DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 388 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2024, LOURIVAL PEREIRA PINTO,
Matrícula SIAPE n° 2767126, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, da função
de Coordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia, do Departamento de
Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2310/2022, de 27/05/2022.
(Processo n° 23076. 122919/2023-03).
Nº 400 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, FRANCISCO JATOBA DE ANDRADE,
Matrícula SIAPE n° 1963378, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de
Coordenador de Gestão Editorial e Impacto Social, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1286/2023, de 0 4 / 0 4 / 2 0 2 3. (Processo n° 23076. 008452/2024-
92).
Nº 401 - Designar, a partir de 01/02/2024, FABIO ALBERT MESQUITA, Matrícula SIAPE
n° 1344047, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão e Assessoria Pedagógica da Extensão,
da Diretoria de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função
de Coordenador de Gestão Editorial e Impacto Social, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076. 008452/2024-92).
Nº 373 - Dispensar, a partir de 23/01/2024, DANIELA LIRA TAVARES, Matrícula SIAPE
n° 2085433, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência
de Infraestrutura, da função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da
Superintendência de Infraestrutura, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 5322/2022, de 14/12/2022. (Processo n° 23076.
005254/2024-11).
Nº 379 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2024, RICARDO BORGES GAMA NETO,
Matrícula SIAPE n° 1145313, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da
função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Ciência Política, do
Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código
FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2409/2023, de 15/06/2023. (Processo n° 23076. 123483/2023-04).
Nº 383 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2024, DALSON BRITTO
FIGUEIREDO FILHO, Matrícula SIAPE n° 1998934, Professor de Magistério Superior, Nível
1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciência Política, do Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, Código F C C. (Processo n° 23076. 123483/2023-04).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 405 - Designar, a partir de 23/01/2024, ANA PAULA DE ARAUJO SOUZA, Matrícula SIAPE
n° 1733207, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a)
no(a)
Coordenação
Administrativa e
Financeira,
da
Superintendência de
Infraestrutura, para exercer a função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da
Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01 . (Processo n° 23076. 009085/2024-73).
Nº 410 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2024, ANDRE DOS SANTOS
COSTA, Matrícula SIAPE n° 1960661, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, na(o)
função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Educação
Física, do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, Código
FCC. (Processo n° 23076. 119744/2023-77).
Nº 412 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2024, DANIEL DA ROCHA
QUEIROZ, Matrícula SIAPE n° 1365961, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A,
denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, na(o) função/cargo de
Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física, do Departamento de Educação
Física, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076. 119744/2023-77).
Nº 414 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, ALECHARD DO NASCIMENTO TORRES,
Matrícula SIAPE n° 2105432, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40
horas 
semanais, 
lotado(a) 
no(a) 
Gerência 
de 
Finanças, 
da 
Coordenação 
de
Infraestrutura, do
Campus do Agreste,
da função
de Gerente de
Finanças, da
Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Campus do Agreste, Código FG-
02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1533/2018,
de 20/04/2018. (Processo n° 23076. .005991/2024-94).
Nº 412 - Designar, a partir de 01/02/2024, MONIKE SILVA MELO, Matrícula SIAPE n°
2959390, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Divisão de Convênios, da Regência de Finanças, da Coordenação de Infraestrutura, do
Campus do Agreste, para exercer a função de Gerente de Finanças, da Coordenação de
Infraestrutura, Finanças e Compras, do Campus do Agreste, Código FG-02. (Processo n°
23076. 005991/2024-94).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 69, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Despacho nº 4 2024 com Parecer
Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando
que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06,
DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de 01 de fevereiro de 2024 a
31 de janeiro de 2025, à servidora docente Fernanda Aguiar Carneiro Martins, SIAPE
1754476, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para realização de capacitação
em nível de Pós-Doutorado, na Universidade Paris Nanterre, Paris, França.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 68, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 25/01/2024, JUVENAL DE CARVALHO CONCEIÇÃO,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1717366, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas,
código FUC-0001, desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 172 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SANDRO JOSE DE SOUZA, matrícula n.º
1939184, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar de discussões sobre
projetos colaborativos no "DNA GTx LAB FZ-LLC", na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes
Unidos, no período de 16.02.2024 a 06.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.010809/2024-37.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 173 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NUNO MIGUEL DE MORAIS PESTANA
TAROUCA CAMARINHAS, matrícula n.º 3332288, Professor Visitante do Departamento de
História - CCHLA, para realizar pesquisa nos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo, na
cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 18.02.2024 a 06.03.2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.010878/2024-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 174, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo n.º 23077.000236/2024-33, resolve:
Art. 1º Lotar, provisoriamente, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o(a)
servidor(a) CHRISTIANE CASTRO LIMA DA SILVA, matrícula nº 1666875, Bibliotecário-
Documentalista, do Quadro de Pessoal da Universidade, em cumprimento à decisão
judicial, exarada na ação nº 0809537-43.2023.4.05.8200.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 179, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no D.O.U.
nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no D.O.U. nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JOSENILDO BARBOSA FREIRE, nomeado
através da Portaria Eletrônica nº 66/2024-R, publicada no D.O.U. nº 10 de 15/01/2024,
Seção 2. por motivo de deferimento do pedido de reclassificação, a contar 23/01/2024.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 180, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no D.O.U.
nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 101/2021-PRO G ES P ,
publicado no DOU nº. 212, de 11 de novembro de 2021, posteriormente retificado no
Diário Oficial da União nº 219, de 23/11/2021, nº 220, de 24/11/2021, nº 221, de
25/11/2021, nº 236, de 16/12/2021, nº 11, de 17/01/2022 e nº 18, de 26/01/2022, Edital
059/2023-PROGESP, publicado no DOU nº. 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente
retificado no Diário Oficial da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº
118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023; CONSIDERANDO os
Editais de Homologação nº Edital nº 01/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 02, de
03/01/2024, Seção 3, Edital nº 042/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 62, de
31/03/2022 e Edital nº 140/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 239, de 18/12/2023.;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no D.O.U. Nº 137
de 19/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer
parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse
dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da
Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.10321/2024-18
ANTONINO ALVES FEITOSA NETO
DE
0637750
. 23077.09521/2024-10
FRANCISCO GEOCI DA SILVA
DE
267371
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.10244/2024-98
PRISCILLA BRENDA FONSECA DANTAS
40h
268263
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 751 - Designar ALEXANDRE HIDALGO NICOLINI, Matrícula SIAPE 3374450, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Compra e Estoque de Materiais,
vinc à DAC do DPA da PROPLAN, Código SRH 1258, código FG-7, UORG 342, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.504989/2024-11.

                            

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