DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESCRIÇÃO DA VAGA
. Coordenação:
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade
. Quantidade de Vagas
01
. Escolaridade e Titulação Exigida
Doutorado em qualquer área do conhecimento.
. Atribuições/Área de atuação
O Professor visitante deverá desenvolver pesquisas relacionadas às linhas de pesquisa do programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade (Estado, sociedade e
movimentos sociais e/ou Gestão, Instituições e Políticas Públicas).
. Pontuação mínima na prova de títulos
70 pontos
. Área(as) consideradas para Pontuação do currículo*:
Ciências Sociais Aplicadas ou Administração ou Economia ou Arquitetura e Urbanismo ou Planejamento Urbano e Regional ou Demografia ou Comunicação ou Serviço Social ou
Ciências Humanas ou Ciência Política ou Interdisciplinar ou Ciências da saúde.
. Área(s) correlata(s) consideradas para pontuação do currículo*
Não há
. Comitê(s) de Assessoramento do CNPq a qual se correlaciona o Programa
de Pós-Graduação**
Arquitetura, Demografia, Geografia, Turismo e Planejamento Urbano e Regional; Educação; Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e
Sociologia; Administração, Contabilidade e Economia.
. Local de trabalho/Unidade Acadêmica
Campus Varginha/MG / Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
*Segundo tabela de áreas do conhecimento disponível no site https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-
1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao . Caso haja mais de uma área indicada, a pontuação atribuída a cada artigo será realizada utilizando a área que atribua o maior qualis ao artigo.
** Os critérios de julgamento de produtividade científica do(s) Comitê(s) de Assessoramento do CNPq poderão ser consultados no site https://www.gov.br/cnpq/pt-
br/composicao/comites-de-assessoramento
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 17/2024
Nº Processo: 23066.000855/2024-57.
PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; Fundação de Apoio
à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia - UFRB, CNPJ: 07.777.800/0001-62.
OBJETO: Adesão da UFBA, através do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor
Milton Santos (IHAC), aos termos e condições pactuadas no Contrato nº 51/2023, celebrado
entre a UFRB e a FAPEX, para execução do projeto intitulado "Pesquisa Políticas de Fomento às
Artes no Brasil", com recurso proveniente do Termo de Execução Descentralizada - TED
01/2023 celebrado entre a UFRB/FUNARTE.
FUND. LEGAL: 8.958/94, no que couber, à Lei nº 13.019/2014 e decs. 7.423/10 e 8.241/14.
VIGÊNCIA: 30/01/2024 até 07/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO
N° Processo: 23066.14167/2022-11 Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04 e a F.A.MORELLO APOIO A EDUCAÇÃO LTDA . CNPJ: nº 36.520.175/0001-
77 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de
setembro de 2008. Vigência: de 27.03.2024 até 26.03.2027. Data de Assinatura: 30.01.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23066.008999/2023-71.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex
ao projeto "plano municipal de segurança pública de camaçari", até 05 /09/ 2024.
Vigência: 06/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.600,00.
Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.002081/2024-41.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 10.806.106/0001-30 - R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor
Total: R$ 9.750,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.002089/2024-16.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 25.095.248/0001-04 - AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição
de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor
Total: R$ 9.437,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.002091/2024-87.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 34.354.190/0001-67 - PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total: R$ 8.434,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.002092/2024-21.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 31.070.939/0001-56 - FORMATO DIGITAL COMERCIO & COMUNICACAO
MULTIMIDIA EIREL. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total: R$ 31.970,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.031054/2023-03.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na
prestação dos serviços de apoio administrativo, com a disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, ferramentas e
equipamentos necessários a prestação dos serviços de forma sustentável para o centro
de ciências e tecnologia agroalimentar da universidade federal de campina grande -
ccta/ufcg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 1.432.142,76. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23096.033923/2019-40.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais
12 (doze) meses,
o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços
continuados ufcg/prgaf nº 38/2020. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.111.443,56. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 36/2020
Nº Processo: 23096.007318/2020-57.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais
12 (doze) meses,
o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços
continuados ufcg/prgaf nº 36/2020. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.105.177,64. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Cariri, Silvério de Paiva Freitas Júnior, no uso de suas atribuições legais conferidas através do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no DOU em 02/06/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 23507.0055022023-26, no Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Federal e a Fundação de Apoio
a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação Astef e no Ofício nº C.FA/0024/2024, a fim de sanar inobservância na homologação quanto à reserva de vagas para pessoa
com deficiência e candidato negro, do Concurso Público para provimento de Cargos Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Cariri, objeto do Edital nº 07/2019, de
24 de maio de 2019, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos abaixo relacionados para se apresentarem na Universidade Federal do Cariri, no endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha nº 1639, Bairro Cidade
Universitária, Juazeiro do Norte - Ceará, CEP 63048-080, em local a ser previamente comunicado pela Fundação Astef, para realizar o procedimento de avaliação por equipe multiprofissional
para candidato pessoa com deficiência e para realizar o procedimento de heteroidentificação para candidato negro: