DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Novo Hamburgo/RS, o processo seletivo destinado à contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos
termos do
disposto na Lei nº
8.745, de 09
de dezembro de 1993
e suas
alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.
O 
Edital 
completo
está 
disponível 
na 
página
do 
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes de
laboratório Total de Itens Licitados: 00324 Novo Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Sn PARAISO DO TOCANTINS - TO.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
01/02/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 19/02/2024,
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2024) 158131-26424-2024NE800075
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23235.032272/2019-39.
Dispensa. Nº 45/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGI CO
DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 215
(duzentos e quinze) dias, com início em 29/02/2024, encerrando-se em 30/09/2024.
Vigência: 29/02/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.818.700,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de
2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais
1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 80/2022/PAL/REI/IFTO, de 21
de dezembro de 2022, extrato publicado no D.O.U. de 22 de dezembro de 2022, e cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 10/2023/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2023,
publicado no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2023, em conformidade com o item 18.1 do
referido Edital nº 80/2022 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.025249/2022-83.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS E CHARLES MENDES LIMA
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-
Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Charles Mendes Lima
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
O
IFTM torna
público o
resultado
do PE
SRP 54/2023
processo
23200.003341/2022-08, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Materiais
de Laboratório - Lista 02/03, declarando vencedoras as empresas: AWKALAB PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA - 04.880.181/0001-49; DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICO S
LTDA - 60.521.853/0001-09; FORLAB COM DE EQUIP E MATERIAIS PARA LABORATORIOS
LTDA - 12.655.453/0001-35; INTERJET COMERCIAL LTDA - 59.403.410/0001-26; KIACHA
LABOR 
COMERCIAL 
LTDA
- 
37.278.754/0001-18; 
QUALY 
COMERCIAL
LTDA 
-
11.301.724/0001-91; RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA -
27.263.741/0001-11 e WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA -
13.533.610/0001-00, pelo valor global de R$ 95.360,05 (noventa e cinco mil trezentos
e sessenta reais e cinco centavos).
JANE CÉLIA FERNANDES DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 31/01/2024) 158099-26413-2024NE800022
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.000150/2024-28.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços
de gerenciamento e abastecimento de combustível (gasolina, etanol e óleo diesel) para o
IFTM - Campus Ituiutaba, com disponibilização de recursos de tecnologia da informação,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$
114.334,40. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2024. Processo nº 23199.000058/2024-64
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO E O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG
Objeto: Mútua Cooperação entre as partes, promoção da tríade de ensino, pesquisa e
extensão, com a finalidade de exercer e fortalecer as atividades ligadas ao desenvolvimento
social, ambiental e econômico, bem como o empreendedorismo e a inovação visando a
formação e a capacitação, com projetos e planos de trabalhos a serem desenvolvidos nas
dependências do IFTM Campus Avançado Campina Verde, na Prefeitura Municipal ou em
outro local previamente acordado, conforme plano de trabalho. Não haverá transferência
de recursos financeiros entre ambos os partícipes. Do Prazo: O prazo de vigência será de
cinco (05) anos, a partir da assinatura do presente acordo. Assinatura: 30.01.24
Assinam pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro Marcelo Ponciano da Silva e Firmiano
Alexandre dos Reis Silva, Reitor e Diretor do Campus respectivamente. E, pela Prefeitura
Municipal de Campina Verde, Helder Paulo Carneiro, Prefeito Municipal.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão
Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de secreatariado. Empresa
vencedora: GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ nº
12.531.678/0001-80), com o valor total de R$ 4.342.626,48. Os autos do processo nº
23036.005245/2023-16, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 49/2023-PROGEP- U FA L .
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): PABLO CANTALICE SANTOS
FARIAS, siape 3359839. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 048129/2023-44.
VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153028
Nº
Processo: 23087021531202323.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Confecção de Material Gráfico e Carimbos.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 01/02/2024
das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr.
700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00061-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 31/01/2024) 153028-15248-2024NE800001
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público
que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de
Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga
destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n°
8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir
do dia 01/02/2024, às 8h, até o dia 22/03/2024, às 18h (horário de Brasília). A remuneração do
professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na
qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as
faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme
estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho
Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não
haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma,
alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação
durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de
enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro
previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho
Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor
visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com
proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo
prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for
brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos,
podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do
contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição:
Exclusivamente
online,
pelo 
endereço
eletrônico:
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes/.

                            

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