DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. KETILA RODRIGUES
Assistente em Administração
Araguaína
Negro
6º
1022440
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023
. CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D,
NÍVEL I,
PADRÃO 1 -
40 HORAS
SEMANAIS,
EXCETO 
OS
CASOS
PREVISTOS EM LEI
. Nome do Candidato
Cargo
Lotação
Reserva de vaga
Class.
Código 
de
Vaga
Origem da vaga
. MATHEUS DE SOUSA SILVA
Técnico 
em 
Tecnologia 
da
Informação
Araguaína
Negro
3º
967997
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023
. ERISVALDO CARVALHO SILVA
Técnico 
em 
Tecnologia 
da
Informação
Araguaína
Ampla Concorrência
5º
967998
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023
. CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D,
NÍVEL I,
PADRÃO 1 -
40 HORAS
SEMANAIS,
EXCETO 
OS
CASOS
PREVISTOS EM LEI
. Nome do Candidato
Cargo
Lotação
Reserva de vaga
Class.
Código 
de
Vaga
Origem da vaga
. LUIZ EURICO SAVELA DE OLIVEIRA
Técnico em Contabilidade
Araguaína
Ampla Concorrência
2º
970089
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023
. ANA MARIA
LIMA DA
SILVA DOS
SANTOS
Técnico em Contabilidade
Araguaína
Ampla Concorrência
3º
970090
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023
. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E,
NÍVEL I,
PADRÃO 1 -
40 HORAS
SEMANAIS,
EXCETO 
OS
CASOS
PREVISTOS EM LEI
. Nome do Candidato
Cargo
Lotação
Reserva de vaga
Class.
Código 
de
Vaga
Origem da vaga
. LORENA
LAGES 
FERREIRA
GOMES
LEITE
Assistente Social
Tocantinópolis
Ampla Concorrência
2º
1022226
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023
. JOCIMAR DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Psicólogo
Tocantinópolis
Negro
2º
708894
Vaga proveniente da exoneração da
servidora KARLA BARBOSA KLEIN,
Portaria nº 845, de 16 de dezembro
de
2020, publicada
no DOU
em
17/12/2020
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. Tornar sem efeito a nomeação de WEILER ARRUDA GUIMARÃES para o
cargo de Engenheiro Civil, Nível E, classificação 1, padrão 01, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no Campus de Barreiras, constante na Portaria de Pessoal UFOB Nº
341/2023, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
26/12/2023, seção 2, p. 26, em razão de perda de prazo para posse, conforme § 6º do Art.
13 da lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 31 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 22 - Gabinete, de 19 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 28.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 32 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta)
dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 397/2023 - Gabinete, de 27 de novembro
de 2023, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.004004/2023-71,
conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 33 - GABINETE, DE 29 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Retificar a Portaria n° 408 - Gabinete, de 13 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União n° 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 23,
Onde se lê: "no período de 29 de fevereiro a 29 de maio de 2024, incluído
trânsito, com ônus limitado".
Leia-se: "no período de 2 de março a 29 de maio de 2024, incluído trânsito,
com ônus limitado".
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 35 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no processo
nº 23204.000189/2024-25, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JORGIENE DOS SANTOS OLIVEIRA, Professora do
Magistério Superior, matrícula Siape n° 1342283, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Oeste do Pará, para exercer o cargo comissionado de Diretora
de Planejamento e Articulação de Politicas, código CCE 1.15, na Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 39 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Exonerar a
servidora JORGIENE DOS
SANTOS OLIVEIRA,
Professora do
Magistério Superior, do cargo de Diretora do Campus de Alenquer desta Universidade,
código CD-3.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 40 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
considerando o art. 81, VI, e o art. 91 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como o que consta do Processo n° 23204.011682/2023-90; e em cumprimento à decisão
judicial constante da Ação Judicial nº 1023417-25.2023.4.01.3902, resolve:
Conceder à servidora MARIA ANTÔNIA VIDAL FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2408310, lotada Instituto de Ciências
da Educação desta Universidade, licença para tratar de interesses particulares pelo período
de um ano, a contar de 1° de setembro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 41 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando
o art. 7º, parágrafo único, do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, resolve:
Art. 1º Nomear RAONI FERNANDES AZEREDO, Professor do Magistério Superior,
para exercer interinamente o cargo de Diretor do Campus desta Universidade em
Alenquer, cabendo-lhe tomar, no prazo de sessenta dias, as providências administrativas
necessárias à realização de consulta prévia à comunidade universitária do referido campus
para escolha dos ocupantes dos cargos de Diretor e Vice-Diretor, em conformidade com a
legislação em vigor.
Art. 2º Revogar a Portaria Gabinete nº 417, de 21 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, pág. 44, em 22 de dezembro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 
372 
-
Conceder 
aposentadoria 
involuntária 
compulsória
com 
proventos
proporcionais a THOMAS ADALBERT MITSCHEIN , Matrícula SIAPE nº 5153008, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de
adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 928716,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10,
§ 1º, inciso III, c/c art. 26 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 373 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a HILTON DOS SANTOS ALMEIDA FILHO , Matrícula SIAPE nº 0050584,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível de Capacitação
4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de
Vaga: 250032, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da
Emenda Constitucional n° 103/2019.