DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor DANTE MAIA
SILVA, matrícula 5350-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria do Gabinete da 15ª
Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010131).
Art. 6º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor PAULO
SERGIO BARBOZA COELHO, matrícula 2117-2, Técnico do MPU/Administração da carreira
do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico I do Gabinete
da 15ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010132).
Art. 7º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor PAULO
SERGIO BARBOZA COELHO, matrícula 2117-2, Técnico do MPU/Administração da carreira
do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Procuradoria do Gabinete da 15ª Procuradoria de Justiça Criminal, código
CC-04 (60010131).
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4419.0001510/2024-83, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora ALINE ARAUJO
PORTELA MONTENEGRO, matrícula 3396-1, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da
5ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010094), exonerando, em consequência,
a servidora SUZAINE LOUISE BASTOS SOUZA, matrícula 5137-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 69, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4419.0005982/2024-07, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora ANNA
CAROLINA PAGANO, matrícula 4410-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª
Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010092).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4421.0001651/2024-29, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora ERIKA
FERNANDES FLENIK, matrícula 3739-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª
Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010090), exonerando, em consequência, a
servidora ALINE ARAUJO PORTELA MONTENEGRO, matrícula 3396-1.
Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora ERIKA
FERNANDES FLENIK, matrícula 3739-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de
Justiça Cível, código CC-04 (60010092).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5931.0007661/2024-88, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor DANTE MAIA
SILVA, matrícula 5350-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de
Justiça Criminal, código CC-04 (60010108), exonerando, em consequência, o servidor
THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9.
Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor DANTE MAIA
SILVA, matrícula 5350-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria da 15ª Procuradoria
de Justiça Criminal, código CC-04 (60010131).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria Nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 118 - Designar o servidor NARCISO BERTO BEZERRA JUNIOR, matrícula 5662-6, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-03 (78001014) (processo
Nº 19.04.3509.0007982/2024-09).
Nº 127 - Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2024, o servidor BRUNO WANDERLEY B EZ E R R A
TAVARES, matrícula 5948-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I do Gabinete da 5ª
Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02 (60020017), dispensando, em consequência, o
servidor LAILSON FERREIRA DA SILVA LOURENCO, matrícula 5674-0.
Art. 2º Dispensar, a contar de 01/02/2024, o servidor BRUNO WANDERLEY
BEZERRA TAVARES, matrícula 5948-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de São Sebastião, código FC-02 (88001026) (processo Nº 19.04.2067.0001948/2024-
63).
Nº 128 - Nomear, a contar de 01/02/2024, o servidor ANTONIO MARCIO FERNANDES ROCHA ,
matrícula 4548-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria
de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das
Emas, código CC-02 (94001028), exonerando, em consequência, a servidora SAMANTHA PAULA
DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 5358-9 (processo Nº 19.04.4818.0004978/2024-81).
Nº 146 - Nomear, a contar de 01/02/2024, a servidora GLAUCIA DA SILVA BORGES, matrícula
3344-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de
Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01
(66001231) (processo Nº 19.04.0313.0007632/2024-72).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 120, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 980, de 24/01/2024,
válida 
a 
contar
de 
29/01/2024, 
e 
considerando 
o 
teor
do 
processo 
n°
19.04.4511.00084062024-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BRUNA CARVALHO LARA DE SOUSA, matrícula
4301-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Comissão Disciplinar e de Integridade
da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050115).
Art. 2º Dispensar, a contar de 29/01/2024, a servidora BRUNA CARVALHO LARA
DE SOUSA, matrícula 4301-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Controle de
Diárias e Passagens da Secretaria-Geral, código FC-01 (62000112).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 121 - Designar, a contar de 01/02/2024, o servidor RENATO FERREIRA NEVES, matrícula
5916-1, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001097),
dispensando, em consequência, o servidor ALEX FERREIRA MARTINS, matrícula 5540-9
(processo nº 19.04.3465.0007879/2024-55).
Nº 126 - Art. 1º Nomear, a contar de 01/02/2024, o servidor JEANN PORTES, matrícula
5854-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de
Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01
(72001059), exonerando, em consequência, o servidor PHELIPE DOS SANTOS GON C A LV ES ,
matrícula 4550-1.
Art. 2º Exonerar, a contar de 01/02/2024, o servidor JEANN PORTES, matrícula
5854-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça
Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01
(72001065) (processo nº 19.04.3465.0003008/2024-40).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 122 - Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2024, a servidora FERNANDA MARIA
TEIXEIRA BARRETO MELO, matrícula 3526-2, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de
Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões
da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001313), dispensando, em consequência, a
servidora LAILA MILENA NERY SILVA, matrícula 5314-7.
Art. 2º Dispensar, a contar de 01/02/2024, a servidora FERNANDA MARIA TEIXEIRA
BARRETO MELO, matrícula 3526-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria
II da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001050) (processo nº
19.04.3402.0008010/2024-82).
Nº 123 - Art. 1º Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de RAQUEL MORETTE
LIMA, matrícula 5482-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial
Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001025),
realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1.064, de 19/11/2018, DOU nº 223,
de 21/11/2018, Seção 2, pag. 38, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001032).
Art. 2º Exonerar, a contar de 01/02/2024, o servidor SIVALDO TAVARES DE
JESUS, matrícula 5684-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código
CC-01 (80001032) (processo nº 19.04.3522.0002832/2024-57).
Nº 124 - Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de LORRANE SANTOS DE
ALMEIDA, matrícula 5607-3, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça
Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01
(80001043), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 899, de 14/8/2019, DOU
nº 157, de 15/8/2019, Seção 2, pag. 49, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001042) (processo nº
19.04.3522.0005962/2024-34).
Nº 125 - Designar, a contar de 01/02/2024, o servidor PHELIPE DOS SANTOS GONÇA LV ES ,
matrícula 4550-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001091), dispensando, em
consequência, o servidor ALLAN BRENO SANTOS PEREIRA, matrícula 5954-4 (processo nº
19.04.3465.0003024/2024-93).
Nº 129 - Nomear, a contar de 01/02/2024, a servidora SAMANTHA PAULA DE OLIVEIRA
COSTA, matrícula 5358-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria
II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001027), exonerando, em
consequência, a servidora CRISTIANE DA SILVA FLEURY LIMA, matrícula 3199-2 (processo
nº 19.04.4858.0004953/2024-59).
Nº 130 - Nomear, a contar de 01/02/2024, a servidora SAMANTHA PAULA DE OLIVEIRA
COSTA, matrícula 5358-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria
II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001027), exonerando, em
consequência, a servidora CRISTIANE DA SILVA FLEURY LIMA, matrícula 3199-2 (processo
nº 19.04.4858.0004953/2024-59).