DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CINTIA DA SILVA FERREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Janeiro de 
2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de janeiro de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de 
Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOAO BATISTA FARIAS DAMASCENO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 
02 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de janeiro de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0118/24 – GAB, A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017, considerando o Decreto nº 32.426, 
de 21 de novembro de 2017 e, ainda, o Decreto nº 35.369, de 31 de março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único, 
desta Portaria, ocupantes do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, 
de acordo com o resultado do processo de escolha e indicação de membros do Núcleo Gestor Escolar, homologado pela Portaria N° 1308/2023 – GAB, publi-
cada no DOE de 19/12/2023, informando, ainda, a data de nomeação ao cargo em questão e o tipo de mandato exercido. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 18 de janeiro de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
TIPO DE 
MANDATO
DATA INÍCIO DE 
EXERCÍCIO 
MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
MARTA SIMONE DE MELO NOBRE
SEFOR 02
23069120 - EEMTI RENATO BRAGA
1ª Eleição
01/01/2024
12/02/2020
22001.046838/2023-77
MARIA IVANIZA MARTINS DE SOUSA
CREDE 3
23545445 EEMTI FRANCISCO 
ARAÚJO BARROS
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
11/05/2018
22001.046841/2023-91
CARLOS HENRIQUE 
RODRIGUES SAMPAIO
SEFOR 2
23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
03/05/2018
22001.046692/2023-60
PATRESE ALEXANDRE SOUSA
SEFOR 03
23072431 EEMTI Prof. José 
MariaCampos de Oliveira
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
11/05/2018
22001.046989/2023-25
FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA
SEFOR 03
23067918 - EEM PROFESSORADIVA 
CABRAL
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
11/05/2018
22001.047197/2023-78
FRANCISCO MARCELO DA SILVA COSTA
CREDE 01
23223081 Colégio Estadual Rui Barbosa
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
11/07/2018
22001.047013/2023-70
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA
SEFOR 02
COLÉGIO ESTADUAL LICEU 
DO CEARÁ INEP: 23073039
1ª Recondução 
Alternada
01/01/2024
11/05/2018
22001.046814/2023-18
ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO
SEFOR 03
23069163 -EEMTI SENADOR 
OSIRES PONTES.
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
15/05/2019
22001.047012/2023-25
JUILTON RODRIGUES DA SILVA
CREDE 01
23082160 EEMTI EUNICE WEAVER
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
30/05/2018
22001.047219/2023-08
OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS
SEFOR 02
23073918 - EEFM DEP MANOEL RODRIGUES
2ª Recondução 
Alternada
01/01/2024
03/05/2018
22001.046820/2023-75
RITA RAMOS DE SOUSA
CREDE 02
23043660 - EEM MONSENHOR 
ANTERO JOSÉ DE LIMA
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
10/05/2018
22001.047252/2023-20
MARCELO HENRIQUE 
ARAUJO DE SOUSA
SEFOR 1
23069031 EEMTIPROFESSORA 
BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE
1ª Eleição
01/01/2024
25/08/2023
22001.046720/2023-49
FRANCISCO LUCINIO 
BARBOSA DE SOUSA
CREDE 12
23099380 - EEM ALFREDO MACHADO
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
11/05/2018
22001.046961/2023-98
OLAVO FALCÃO MARTINS
SEFOR 03
23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO 
DA SILVA FILHO
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
11/05/2018
22001.046986/2023-91
CICERO FERREIRA DA SILVA NETO
CREDE 17
23140518 - EEMTI PADRE JOSE 
ALVES DE MACEDO
1ª Recondução 
Alternada
01/01/2024
29/05/2018
22001.046878/2023-19
MARIA IOLANDA DE 
OLIVEIRA AMBROSIO
CREDE 01
23215682 ESCOLA INDIGENA 
TAPEBA DO TRILHO
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
11/05/2018
22001.047413/2023-85
IVANA GARCIA LIMA
SEFOR 03
23068183 - EEMTI PROFESSOR 
EDMILSON GUIMARÃES DEALMEIDA
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
10/05/18
22001.047403/2023-40
MARIA ELISANGELA DO 
ESPIRITO SANTO ROCHA
CREDE 01
23241314 - EEM PROFESSORA 
EUDES VERAS
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
13/07/2018
22001.046868/2023-83
LIDIANE MARIA GOMES MOURA
SEFOR 03
23264985 - EEM SÃO JOSÉ
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
04/05/2018
22001.047398/2023-75
Francisco Erivando Barbosa de Sousa
CREDE 07
23252472 - EEM Filha da Luta 
Patativa do Assaré
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
08/06/2018
22001.047367/2023-14
ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO
CREDE 01
23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
11/05/2018
22001.047224/2023-11
ELIANA MARTINS CAVALCANTE
SEFOR 02
23068973-EEFM PARÓQUIA DA PAZ
2ª Recondução 
Alternada
01/01/2024
08/05/2023
22001.046782/2023-51
JULIO CESAR ALMEIDA PALHANO
SEFOR 03
23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO 
DE ASSIS - CANINDEZINHO
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
10/05/2018
22001.047405/2023-39
ERLI VIANA DE MOURA FILHO
CREDE 01
23510986EEM PROFESSORA 
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
04/05/2018
22001.047194/2023-34
Dorotea Emília Ribeiro Sayed
SEFOR 03
23069511 EEMTI Estado do Amazonas
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
15/05/2018
22001.047201/2023-06
ANTONIO DANUZIO ARAUJO PEREIRA
CREDE14
23115807 EEM ANANIAS 
DO AMARAL VIEIRA
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
25/05/2018
22001.046997/2023-71
MARIA VIGINIA NAZARIO DE ALMEIDA
CREDE 11
23545577 - EEM PADRE JOSÉ 
AUGUSTO RÉGIS ALVES
1ª Eleição
01/01/2024
26/03/2021
22001.046994/2023-38
José Fagner da Silva
CREDE 11
23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO
1ª Eleição
01/01/2024
10/05/2018
22001.047347/2023-43
TALITA LIMA DA SILVA
CREDE 17
23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
17/05/2018
22001.046881/2023-32
KARINA RODRIGUES MATOSO
CREDE 02
23036710EEM NOSSA SENHORA 
DA ASSUNÇÃO
1ª Eleição
01/01/2024
11/08/2023
22001.047320/2023-51
ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA
SEFOR 3
23069627- EEMTI SENADOR 
FERNANDES TÁVORA
2ª Recondução 
Alternada
01/01/2024
15/05/2018
22001.046991/2023-02