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DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23523.035487/2020-08.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 06.274.757/0001-50 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Reajuste do
valor contratual, calculado de acordo com Índice Geral de Preços - INPC sobre o acumulado
de fevereiro de 2019 a agosto de 2023 no importe de 31,69%, conforme Cláusula Oitava
do Contrato Original.. Vigência: 05/02/2021 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.126.176,61. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIA CONTÁBEIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências
Contábeis da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis do Campus de Cuiabá e nos
termos que dispõe o Edital n° 001 de abertura de processo seletivo de 18 de Dezembro de
2023, publicado no D.O.U. de 20/12/2023, seção 3, página 100, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e Títulos para
contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato: SILVIO DA COSTA MAGALHÃES FILHO; Área de Conhecimento:
Contabilidade Privada; Resultado: Aprovado.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADÃO FERREIRA DA SILVA
Chefe de Departamento de Ciências Contábeis
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
FACULDADE DE ENGENHARIA VG
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES, QUÍMICA E
DE MINAS
EDITAL Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Engenharia de Transportes, Química e de Minas do Campus de Várzea Grande, torna
público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93,
conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado
em Engenharia de Transportes ou Engenharia Civil.
Remuneração 
(VB+RT):
Graduação: 
3.412,63/Especialização:
3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - com
possibilidade de prorrogação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23104.019551/2018-11.
Pregão. Nº 81/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 03.321.370/0001-19 - BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR E SER V I CO S
LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente
a sua vigência por mais 6 (seis) meses a contar de 14.02.2024 a 14.08.2024, mantendo as
mesmas condições ora contratadas. 1.2 - a critério da ufms , de modo consequente a
conclusão da nova licitação, uma vez concluído antes do término da vigência de
14.08.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da
contratada. 1.3 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é
de r$ 10.998,00 (dez mil novecentos e noventa e oito reais).. Vigência: 14/02/2024 a
14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.998,00. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2023-UFMS, Processo nº 23104.033976/2022-
10, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA (FAPEC). Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto: a) suprimir do contrato os itens 4.5, 6.5.1, 6.9 e 6.10; a.1)
com a supressão do item 4.5, a Cláusula Quarta - Do Detalhamento das Obrigações e das
Responsabilidades da CONTRATANTE passa a conter 6 itens, sendo renumerados os itens
4.6 e 4.7 do Contrato Original que, após a assinatura do presente Termo Aditivo, passam
a ter a numeração 4.5 e 4.6, respectivamente. b) retificar o item 5.15 da Cláusula Quinta
- Do Detalhamento das Obrigações e das Responsabilidades da Contratada, que passa a ter
a seguinte redação: "5.15. Apresentar à CONTRATANTE, encerrada a vigência do contrato,
o Relatório Final e Relatório Financeiro entregue à OPAS/OMS após o prazo de 60
(sessenta) dias exigido pela Carta Acordo."; c) retificar o item 5.17 da Cláusula Quinta - Do
Detalhamento das Obrigações e das Responsabilidades da Contratada, que passa a ter a
seguinte redação: "5.17. Observar, nos respectivos processos de contratação de bens e
serviços, o procedimento estipulado no Artigo 8° (Aquisição de Bens e/ou Serviços) da
Carta Acordo firmada entre OPAS/OMS e a CONTRATADA."; d) retificar o item 6.5 da
Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais
incorridos na Execução Contratual, que passa a ter a seguinte redação: "6.5. Caso tenha
saldo remanescente efetivamente apurado deverá ser integralmente restituído pela
CONTRATADA à OPAS/OMS, conforme expressamente disposto no Artigo 18 da Carta
Acordo firmada entre a OPAS/OMS e a CONTRATADA"; e) retificar o item 6.6 da Cláusula
Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais
incorridos na Execução Contratual, que passa a ter a seguinte redação: "6.6. Os recursos
financeiros, a serem transferidos pela OPAS/OMS diretamente para a CONTRATADA ,
conforme previsão expressa da Carta Acordo, seguirão o calendário de transferências
previsto no Anexo I do referido instrumento."; modificar o Plano de Trabalho, substituindo
o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (4568441). Data de assinatura:
30.01.2024. Vigência: 30.01.2024 a 09.06.2025. Valor: R$ 381.150,00. Assinam: O Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, Substituto, Marcio de Aquino, pela "UFMS", e a
Representante Legal pela "Contratada".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2/2024 - ÁREA CIÊNCIAS DA NATUREZA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 2/2024,
publicado no DOU em 08/01/2024, em relação ao item 1.1 e reabre as inscrições para a seleção na área de conhecimento: Ciências da Natureza, referente ao Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa.
1. RETIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DA SELEÇÃO NA ÁREA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
Onde se lê: (…)
1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 20h, sem dedicação
exclusiva:
.
Campus
Área de Conhecimento
Requisitos
Vagas
Processo nº
Modalidades de Provas
.
Uruguaiana
Ciências da Natureza
Graduação em Ciências da Natureza E Mestrado ou Doutorado em Educação em Ciências ou
Ensino de Ciências ou Educação ou Ciências Biológicas
01
23100.021640/2023-25
Didática, Entrevista e Títulos
(...)
Leia-se: (...)
1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 20h, sem dedicação
exclusiva:
.
Campus
Área de Conhecimento
Requisitos
Vagas
Processo nº
Modalidades de Provas
.
Uruguaiana
Ciências da Natureza
Graduação em Ciências da Natureza E Mestrado ou Doutorado em Educação em Ciências ou
Ensino de Ciências ou Educação ou Ciências Biológicas OU Graduação em Ciências Biológicas
E Mestrado ou Doutorado em Ensino de Matemática ou Física
01
23100.021640/2023-25
Didática, Entrevista e Títulos
(...)
2. REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO NA ÁREA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
2.1. O período de inscrições será de 02/02/2024 à 08/02/2024.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição 09/02/2024.
2.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.3. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, mediante preenchimento de formulário específico.
2.4.1. Os candidatos que pretendem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo até o dia 05/02/2024, nos termos do item 4.4 do Edital de Condições Gerais
nº 224/2016.
2.4.2. 
O
resultado 
da 
solicitação
de 
isenção 
da
taxa 
de 
inscrição
será 
divulgado 
no
dia 
06/02/2024, 
no
endereço 
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/.
2.4.3. Cabe recurso administrativo contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, conforme Edital de Condições Gerais nº 224/2016.
2.4.4. O candidato que não tiver seu pedido de isenção ou recurso deferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 09/02/2024, caso contrário, estará
automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.
2.5. A relação dos candidatos que tiverem sua inscrição homologada será publicada em https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, na data provável de 19/02/2024.
2.5.1. Cabe recurso administrativo contra o indeferimento da homologação da inscrição, conforme Art. 10 da Resolução CONSUNI nº 117/2015.
2.6. O período provável de realização do concurso será em datas agendadas a partir de 04/03/2024.
2.7. As informações acerca da Data, Hora e Local dos Concursos serão publicadas no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, a partir da data
provável de 22/02/2024.
2.8 Disposições Gerais sobre as provas constam no Edital de Condições Gerais nº 224/2016 e na Resolução CONSUNI nº 117/2015.
2.9 FICAM MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL Nº 02/2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor
Período e Local das Inscrições: Período: local Período: 00h00 de 12/02/2024
a 23:59 de 19/02/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página
oficial 
da
UFMT. 
Link 
para
acesso 
como
Usuário 
Externo:
https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario
_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id
_orgao_acesso_externo=0.
O Processo deverá ser encaminhado para a Secretaria da Faculdade de Engenharia
do CUVG. Informações pelo telefone: (65) 3615-6269. A versão completa do Edital está
disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
JÚLIO CESAR DE CARVALHO MIRANDA
Chefe do Departamento

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