DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Ato
da Reitoria
nº
0051/2024
(10778587),
publicado no
DOU
de
12/01/2024, seção 2, página 33. Onde se lê: "a partir de 8/1/2023"; leia-se: "a partir de
8/1/2024".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 181 - Prorrogar até 26/07/2024 o contrato de JOSÉ HENRIQUE CAMARGO PACE, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Florestal, Processo Eletrônico nº 23106.094323/2023-78.
Nº 202 - Contratar, em caráter temporário, EMILIE BATISTA FREIRE, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de
Ceilândia, área Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 25 de JANEIRO de 2024 a 15 de OUTUBRO de 2024, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 31999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 004/2024,
Processo nº 23106.147767/2023-13.
Nº 207 - Anular o contrato nº 002/2024, publicado no D.O.U. n° 16, página 23, Seção 2, de
23/01/2024, em caráter permanente, de GABRIELA BORGES ANTUNES, categoria de
Professor(a) Substituto(a), junto ao Departamento de Estudos Latino Americanos/ELA, área
Sociologia, em regime de 40 horas semanais, devido a: perda do objeto.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 351, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
01/2023, homologado no DOU n.º 79, de 26 de abril de 2023; e considerando o que consta
no processo 23107.000534/2024-29, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUCAS GABRIEL COSTA SANTIAGO,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Avaliação Psicológica, para prestar serviço junto ao Centro de
Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período
de 06 (seis) meses, a contar de 30 de janeiro de 2024 a 29 de julho de 2024, com fulcro
no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X,
da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato
n.º 06/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 355, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
01/2023, homologado no DOU n.º 79, de 26 de abril de 2023; e considerando o que consta
no processo 23107.000562/2024-46, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MYCHEL DE OLIVEIRA SILVA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Psicologia Social e Políticas Públicas, para prestar serviço junto ao Centro
de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 30 de janeiro de 2024 a 29 de julho de 2024, com
fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 07/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, o servidor BRUNO DOS
SANTOS SIMÕES, Matrícula/SIAPE nº 1412045, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Mestrado Profissional em
Ensino de Física em Rede Nacional na UFGD/FACET.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor GIOVANI MANZEPPI
FACCIN, Matrícula/SIAPE nº 1725773, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Mestrado
Profissional
em
Ensino de
Física
em
Rede
Nacional na
UFGD/FACET,
visando
complementação de mandato, até 1º de janeiro de 2025.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.23115.014674/2023-02, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
com proventos
integrais a
EDIMAR
LEANDRO DA COSTA, ocupante do cargo de VIGILANTE, Matrícula SIAPE nº 407098, Classe
D, Padrão 316, Nível III, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA/SINFRA ,
com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.23115.029881/2023-53, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
com proventos
integrais
a
TELMA
BONIFACIO DOS SANTOS REINALDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407506, Classe E - Titular, Nível 001, com carga horária de
Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA/CCH, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.23115.001165/2024-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE WALTER DE
ARAUJO, ocupante do cargo de VIGILANTE, Matrícula SIAPE nº 407091, Classe D, Padrão
416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade,
lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DE
SEGURANÇA/SINFRA, com
fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.23115.001769/2024-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RAIMUNDO DINIZ
FERREIRA, ocupante do cargo de VIGILANTE, Matrícula SIAPE nº 407088, Classe D, Padrão
216, Nível II, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade,
lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DE
SEGURANÇA/SINFRA, com
fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 50, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.23115.001412/2024-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA LUCIA
HOLANDA LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula
SIAPE nº 2014999, Classe D - Associado , Nível 001, com carga horária de Dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.036556/2023-47, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ESCOLÁSTICO VIANA DE SOUZA NASCIMENTO,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2236168, da
Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE DE SERVIÇOS do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE
COMUNICAÇÃO E EVENTOS/SCE.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 27 - Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA MORAES, matrícula
SIAPE nº 1773419, no período de 16 a 24/02/2024, para realizar visita técnica ao Instituto
de Pesquisas Agrícolas de Rothamsted, em Harpenden-Reino Unido, com ônus limitado
para a UFMT. (processo Nº 23108.003489/2024-54).
Nº 28 - Cessar os efeitos da PORTARIA GR Nº 189, de 25 de abril de 2022, que autorizou
a servidora LUCIANA SANCHES, Siape: 2632032, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambi e n t a l / FA E T ,
para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de Lavras - UFLA.
Esta Portaria
conta seus efeitos a
partir de 25/01/2024.
(processo Nº
23108.064773/2021-54).
Nº 29 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 4º, §6º, Inciso I
e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora VERA LÚCIA JORDAN PR A D O,
CPF nº 036.XXX.XXX-77, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, com proventos
integrais do seu cargo e a seguinte vantagem: IQ -Incentivo à Qualificação, conforme
processo Nº 23108.102728/2023-77.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
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