DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024
TADO MANOEL RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 08/03/2024 até 06/05/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de até 12/02/2024 até 11/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS
- CONTRATANTE – HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GEILSON BRAGA DE SOUSA, 02- VERÔNICA
BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005744/2024-29/PRÉ-RESERVA: 1300737
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 014/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO - CREDE 17 - VÁRZEA ALEGRE/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA
; III - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE; IV - CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52, representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira; V - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 009/2023 e Contrato 014/2023, processo
n° 22001.005744/2024-29, publicado no D.O.E de 21/07/2023 e regulamentado no Art. 57, §1°, inciso III da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA, para atender os alunos da EEMTI Professora Maria Afonsina
Diniz Macêdo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na cláusula SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, ficam
prorrogados: 2.1 Execução - por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de março de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA
BEZERRA - CONTRATANTE – ARTHUR FREITAS BEZERRA OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZERRA DE
SOUSA DUARTE, 02- FRANCISCO A. SOARES BEZERRA. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005824/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1300701
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0817-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSE AILTON BRASIL LIMA ; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/
CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA
FREIRE DE ARAUJO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 02/2023 publicado no DOE de 17/02/2023 e de acordo com o processo nº 22001.005824/2024-84 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - GAS ENGARRAFADO, da ESCOLA DO CAMPO
IRMÃ TEREZA CRISTINA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 17/02/2024 até 15/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 17/02/2024 até 15/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL
LIMA - CONTRATANTE – PATRICIA FREIRE DE ARAUJO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO,
02- MARA DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.002345/2024-14/PRÉ-RESERVA: 130061700
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU - CREDE 14
- SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0341-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva; III
- ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO FORQUILHA,
inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2023 publicado no DOE
de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.002345/2024-14 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/01/2024 até 28/05/2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/01/2024
até 28/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de janeiro de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE – Deusimar Candido de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA
ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 02- MARIA JOÉLIA ALVES BATISTA. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.045319/2023-91 PRE RESERVA : 1300785
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0100-07, Crede 6 Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora a Sra LARISSE PONTE
AGUIAR; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-
71, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Francisco Ximenes de Aragão Neto; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 16/08/2023 e de acordo com o processo nº
22001.045319/2023-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato 14/2023, que tem por objetivo REFORMA DO MURO E
ADEQUAÇÃO DAS SALAS DE AULA, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA
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