DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024
GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
90 (noventa) dias, a partir 12/02/2024 até 11/05/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/11/2023 até 25/02/2024.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LARISSE PONTE 
AGUIAR - CONTRATANTE, Francisco Ximenes de Aragão Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO SÁVIO 
COSTA MELO. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.045964/2023-12 PRE RESERVA: 1300103
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-
24, CREDE 9 HORIZONTE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) IVANILDO DA SILVA 
TABOSA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: 
HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2022 publicado 
no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o processo nº 22001.045964/2023-12 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução, que tem 
por objetivo a Recuperação da Quadra de Esportes, da Escola EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29.12.2023 até 26.02.2024. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) 
dias, a partir de 20.11.2023 até 18.01.2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 
DE NOVEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA 
DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA GILVÂNIA FELIPE DA SILVA, 02 - CLAUDIA JOELMA GUERREIRO. 
Fortaleza, 22 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.004371/2023-79 PRE RESERVA :1300829
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr. José Bonifácio Andrade de Oliveira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº 0004/2023 e processo de Nº 22001.004371/2024-79 e em conformidade com 
a Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, art.57, § 1º, inciso V suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE 300KVA, 
CAIXAS DE MEDIÇÃO SEMI-DIRETA E PROTEÇÃO GERAL DA SUBESTAÇÃO, na EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) 
dias, a partir de 18/11/2023 até 17/12/23; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de janeiro 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO - CONTRATANTE, José Bonifácio Andrade de Oliveira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: JESSIANA SERAFIM COSTA, 02 - JACQUELINE TEIXEIRA DA ROCHA. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.047325/2023-83 PRE RESERVA:1300790
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 7 - General Sampaio/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Márcio Sérgio 
Ferreira Lopes; III - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA inscrita CNPJ sob nº 03.783.488/0001 – 69, 
representado neste ato pelo(a) Sr Milton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 31/07/2023 e de acordo com NUP n° 22001.047325/2023-83 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: GENERAL SAMPAIO/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DE SALAS DE 
AULA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA, da Escola EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA – 
DA VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27 (vinte sete) de janeiro de 2024 até 25 
(vinte cinco) de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de janeiro de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio Ferreira Lopes - CONTRATANTE, Milton Cesar Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ANASTACIO ALVES NOGUEIRA, 02 - LAYANE MOURA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07922380/2023/IG:1294934
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FILGUEIRAS LIMA, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0649-56, situada na Rua Hilda Augusto, nº 429, Bairro Centro, no Município de Lavras da Mangabeira CE, CEP: 63.560-000, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: ME 
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.626.945/0001-32, com sede à ROD. CE 060, nº S/N, Centro, Município de ACopiara 
CE, CEP: 63.560-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Raimundo Teixeira Lima Neto. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO 
AO QGBT na, EEMTI FILGUEIRAS LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 14/20203, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Lavras da Manga-
beira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento