DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23064.020479/2022-75.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 82.189.226/0001-47 - ADELIO
LUIZ REMUSSI. Objeto: Reajuste, a partir de primeiro de fevereiro de 2024, perfazendo o
montante estimado anual de r$ 50.064,75 (cinquenta mil, e sessenta e quatro reais e
setenta e cinco centavos), devido ao ipca de 4,68%, referente ao período de dezembro de
2022 a novembro de 2023.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.064,75. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) a serem
preparadas e servidas pela licitante nas dependências do Restaurante Universitário da
UTFPR dos campus Pato Branco, campus Francisco Beltrão e campus Dois Vizinhos
incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a
realização destas atividades. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/02/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01 PATO
BRANCO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI
Pregoeira
(SIDEC - 31/01/2024) 153177-15246-2024NE000024
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.002790/2023-07
Objeto: Contratação de fornecimento de software de Compute Aided Design
(CAD), Building Information Modeling (BIM) e Manipulação de arquivos Portable Document
File (PDF), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 03 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino
Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas:
a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.002790/2023-07
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de mensageria
institucional, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino
Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas:
a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de
Licitação, divulga
o
resultado final
do pregão
de
100/2023 AQUISIÇÃO
DE
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER A UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA B FS
que teve como vencedora as empresas CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS
LTDA, JOSE DANTAS DINIZ FILHO e ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA no valor
global de R$ 109.980,05 (Cento e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinco
centavos).
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 31/01/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 105/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
COSTURA E AVIAMENTOS que teve como vencedora as empresas E G DE MELO DE SOUZA
LTDA e VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO no valor global de R$ 3.911,00 (Três mil,
novecentos e onze reais).
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 31/01/2024)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23760.009183/2022-46.
Contratante:
HOSPITAL DAS
CLINICAS
DA
UFG. Contratado:
01.099.686/0001-82 -
ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A) a repactuação do preço dos
serviços do contrato nº 062/2022, em razão do reajuste salarial dos funcionários
empregados na execução dos serviços contratados na data base da categoria, conforme
convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no mte sob o nº go000832/2023, a
partir de 01/01/2024 e
b) reajuste do preço dos serviços do contrato nº 0062/2022, em face do reajuste do valor
das diárias de viagem, conforme previsto no item 2.13.5 da cláusula segunda do contrato,
a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.268,40. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23536.007016/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 51/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.734.681/0001-
75 - SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/08/2023 e
encerramento em 25/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com base no ipca
(índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado em 12 meses - abril de 2022
a março de 2023, em 4,65%.. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 46.029,62. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536024917202351. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de (Materiais para Urologia e Outros, com Clipador para o Lote Único (Itens 1, 2
e 3) e Bisturi Bipolar para o Item 4, em Regime de Comodato) para atender demanda do
Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-
5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 31/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00012/2021 publicado no D.O de 2021-02-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/01/2021 a 31/07/2023. . Leia-se: Vigência: 31/01/2024 a
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES - ATA
379/2023: UASG 156654
Nº Processo: 23860.028707/2023-51. Ata de registro de preços nº 379/2023. Contratante:
HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
25.211.499/0003-79 MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: aquisição, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E
MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidades de: Cirurgia Cardíaca, Plástica, Geral, Neurocirurgia e
Eletrofisiologia. Considerando que a empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572
118 250 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à
possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis,
a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº
13.303/2016. Informa-se que a defesa deve ser enviada para o e-mail ufac.hc-
ufu@ebserh.gov.br e que os autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.028707/2023-
51 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do Sistema SEI e na
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos, Setor de Administração do Hospital
de Clínicas de Uberlândia HC-UFU/EBSERH.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-
UFU/EBSERH
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761004479202261. Objeto: Contratação de Serviço Técnico
Especializado na área da Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, para
manutenção 
de
Equipamentos 
Médico-Hospitalares
(EMH), 
com
aplicação 
de
peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração,
qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos EMH
instalados no Hospital de Doenças Tropicais (HDT-UFT).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares
1015 
- 
St 
Anhanguera, 
Setor 
Anhanguera 
- 
Araguaína/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CUNHA DE LIRIO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 31/01/2024) 155905-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 23110.039224/2018-05.
Pregão. 
Nº
96/2018. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: O 8º termo
aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato
42/2018, mantidas as condições anteriormente pactuadas, por mais 180 dias, com
início em 05/02/2024 e encerramento em 04/08/2024.. Vigência: 05/02/2024 a
04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.154,00. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).