DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. CLEUDIR AUGUSTO BONISSI
1887956
. CREUMIR MARCOS DE LIMA  
1889475
. DOUGLAS LOURENCO DE ALMEIDA 
1842305
. EDUARDO GONCALVES FERNANDES 
1853807
. EMIR FERNANDES MADUREIRA
1901882
. EUCLAIR BARBOSA 
1853668
. EUDES PENHA DA SILVA 
1088540
. FABIO LOZER MACIEL 
1318642
. FERNANDO ANTONIO RIBEIRO 
1844061
. GERALDO ANTONIO DA SILVA 
1854223
. GERALDO CANDIDO DA SILVA 
1854307
. GERALDO DE FATIMA NUNES 
1887082
. GERALDO DOROTEIA DE BARCELOS  
1901970
. HELIO ANTONIO VICENTE 
1887999
. JADIR TELES DA VITORIA
1994176
. JASSON AMARO RIBEIRO 
1887128
. JAYME RUBENS LOPES
1844834
. JOACI RIBEIRO NEVES 
1902531
. JOAO BATISTA AMBROZIO 
1883295
. JOSE AGOSTINHO PIMENTEL 
1883551
. JOSE ANTONIO PEREIRA 
1910965
. JOSE APARECIDO MOREIRA 
1903850
. JOSE DEON DA SILVA 
1846200
. JOSÉ FERNANDES ROSA
1842877
. JOSE HILARIO CAMILO
1857402
. JOSE LUIZ DE ALMEIDA 
1904514
. JOSE ROBERTO LIMA 
1902858
. JUSCELINO FARIAS DA SILVA 
1332551
. LOURIVAL NUNES DO NASCIMENTO 
1843385
. LUCIO CLAUDIO DA SILVA
1948322
. LUIS ANTONIO DE MORAES 
1920363
. LUIZ CARLOS NIEIRO 
1902097
. LUIZ CLAUDIO SARMENTO 
1886731
. LUTERO FERREIRA LAMEGO 
1842792
. MARCIO DO SOCORRO GARCIA 
1903136
. MARCOS GABRIELLI CAMPOS 
1886742
. MARCOS ROGERIO MARTINS DE SIQUEIRA 
1264049
. MARIA ANGELICA NUNES SANT ANA ALVES
1887356
. MARIO SERGIO GONCALVES
1854392
. OITY JOSE BITTENCOURT 
1841790
. PAULO EMILIO DOS SANTOS 
1848812
. ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA 
1837413
. RUBEM VITOR IGLESIAS 
1848620
. SAMUEL DA ROCHA SOUZA FILHO 
1846831
. SÉRGIO LUIZ RISSI
1849027
. SILVIO RANGEL TARDIN CORDEIRO 
1853727
. TARCISIO PEREIRA GERTRUDES 
1891980
. UBALDO LOPES SANTANA 
1884848
. VALMIR CARMINATI
1884946
. VILMAR SERAFIM BELLO 
1843410
. WANDERLEY ALVES DA CRUZ 
1846582
. WILSON ANASTACIO GUILHERME 
1233674
. WOLMAR CARVALHO 
1902332
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023, resolve:
Exonerar ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA, CPF nº ***.972.321-**, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de Campo, no
Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e
Resolução de Diretoria nº 17, de 24 de janeiro de 2024).
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023, resolve:
Nomear JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS, CPF nº ***.256.267-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional
de Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, em Brasília. (Processo SEI nº
48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 17, de 24 de janeiro de 2024).
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
DESPACHO ANP Nº 113, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na
Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023, e no processo nº 48610.236835/2023-49,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora:
MELISSA CRISTINA PINTO PIRES MATHIAS, no período de 16 a 24 de março de 2024,
para participação no Columbia Women´s Leadership Network 2024, em Nova York, Estados
Unidos da América, com ônus.
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
PORTARIA ANP Nº 225, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o disposto no art. 10 da
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, no art. 8º da Portaria ANP nº 171, de 23 de março
de 2023, a lista de substituição aprovada pelo Decreto presidencial publicado no Diário
Oficial da União de 31 de janeiro de 2022 (SEI 3739868), e o que consta do Processo nº
48610.228254/2023-33, resolve:
Art. 1º Convocar PATRICIA HUGUENIN BARAN, matrícula SIAPE nº 14953171,
para exercer interinamente o encargo de Diretora Substituta, a partir de 1º de fevereiro de
2024, na vaga decorrente do encerramento do mandato do sr. Cláudio Jorge Martins de
Souza, ocorrido em 21 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023 e no Processo nº 03001.000761/2023-44, resolve:
Nº 14 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIA DE MEDEIROS BRAGA, Matrícula SIAPE n°
XX984XX, do encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a contar
de 25 de janeiro de 2024.
Nº 15 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIA DE MEDEIROS BRAGA, Matrícula SIAPE n°
XX984XX, da Função Comissionada de Coordenadora de Acompanhamento e Estudos da
Conjuntura - COAEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 25 de janeiro de 2024.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Osmar Gomes de Mesquita,
Auxiliar de Serviços Gerais, AX-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula
SIAPE n.º XX692XX, com fundamento no art. 20, § 2º, da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência extinção do cargo (processo n.º
03001.003764/2023-30).
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 28 - Designar DANIELLE SAMPAIO BARREIROS, CPF nº XXX.047.167-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a)
Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação.
Nº 29 - Dispensar VERA LUCIA CORTES ABRANTES, CPF nº XXX.230.587-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Biblioteca,
Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de
Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de
01/02/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 154 - Dispensar EDNA WALT, CPF nº XXX.313.029-XX, da função comissionada executiva
de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/02/2024.
Nº 155 - Designar DANIELE BAU, CPF nº XXX.740.529-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve:
Nº 79 - Conceder aposentadoria ao servidor IZAIAS RAYMUNDO, matrícula nº 1577426,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 03604.000996/2023-47).
Nº 80 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSE CARLOS UHRYN, matrícula nº 6774607,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código
049023. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.000084/2024-99).