DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARIA DO CARMO FERNANDES MARTINS
XXX.268.176-XX
88881.845101/2023-01
PROAP 2052/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 31/01/2024
31/01/2024
. LIDIA YOKOYAMA
XXX.322.802-XX
88881.804377/2023-01
PDPG-POSDOC 28/2023
DE: 28/02/2026 PARA: 31/01/2024
31/01/2024
. MAURICIO FELGA GOBBI
XXX.100.656-XX
88881.691584/2022-01
PDPG-POSDOC 2381/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 31/01/2024
31/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. MARIA DO CARMO FERNANDES MARTINS
XXX.268.176-XX
88881.845101/2023-01
PROAP 2052/2023
DE: 12.838,00 PARA: 0,00
31/01/2024
. LIDIA YOKOYAMA
XXX.322.802-XX
88881.804377/2023-01
PDPG-POSDOC 28/2023
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
31/01/2024
. MAURICIO FELGA GOBBI
XXX.100.656-XX
88881.691584/2022-01
PDPG-POSDOC 2381/2022
DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00
31/01/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA
SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. LUCIANA PAULO GOMES
XXX.920.300-XX
88881.627945/2021-01
PROBRAL 167/2022
DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023
31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. LUCIANA PAULO GOMES
XXX.920.300-XX
88881.627945/2021-01
PROBRAL 167/2022
DE: 137.008,00 PARA: 70.000,00
31/12/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - PROCURADORIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 002/2023 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa PLATERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA
- EPP , inscrita no CNPJ sob o número 15.204.206/0001-00 - Objeto: O presente aditivo
objetiva 
a 
prorrogação 
do 
prazo 
de
vigência 
do 
contrato 
nº 
002/2023 
-
PROCURADORIA, por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, II da Lei
nº 
8.666/93 
e 
demais 
elementos 
integrantes 
do 
Processo 
FUNDAJ 
nº
23130.000646/2021-40. Vigência:
02.02.2024 a
01.05.2024. Data
da assinatura:
30/01/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23105.008529/2019-17.
Pregão.
Nº 
18/2020.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
DO
AMAZONAS.
Contratado: 04.228.626/0016-97 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa
onerosa de uso de espaço físico do restaurante do Campus Universitário Senador
Arthur Virgílio Filho, setores Norte e Sul, em conformidade com o Decreto n°
7.234/2010, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/01/2023 a 25/01/2024, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/1993;
e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º,
do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de janeiro de 2023,
a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para R$
6.739.373,52, devido à variação do IPCA, assim como, REAJUSTAR o valor da cessão
onerosa que passará a vigorar com o valor de R$ 11.020,82, considerando o IPCA.
Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.739.373,52. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23105.008529/2019-17.
Pregão.
Nº 
18/2020.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
DO
AMAZONAS.
Contratado: 04.228.626/0016-97 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 25/01/2024
a
25/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do
contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº
8.666/1993, ao fito de permitir, a partir janeiro de 2024, a variação do valor contratual
e propiciar o reajuste do valor global para R$ 7.085.855,04, devido à variação do IPCA,
bem como, REAJUSTAR o valor da cessão onerosa de uso, que passará a vigorar com
o valor de R$ 11.584,29, considerando o IPCA; ACRESCENTAR 25% do valor atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
1.771.463,76, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993;
e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 25/01/2024
a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.857.318,80. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 016/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: FERNANDA CARDOSO ALMEIDA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em
09/01/2024.
Vigência: 
de
31/01/2024 
a
05/04/2024. 
Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da
Assinatura: 31/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador FERNANDA CARDOSO ALMEIDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 125/2023-S.
Firmado em 11/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUANA
CASTRO DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 03/02/2024 a 05/04/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUANA CASTRO DA SILVA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154040
PROCESSO SEI: 23106.112497/2021-68
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA comunica o resultado de julgamento do RDC N.
7/2023, cujo objeto é a execução da recuperação estrutural da Biblioteca Central da
Universidade de Brasília, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado
pelo Decano de Administração, sagrando-se vencedora a empresa JATOBETON
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.507.949/0001-82, no valor total de R$ 8.052.957,15 (oito
milhões,
cinquenta e
dois
mil,
novecentos e
cinquenta
e
sete reais
e
quinze
centavos).
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 168/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de 
material
laboratorial.
Contratada:
SOUZAMED 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 35.473.398/0001-68. Item: 07. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 30.01.2024. Valor Global: R$ 1.007,72 (Um mil, sete reais e
setenta e dois centavos).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROJETO DE
INOVAÇÃOPartícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o
empreendimento EXPLANADA DOS MISTÉRIOS, representado por FILIPE LAVINAS P ES S OA
(CPF: 05705971109).
Objetivo:
Promover 
o
desenvolvimento
do
empreendimento 
no
Programa
Multincubadora de Empresas do CDT Modalidade: Incubação Virtual.
Assinatura: 22/01/2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.