DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela
empresa I P RIOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 21.901.550/0001-51.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃOP rocesso: 23107.020229/2022-91
Valor Global: R$ 826.905,70 (oitocentos e vinte e seis mil novecentos e cinco reais e
setenta centavos). Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Reitor substituto da UFAC THALES CARDOSO DE OLIVEIRA Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela
empresa DM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA inscrita no CNPJ/MF
nº 05.344.603/0001-24.
DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.020229/2022-91
Valor Global: R$ 559.642,44 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e
dois reais e quarenta e quatro centavos). Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA Reitor substituto da UFAC ALDERLANDIO ALVES BARROSO
Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela
empresa E C O MOURA inscrita no CNPJ/MF nº 28.572.074/0001-11.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.020229/2022-91
Valor Global: R$ 65.426,64 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta
e quatro centavos). Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Reitor substituto da UFAC EMERSON CLEY DE OLIVEIRA MOURA Representante da Empresa
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000932/2024-45.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, em caráter
emergencial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2024 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 1.718.985,88. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23125.021146/2022-36.
Dispensa. Nº 56/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 06/2023, cujo objeto é a
gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "física itinerante: no
caminho da ciência", conforme memorando eletrônico n° 22/2023 - labfis i.. Vigência:
04/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.806,95. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23125.020878/2022-94.
Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 08/2023, cujo objeto é a
gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "escreve amapá -
segunda edição", conforme memorando eletrônico n° 179/2023 - depla.. Vigência:
04/03/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.260,00. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23125.021000/2022-98.
Dispensa. Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 07/2023, cujo objeto é a
gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "literaturas do norte:
vozes e escritas da amazônia - 2° oferta", conforme memorando eletrônico n° 70/2023 -
depla.. Vigência: 04/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.260,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23125.021227/2022-80.
Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 38/2023, cujo objeto é a gestão
administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "treina i joga" conforme
memorando eletrônico n° 22/2023 - ccefis/ead.. Vigência: 12/02/2024 a 01/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 121.589,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-02-01, Seção
3. onde se lê: o presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 12/2021 por mais 241 (duzentos e quarenta e um) dias, para vigorar no
período de 02/09/2022 a 24/09/2024. . Leia-se: o presente instrumento tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 12/2021 por mais 241 (duzentos e quarenta
e um) dias, para vigorar no período de 01/09/2023 a 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.014817/2023-15.
Pregão. Nº 37/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 15.014.790/0001-31 BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA. Objeto: Serviços de transporte, com motoristas, por meio de postos de
trabalho, para condução de veículos oficiais, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$
1.059.254,93. Data de Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23005.031211/2022-63.
Pregão. Nº 92/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCE I R I Z AC AO
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 15 dias. Vigência: 02/02/2024
a 16/02/2024. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23115.026332/2021-65.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado:
06.420.079/0001-96
-
ATLANTICA SEGURANCA
TECNICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 24/2022 - Sicon, por 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 11/08/2024, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de
processo licitatório sob o nº 23115.015482/2023-13, não havendo qualquer indenização ao
contratado.
Repactuar os valores do contrato nº 24/2022-Sicon em, aproximadamente 6,14% (seis
vírgula quatorze pontos percentuais) no período contratual de fevereiro/2023 a
janeiro/2024 conforme cálculo em anexo e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55,
III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra
referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2023/2025 com registro no MTE nº MA000055/2023, da
categoria de vigilantes, com data-base a partir de 01/02/2023, em anexo.
Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a
motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá
comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção
coletiva de trabalho 2023/2025 com registro no MTE nº MA000055/2023 para fins de
recebimento de valor retroativo. Vigência: 11/02/2024 a 11/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 328.828,80. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 011.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e DESCOMPLIK - REFORÇO ESCOLAR, Inscrita no CNPJ sob o Nº
51.133.597/0001-83. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115027040202310. Objeto: Contratação de serviços continuados
de hospedagem em hotel (com classificação mínima 3 e 4 estrelas) em funcionamento na
Cidade de São Luís/MA, através de Registro de Preço. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n
-
Campus
do
Bacanga
(relat.siafi),
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/01/2024) 154041-15258-2024NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.001608/2024-33
OBJETO: Aquisição de enxerto vascular tubular 16 mm x 08 mm x 40 cm,
enxerto arterial tubular reto, 30 mm x 30 e 32 mm x 30 cm para atender ao Hospital
Universitário
da
Universidade
Federal
do
Maranhão
-
HU-UFMA,
conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 01/02/2024 ÀS 09H00 ATÉ 05/02/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-
mail: licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min
às 18h00min
de
segunda a
sexta-feira
ou
pelos contatos:
Email:
licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís-MA, 31 de janeiro de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
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