qualidade de filho do ex-servidor Silvio Claudio Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Superior, matrícula Siape 379540, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 29 de dezembro de
2023, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.
2º O
beneficiário Órion
Krishna
de Brum
Marques Pereira
será
representado por sua genitora Ana Luiza de Brum Marques, enquanto for incapaz nos
termos da legislação civil.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de dezembro de 2023.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 223, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições 
legais 
e 
estatutárias, 
conforme 
o
que 
consta 
do 
Processo 
N.
23081.004126/2024-81, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de TIAGO SAMUEL BASSANI para exercer o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, realizada através da Portaria de
Pessoal UFSM N. 179, de 22/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/2024,
Seção 2, p. 28, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista
de candidatos classificados no concurso, nos termos do parágrafo 3º do Artigo 22, da
Instrução Normativa N. 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU
de 30/08/2019, Seção 1, p. 46.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 190, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.103742/2023-33, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Elio Jose
Santini, Matrícula SIAPE 380726, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Ciências Florestais/CCR, do Quadro Único desta
Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional
n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de
12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 199 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Claudia Severo
da Rosa, Matrícula SIAPE 2092434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 4, em Regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Tecnologia e Ciência Alimentos/CCR, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, §2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo
23081.138306/2023-85)
Nº 200 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Lauren Rosa
Crossetti Vaucher, Matrícula SIAPE 381849, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Farmácia Industrial/CCS, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo 23081.128313/2023-79)
Nº 201 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Dalva Maria
Righi Dotto, Matrícula SIAPE 6378803, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Turismo/CCSH, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I,
combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019.
(Processo 23081.128478/2022-60)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 203, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições
legais e
estatutárias,
tendo
em vista
o
que
consta do
Processo
n.
23081.002768/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Solara Yasmine de Brum Marques Rodrigues, na
qualidade de filha do ex-servidor Silvio Claudio Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Superior, matrícula Siape 379540, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 29 de dezembro de
2023, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º A beneficiária Solara Yasmine de Brum Marques Rodrigues será
representada por sua genitora Ana Luiza de Brum Marques, enquanto for incapaz nos
termos da legislação civil.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de dezembro de 2023.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N.1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 17 - DISPENSAR Marli Matiko Anraku de Campos, Matrícula SIAPE 1351112, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.050, para a qual foi designada pela Portaria Nº
001/CCS, de 02/01/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 19 - DESIGNAR Paula Eliete Rodrigues Bitencourt, Matrícula SIAPE 1046527, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Análises Clínicas e
Toxicológicas do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.050, para um mandato de dois
anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CCS/UFSM Nº 11, de 17 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 18 de janeiro de 2024, na página 27, na seção 2, que
designou Murilo Vallinoto Munro para exercer a Função Gratificada de Secretário(a)
Administrativo(a) da Secretaria Programa Pg Ciências Saúde - Mestrado Profissional do
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Mestrado Profissional do Centro de
Ciências da Saúde:
Onde se lê: "DESIGNAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, Murilo Vallinoto Munro";
Leia-se: "DESIGNAR, Murilo Vallinoto Munro".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 278 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Coordenadora da Câmara de Extensão e Cultura do
Instituto 
Saúde
e 
Sociedade 
do
Campus 
Baixada
Santista
FG - 0 5
Marcella dos Santos Oliveira
2763133
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 279 - Designar o servidor RICARDO LUÍS FERNANDES GUERRA, Matrícula SIAPE nº
1552754, para exercer a função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura do
Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-05).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

                            

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