DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 8º Designar o servidor VINICIUS SOARES JOVITO, matrícula SIAPE nº
1098631, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CCE
1.10, da Coordenação Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e
Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 9º Designar a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº
1569054, Analista Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, da Coordenação de Orçamento e Finanças,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de
Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento
e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 10º Designar o servidor JOÃO REMISSON TEIXEIRA FIGUEREDO, matrícula
SIAPE nº 1087869, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão da Divisão de Movimentação de Pessoal, código CCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério
do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 11º Revogar a PORTARIA DAGE/SE/MPO/MPO Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 12º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA SEAID/MPO Nº 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da
Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores:
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1009280, e BRUNO
CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE n° 1007261, para exercerem, nesta ordem,
sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário de Assuntos Internacionais
e Desenvolvimento, CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1007261, e FERNANDA
TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1831655, para exercerem, nesta ordem,
sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário-Adjunto, FCE 1.15, da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento
e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1568820, para exercer
o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Apoio Técnico e Administrativo,
FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ALOÍSIO PÁDUA PINTO, matrícula SIAPE nº 1310832, para exercer o encargo de
substituto eventual de Coordenador-Geral de Pagamentos a Organismos Internacionais,
código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento,
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ FELIPE PEREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1547031, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Pagamentos a Organismos
Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pagamentos a Organismos
Internacionais do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DILSO MARVELL MARQUES, matrícula SIAPE nº 1621855, e a servidora VIVIANE
VECCHI MENDES MULLER, matrícula SIAPE nº 1809512, para exercerem, nesta ordem,
sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Subsecretário de Financiamento
Externo, código FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CAROLINE LEITE NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1818949, e MANUELA DE
AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, matrícula SIAPE nº 1857015, para exercerem, nesta
ordem, sucessivamente, o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de
Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula SIAPE nº 2858731, e RAPHAEL SILVEIRA
AMARO, matrícula SIAPE nº 1964799, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Projetos de Modernização do Estado e da
União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e
Modernização do Estado, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RAPHAEL SILVEIRA AMARO, matrícula SIAPE nº 1964799, e KLAUS NERY
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1374358, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o
encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Projetos de Modernização do
Estado e da União, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais,
Sustentabilidade e Modernização do Estado, da Subsecretaria de Financiamento Externo,
da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
WILLIAN BUENO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1799621, e RUDYBERT BARROS
VON EYE, matrícula SIAPE nº 1815315, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Projetos de Infraestrutura, código
FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
WILLIAN BUENO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1799621, e ALISSON VILAS BOAS,
matrícula SIAPE nº 1021229, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de
substituto eventual de Coordenador de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento
e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ALISSON VILAS BOAS, matrícula SIAPE nº 1021229, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe de Divisão de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura, da Subsecretaria de Financiamento
Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANAEL AYMORE JACOB, matrícula SIAPE nº 1422999, e HEDER CARLOS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1582812, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o
encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Sistemas e Dados, FCE 1.07, da
Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO LIMA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1338617 para exercer o encargo
de substituto eventual de Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento,
código FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FABIO MARVULLE BUENO, matrícula SIAPE nº 1480723, e DANIELE BECHE,
matrícula SIAPE nº 3726595, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de
substituto eventual de Coordenador-Geral de Organismos Internacionais, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DANIELE BECHE, matrícula SIAPE nº 3726595, para exercer o encargo de
substituta eventual de Coordenador de Organismos Internacionais, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Organismos Internacionais, da Subsecretaria de Organismos
Internacionais 
e 
Desenvolvimento, 
da 
Secretaria
de 
Assuntos 
Internacionais 
e
Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1535906, e MIRIAN
CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, matrícula SIAPE nº 1141738, para exercerem, nesta
ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de
Integração Econômica, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e
Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VINÍCIUS LUCIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1652649, para exercer o encargo
de substituto eventual de Coordenador de Integração Econômica, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral 
de
Integração 
Econômica, 
da 
Subsecretaria
de 
Organismos
Internacionais 
e 
Desenvolvimento, 
da 
Secretaria
de 
Assuntos 
Internacionais 
e
Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EMMANUELLE LIMA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1007234, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Política Comercial, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos
Internacionais 
e 
Desenvolvimento, 
da 
Secretaria
de 
Assuntos 
Internacionais 
e
Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SEAID/MPO Nº 69, de 23 de janeiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2024, Seção 2 - Extra
A, Edição 16-A, Página 01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 139 - Dispensar MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, CPF nº XXX.135.857-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3,
desta Fundação, a partir de 31/01/2024.
Nº 141 - Dispensar ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO, CPF nº XXX.082.054-XX, da
atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de
29/01/2024.
Nº 142 - Designar IARA BRENA DA PONTE FEIJAO, CPF nº XXX.000.893-XX, para substituto
da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 143 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, IVANILDA PAIVA DOS SANTOS, CPF nº
XXX.068.037-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de
Aplicações de Pesquisas Econômicas Anuais, do(a) Gerência de Aplicações de Pesquisas
Econômicas e Agropecuárias, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de
Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir
de 30/06/2023.
Nº 144 - Dispensar ERIC GUTTEMBERG VALENTE MAIA, CPF nº XXX.811.037-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações de Recursos
Humanos, Educação e Planejamento, do(a) Gerência de Aplicações Administrativas e
Educacionais, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a)
Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de
26/02/2023.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 145 - Designar DAMIAO ERNANE DE SOUZA, CPF nº XXX.811.224-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte,
FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 148 - Dispensar, a pedido, RENATA CASTRO COSTA, CPF nº XXX.333.187-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Normas e Legislação, do(a)
Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 149 - Dispensar, a pedido, RENATA CASTRO COSTA, CPF nº XXX.333.187-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Normas e Legislação,
do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 150 - Designar LUCIANA DE OLIVEIRA CARVALHO PARANHOS, CPF nº XXX.492.104-XX,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção
Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE -
1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 88, de 17/01/2024, publicada no D.O.U. de
22/01/2024, Seção 2, página 51, onde se lê: desta Fundação.; leia-se: desta Fundação, a
partir de 11/01/2024.