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DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 123, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito e Processo Civil e Comercial
Área de Conhecimento: Direito Civil
Edital: 949, de 28/04/2023, publicado no DOU de 03/05/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Lucas Costa de Oliveira
2º lugar: Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira
3º lugar: Thalles Ricardo Alciati Valim
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 04/12/2023
Processo nº 23072.275002/2023-15
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 98, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Pediatria
Área de Conhecimento: Pediatria
Edital: 1622, de 10/07/2023, publicado no DOU de 13/07/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada para pessoas com
deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Maria Cândida Ferrarez Bouzada Viana
Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 30/11/2023
Processo nº 23072.271365/2023-73
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 124, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Ciência Política
Área de Conhecimento: Planejamento, Gestão e Finanças Públicas
Edital: n.º 762, de 026/04/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, retificado
pelo Edital n.º 853, de 18/04/2023, publicado no DOU de 20/04/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Paulo Ricardo Diniz Filho
2º lugar: João Victor Guedes Neto
3º lugar: Walkiria Zambrzycki Dutra
4º lugar: José Geraldo Leandro
5º lugar: Cláudia Cerqueira do Nascimento
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 20/12/2023
Processo nº 23072.277344/2023-61
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 125, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Demografia
Área de Conhecimento: Demografia Formal
Edital: 977, de 03/05/2023, publicado no DOU de 05/05/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Vanessa Gabrielle Di Lego Gonçalves
Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência.
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Data de Homologação Interna: 13/12/2023
Processo nº 23072.276914/2023-04
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº 035/2023. Doador: Pedro Henrique Chalfun de Aquino. CPF nº
156.095.096-02. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-
33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 07 títulos, valor total: R$ 966,85 (novecentos e
sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Pedro
Henrique Chalfun de Aquino. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2023.
Espécie: Termo de doação nº 043/2024. Doador: Marco Henrique Soares de Menezes. CPF
nº 
588.889.346-34.
Donatária: 
Biblioteca
Professor 
Mário
Werneck, 
CNPJ
nº
17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 06 títulos, valor total: R$ 642,90
(seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019,
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Marco
Henrique Soares de Menezes. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
Espécie: Termo de doação nº 045/2024. Doador: Bárbara Corrêa Lotzniker. CPF nº
052.495.496-83. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-
33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 08 títulos, valor total: R$ 832,86 (oitocentos e
trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Bárbara
Corrêa Lotzniker. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23520.013874/2022-77.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 10/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.
Acrescentar ao valor inicial do contrato R$68.008,24 (sessenta e oito mil e oito reais e
vinte e quatro centavos), em razão de revisão de valores conforme aplicação do Índice de
Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 3. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato,
em função da revisão; 4. Alterar a Cláusula Nona - Obrigações da contratante e da
contratada, do contrato, em função do reajuste da contrapartida mensal pelo uso do
espaço do Restaurante Universitário Provisório, conforme aplicação do Índice Geral de
Preços do Mercado IGP-M, passando o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para R$
1.062,00 (um mil e sessenta e dois reais); 5. Inclusão de Cláusula ao contrato principal:
"Fica a contratada autorizada a emitir Nota Fiscal com o preço de refeição diferenciado,
com base nos percentuais ou valores pré-definidos, desde que não afete o equilíbrio
econômico-financeiro inicialmente pactuado, considerando as Concessões de Subsídio
Alimentação, ofertadas pelos programas de auxílio da Contratante.". Vigência: 10/02/2024
a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.534,60. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de
2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia, a prorrogação dos prazos dos editais UFOB de Nº 2/2024, de 09/01/2024,
publicado no DOU do 10/01/24, p. 41 e Edital UFOB Nº 3/2024, publicado no DOU do dia
24/01/24, p. 47, retificado pelo Edital nº 4/2024 publicado no DOU de 29/01/24, p. 45 do
processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado das unidades
acadêmicas da UFOB.
Sendo:
Período de inscrição: 24/01 a 29/02/2024. Meio de inscrição: será definido no
edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço
eletrônico: https://ufob.edu.br/quero-ser-ufob/concursos/docentes. O processo seletivo
está previsto para ocorrer até o dia 08/03/2024 sendo gerenciado pela Centro ofertante da
vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 12/03/2024,
através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do
certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do
concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no
DOU.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Extinção de Contrato nº 1/2024. Processo nº 23204.001451/2024-59. Contratante:
Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: GILCIDEYA SILVA PRADO. Objeto:
Contrato nº 02/2022 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da
Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 12/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 04395/2024. Partes: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 03262/2024. Partes: HB Consultoria Serviços Contábeis Eireli e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 02599/2024. Partes: Ativo Amazônia Hidráulicos Ltda e Universidade Federal
do
Pará.
Objeto:
Estágio
para alunos
regularmente
matriculados
em
Cursos
de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

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