DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Reserva de vaga PCD
1. CAIO TEODORO FREITAS
.
2. JOSE ELIONILSON BARBOSA MARQUES
. Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Reserva de vaga CN
1. PATRICIA FARIAS MARTINS
.
2. ALENE BARBOSA LEAL
.
3. IURI ANDRADE SAMPAIO FELIPE
.
4. ITAMIR VIEIRA
.
5. THIAGO PEREIRA DA SILVA
. Cargo: ADMINISTRADOR - Reserva de vaga CN
1. THALES EFIGENIO DA SILVA CARVALHO
.
2. JAQUELINE SOARES PINTO
. Cargo: PEDAGOGO - Reserva de vaga CN
1. MARINA JACO DA SILVA NETA
Art.2º Os procedimentos necessários para a regularização se darão conforme as seguintes datas:
01/02/2024 - Publicação edital de convocação;
02/03/2024 - Realização da Perícia e Avaliação de heteroidentificação - Horário: 10h;
05/03/2024 - Resultado Preliminar;
06/03 e 07/03 - Recurso;
20/03 a 22/03 - Resultado Final.
Art.3º Os candidatos serão comunicados ainda sobre a presente convocação, pelo e-mail e contato telefônicos informados no ato da inscrição e poderão obter maiores
informações no site da Fundação Astef.
Juazeiro do Norte - CE, 31 de janeiro de 2024.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 00133/2018, subrogado parcialmente pela UASG 153052 -
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
N° processo: 23070.016234/2018-88.
PREGÃO Eletrônico N° 123/2018. Contratante: Universidade Federal de Catalão - CNPJ
35.834.377/0001-20. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇ ÃO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 133/2018 - Grupo 2,
itens pertencentes à Universidade Federal de Catalão, conforme previsão na Cláusula
Segunda - Da Vigência, e nos termos do Art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início
na data de 31 de dezembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2024; Reajustar
em 1,53% os itens de 07 a 12 que compõem o Grupo 2 do Contrato nº 133/2018,
conforme o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado no período de
novembro de 2022 a outubro de 2023. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.832,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 69/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
019007/2023-21. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual
aquisição de hélio líquido para abastecer os equipamentos de Ressonância Magnética
Nuclear, necessários para o desenvolvimento das pesquisas, visando atender as
necessidades do Programa de Pós-Graduação em Química (PGQUIM) do Centro de
Ciências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
anexos. Novo Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das
Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 31/01/2024) 153045-15224-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidad del Noreste
(México) representada pela Profa. Dra. Yolanda Eva Reyes Barrios, Reitora. Objetivo:
estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades
acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-
administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 31/01/2024, Vigência: 31/01/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2023
Vencedor: ADMED SAME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 39.655.966/0001-00.
Valor: R$ 523.903,95.
VINICIUS FERREIRA AMARAL
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
AVISO DE CANCELAMENTO
CANCELAMENTO DO CONVÊNIO Nº 019/2024-UFES
Torna-se público o presente termo de cancelamento de convênio celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e a concedente OMB ENGENHARIA
LTDA, CNPJ sob o nº 46.716.852/0001-80, publicado no D.O.U., no dia 23 de janeiro de
2024, seção 3, página 36. Cancelamento se dá por solicitação da UFES.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 22/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE RADIOLOGIA - MRD;
Área de Concentração: RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Assistente.
Período de inscrição: 01/02/2024 a 15/03/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.190284/2023-22.
Dispensa Nº 90034/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Centro de Referência em Acesso a Direitos
e Administração de Conflitos. Custo operacional R$ 90.000,00. Coordenador: Pedro Heitor
Barros Geraldo - SIAPE 2478104. Fiscal: Andrea Soutto Mayor - SIAPE 2140510.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23069187910202301. Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de Uso de espaço físico em
caráter precário para exploração comercial de lanchonete junto ao Centro de Artes da UFF,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
JOAO PAULO MARQUES MORAES
Pro-reitor Eventual de Administração
(SIDEC - 31/01/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23069179633202355. Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de Uso de espaço físico em
caráter precário para exploração comercial de lanchonete junto ao Instituto de Química e
ao Departamento Anatômico do Campus Valonguinho, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
JOAO PAULO MARQUES MORAES
Pro-reitor Eventual de Administração
(SIDEC - 31/01/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 99/2023, UASG 150182, referente à aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas:
37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, 01; 26.855.558/0001-42
-
MFPARIS
INDUSTRIA
DE
ALIMENTOS 
LTDA,
44;
31.900.031/0001-22
-
LENISA
DISTRIBUIDORA LTDA, G5 (36, 37, 38, 39); 01.968.236/0001-89 - MENMAR COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, G1 (02, 03, 04, 05, 06, 07), G7 (45, 46, 47). Itens Fracassados:
G2 (08, 09); G3 (10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17); G4 (18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35); G6 (40, 41, 42, 43). O valor total da licitação foi
de R$ 1.058.544,68. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de
Preços.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2024)

                            

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