DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 374 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA AMORIM DA COSTA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GRACIETINO DE JESUS RIBEIRO DA COSTA, ocupante do cargo
de TECNICO EM CONTABILIDADE, matricula Siape nº 0327095, do quadro de pessoal
desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 08 de setembro de 2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 380
- Conceder aposentadoria voluntária
com proventos integrais
a JOAO
GUILHERME FORTES SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 0327319, ocupante do cargo de
ENGENHEIRO-ÁREA, Classe E , Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em
regime
de 40
horas semanais,
Código
de Vaga:
252520, com
Especialização,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com
o artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Nº 381 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MYRIAM
CRESTIAN CHAVES DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0327484, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível
01, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, Código de Vaga: 696492,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
PORTARIA Nº 409, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE LUIZ
NUNES FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 0327709, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 01, em regime
de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, Código de Vaga: 252899, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 400 - Designar o servidor NAZARE SERRAT DINIZ DE SOUZA, Matricula SIAPE:
6328109,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Ensino
Fundamental I, código FG-1, da ESCOLA DE APLICAÇÃO, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990,
a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensada da referida função a servidora LANNA KARINA ARAÚJO DE
LIMA RODRIGUES, a partir da mesma data .
Nº 401 - Designar o servidor LANNA KARINA ARAÚJO DE LIMA RODRIGUES, Matricula
SIAPE: 2419004,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de
Estágio, FG-1, da Escola de Aplicação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data
de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado da referida função a servidora MARIA ELOIZA DE CASTRO FREIRE, a partir
da mesma data .
Nº 402 - Designar o servidor MARIA LUCIA MARTINS PEDROSA MARRA, Matricula SIAPE:
2389068,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Ensino
Fundamental 1, FG-4, da Escola de Aplicação, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data
de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da referida função a servidora VENA LUCIA RAIOL FERREIRA, a partir da mesma data.
Nº 404 - Designar o servidor
VENA LUCIA RAIOL FERREIRA, Matricula SIAPE:
328259,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenadora de Estágio,
FG-4, da Escola de Aplicação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensada da referida função a servidora MARLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, a partir da
mesma data .
Nº 405 - Designar o servidor RITA DE CASSIA MENDES RIBEIRO, Matricula SIAPE:
709662,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer a função de VICE-COORDENADORA DE
ENSINO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO NOTURNO, FG-04, da Escola
de Aplicação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do
Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida
função a servidora MARIA LUCIA MARTINS PEDROSA MARRA, a partir da mesma data
.
Nº 406 -
Designar o servidor JULIAN KARLA DINIZ
NERIS, Matricula SIAPE:
3248069,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenadora da
Educação Infantil, FG-04, da ESCOLA DE APLICAÇÃO, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990,
a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensada da referida função a servidora THAYNAH PATRICIA B O R G ES
CONCEICAO, a partir da mesma data .
Nº 407 - Designar o servidor JOÃO CARLOS CUNHA DERGAN, matrícula SIAPE-1751756,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
quadro de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 01
de fevereiro de 2024, a Função Gratificada de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM
DANÇA CLÁSSICA, Código FCC - Nível Único da ESCOLA DE TEATRO E DANÇA do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), ficando dispensada dessa Função a servidora
MAYRLA ANDRADE FERREIRA.
Nº 410 - I.Considerar designado por recondução, o servidor MARCOS ANDRÉ DANTAS
DA CUNHA, Matrícula SIAPE-1258525, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais
2
(dois)
anos, com
vigência
a
partir de
07
de
janeiro
de 2024,
o
Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Profissional em Letras - PROFLETRAS, Código FCC - nível único.
II.Designar por recondução, o servidor FERNANDO MAUÉS DE FARIA JÚNIOR,
matrícula SIAPE-1357803, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer no período de 07 de
janeiro a 31 de julho de 2024, o Mandato de Vice-Coordenador do supracitado
Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função
gratificada, devendo substituir o titular em suas faltas ou impedimentos.
Nº 412 - Designar o servidor MANOEL JEREMIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE-
1715544, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente
à Função Gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática da
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, Código FCC - nível único, do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, a partir de 01 de fevereiro de 2024, ficando
dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR AUBEDIR SEIXAS
COSTA .
Nº 414 - Alterar a Portaria n. 3683/2023 desta Reitoria, de 14/09/2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, n. 177, página 41, edição de 15/09/2023, para
declarar
que a
designação
da servidora
PATRÍCIA
DO
SOCORRO RAMOS
DE
VASCONCELOS, matrícula SIAPE-2343729, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade é para a Função Gratificada
de ASSESSORA DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, Código
FG-1, e não como constou na supracitada Portaria.
Nº 415 - Designar o servidor DAVI TIAGO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE-3316281,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado na DIRETORIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO (DAP) da
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD) para exercer, a partir de 01 de fevereiro
de 2024, a Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio, Código FG-1, da
supracitada Diretoria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.000572/2024-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ALEXANDRE MAGNO R
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 335371, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Núcleo de Teatro Universitário da Pró-Reitoria de
Extensão, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.002237/2024-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARCIA VERONICA PAES
FONSECA, matrícula SIAPE nº 1117387, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Unidade de Saúde da Mulher do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o
art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.005317/2024-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FATIMA ELIZABETH
FONSECA DE OLIVEIRA NEGRI, matrícula SIAPE nº 1117389, ocupante do cargo de Médico,
Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 9 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de
2012, KARINA CARVALHO DONIS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de 20
horas semanais, no Departamento de Pediatria e Genética do Centro de Ciências
Médicas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 123, de 06/10/2023, publicado
no DOU em 18/10/2023, retificado pelo Edital nº 127, de 27/10/2023, publicado no
DOU em 30/10/2023, pelo Edital nº 128, de 30/10/2023, publicado no DOU em
31/10/2023, e pelo Edital nº 129, de 31/10/2023, publicado no DOU em 03/11/2023,
cujo resultado foi homologado pelo Edital CCM nº 2/2024, publicado no DOU em
05/01/2024, retificado no DOU em 08/01/2024,código de vaga nº. 254799, autorizado
pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:
23074.003599/2024-79).
Nº 10 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de
2012, SOFIA PORTO BAUCHWITZ, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Artes Visuais do Centro de Comunicação,
Turismo e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023,
publicado no DOU em 07/07/2023, retificado pelo Edital nº 70, de 17/07/2023,
publicado no DOU em 19/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCTA nº.
8/2023, publicado no DOU em 13/12/2023, código de vaga nº. 932890, autorizado pelo
Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:
23074.003559/2024-92).

                            

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