DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024
CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão o seu prazo de vigência prorrogada por mais 120 (cento
e vinte) dias a partir de 17 de setembro de 2024 até 14 de janeiro de 2025 e o seu prazo de execução prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de
14 de dezembro de 2023 até 08 de outubro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original .;
XII - DATA: 10 de Janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , CARLOS HENRIQUE
DUMMAR ANTERO - EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CONTRATADA, INTERVENIENTE - FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO. Testemunhas: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. VERANICE PAIVA PINTO. Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2023/NUP 22001.041052/2023-63 -
IG Nº13000030
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DAS DATAS DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO E
INCLUSÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 101/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA, estabele-
cida na Rua Antonio Paulino da Silva, nº217, Boa Esperança, Ocara/CE, CEP 62.755-000, inscrita no CNPJ nº 07.690.096/0001-06,doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCLAN RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, casado, empresário, com RG nº 94002460724 SSP-CE,
e CPF n.º 367.975.023-49, residente e domiciliado na Rua Antonio Paulino da Silva, nº217, Boa Esperança, Ocara/CE, CEP 62.755-000, com a interveni-
ência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob
nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2023, publicado no D.O.E de
19/05/2023; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 65, inciso I, e 57, § 1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente
aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo que trata da Prorrogação dos Prazos de execução e incluir o prazo de
vigência do contrato, ora aditado, cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 05 (CINCO) ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE
QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital do RDC PRESENCIAL N° 20230001/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO
DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 101/2023 Fica corrigida a data da prorrogação dos prazos de execução referente ao Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 101/2023, de acordo com a C.I Nº 000841/2023/COINF, datada em 27/11/2023, às fls. 02/03, onde informa a data correta, que passará a ter a
seguinte redação: ONDE SE LÊ: ESCOLA; EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA QUANTIDADE (SALAS DE AULA) 4 PRAZO EXECUÇÃO 45 dias
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO 22/06/2023 até 05/08/2023; ESCOLA; EEM MARIA EMÍLIA RABELO QUANTIDADE (SALAS DE AULA) 2 PRAZO
EXECUÇÃO 45 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO 22/06/2023 até 05/08/2023; ESCOLA; EEM ALFREDO MACHADO QUANTIDADE (SALAS DE
AULA) 3 PRAZO EXECUÇÃO 45 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO 22/06/2023 até 05/08/2023; ESCOLA; EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA
DA FONSECA MOTA QUANTIDADE (SALAS DE AULA) 2 PRAZO EXECUÇÃO 45 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO 22/06/2023 até 05/08/2023;
ESCOLA; EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA QUANTIDADE (SALAS DE AULA) 3 PRAZO EXECUÇÃO 45 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO
22/06/2023 até 05/08/2023; LEIA-SE: ESCOLA; EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA; QUANTIDADE (SALAS DE AULA); 4 PRAZO EXECUÇÃO;
45 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO; 22/10/2023 até 05/12/2023; ESCOLA; EEM MARIA EMÍLIA RABELO; QUANTIDADE (SALAS DE AULA);
2 PRAZO EXECUÇÃO; 45 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO; 22/09/2023 até 05/11/2023; ESCOLA; EEM ALFREDO MACHADO; QUANTIDADE
(SALAS DE AULA); 3 PRAZO EXECUÇÃO; 45 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO; 22/09/2023 até 05/11/2023; ESCOLA; EEM PROFESSOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA; QUANTIDADE (SALAS DE AULA); 2 PRAZO EXECUÇÃO; 45 dias PERÍODO DA PRORROGAÇÃO; 22/09/2023
até 05/11/2023; ESCOLA; EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA; QUANTIDADE (SALAS DE AULA); 3 PRAZO EXECUÇÃO; 45 dias PERÍODO DA
PRORROGAÇÃO; 22/09/2023 até 05/11/2023; ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas.; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA
TERCEIRA - DA INCLUSÃO DA DATA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA - Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de março de 2024
até 18 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: Forta-
leza, 10 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição(Conforme
Portaria Nº 1323/2023-GAB. SEDUC - de acordo DOE 03.01.2024)- CONTRATANTE, MARCLAN RODRIGUES DE SOUSA, Representante Legal da
Empresa MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- VERANICE PAIVA PINTO. Fortaleza, 23 de janeiro de 2024..
Marjorie Dionisio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.047272/2023-09/IG:1300100
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Professor Flávio Ponte inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0215-56 com o ende-
reço Avenida Mendel Steinbruch nº 10499, Bairro Pajuçara, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sandro Henrique Silva do Nascimento; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO GLAIRTON
GOMES CAMELO; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de Execução
de acordo com a Carta Convite de nº 07/2023 publicado no DOE de 26/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.047272/2023-09 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA, NA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 05/01/2024
até 04/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Dezembro de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: Sandro Henrique Silva do Nascimento Contratante ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1-MOACIR LIMA DA SILVA 2-JOSIMAR DA SILVA LIMA. Fortaleza 22 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005498/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1300704
I - ESPÉCIE: 1 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0443-
35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HENRIQUE RIBEIRO
BEZERRA; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a cotação eletrônica nº 02/ 2023 publicado no DOE 47 de 09/03/2023 e de acordo com o processo nº22001.005498/2024-13 e regulamentado no inciso
VI do artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, da Escola EEFM DEPU-
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