DOMCE 01/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
LEONARDO
ANTONIO
RODRIGUES CURY

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE
SOUZA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Janeiro de
2024.

Senador Pompeu-CE, 26 de Janeiro de 2024.

SARA THAYSE DE SOUZA
Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:71DD8C5A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 025/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE
IMÓVEIS (COMAI), DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de implementação da Comissão
Permanente de Avaliação de Bens Imóveis, para acompanhamento,
cálculo e verificação dos requerimentos de pagamento do imposto
sobre a transmissão “inter vivos” a qualquer título por ato oneroso de
bens imóveis – ITBI;

CONSIDERANDO a previsão do art. 142, do Código Tributário
Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Permanente de Avaliação de
Imóveis – COMAI, do Município de Tabuleiro do Norte, constituída
dos seguintes membros:

Presidente

Erandir Soares Maia -
Matrícula Nº 429

Secretaria de Administração
Membros

José Vinícius Moreira Maia
CREA – 369020/CE

Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Thainá Maria Chaves
Matrícula Nº 3896

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

George Magno Maia Malveira
OAB-CE Nº 15.175

OAB/CE

Marcelo Rebouças Pinheiro
Matrícula Nº 0044

Câmara Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 17 de janeiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:CF236E6F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 032/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 84, inciso
VI da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o artigo 8º da Lei n°.: 14.133, de 1º de abril de
2021, que determina a designação de Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, para conduzir todos os processos de licitação, incluindo
contratações diretas e dispensas de licitação;

CONSIDERANDO que Lei Municipal nº.: 2.312, de 25 de janeiro de
2024, criou as funções públicas de agente de contratação e membros
da equipe de apoio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
função de Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do
Norte, vinculada à Secretaria Municipal de Administração – SEAD, a
fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais
derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021:

- LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – MAT. 4654
- ANTÔNIO JEAN DA SILVA – MAT. 3883

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/02/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 29 de janeiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:17188528

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 033/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 84, inciso
VI da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora ROSILEIDE ALVES MAIA do cargo
em comissão de Assessor Especial – B, com lotação na Secretaria
Municipal de Administração - SEAD, pertencente à Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/02/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 29 de janeiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:E0F3D5A9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 034/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 84, inciso
VI da Lei Orgânica Municipal,