DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 104, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar LARISSA LIMA LACOMBE, conselheira da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1516062, da função de chefe da Divisão de
Infraestrutura, código FCE 1.13, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 105, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar ÉDERSON LUÍS TREVISAN, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1547388, para exercer a função de chefe da
Divisão de Infraestrutura, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 122, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra
Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de
29 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar LUIS FERNANDO CARDOSO DE ALMEIDA, primeiro-secretário
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de
legalização no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São
Paulo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
ELISABETH NEUBERGER SALLER, matrícula SIAPE nº 1970300, matrícula SIAPECAD nº
1746166, ocupante do cargo de agente administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 125, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 19
de abril de 2022, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Atribuir a FREDERICO ANTONIO FERREIRA, arquivista da Fundação Alexandre de
Gusmão, Siape nº 1530141, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), órgão setorial, nível superior, dispensando-o da gratificação que atualmente
ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve:
N° 3 - Exonerar, a pedido, a servidora LÍVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANÊZ, matrícula
SIAPE nº 1769799, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão
de Administração.
N° 4 - Nomear a servidora HELEN GONÇALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 1518574, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de
Administração.
Art. 1° Estas portarias entram em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, nos termos do Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, resolve:
N° 5 - Dispensar a servidora LÍVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANÊZ, matrícula SIAPE nº
1769799, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços
Gerais - SISG, deste órgão seccional.
N° 6 - Conceder à servidora HELEN GONÇALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 1518574, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG,
deste órgão seccional.
Art. 1° Estas portarias entram em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MS Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDE para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Ouvidora, CCE 1.14, código 02.0001, da Ouvidora-Geral do Sistema Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar GUSTAVO LAINE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 2244225,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Avaliação em Economia da
Saúde, FCE 1.10, código 28.0068, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 00034.000062/2024-18, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM,
matrícula SIAPE nº 2150614, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da
Saúde, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - AFF, na Coordenação de
Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da
Casa Civil, da Presidência da República (PR).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARIA ALICE TRASPADINI, matrícula no SIAPE nº 2731736, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 03.0005, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS
JUNIOR, matrícula no Siape nº 1134624, da Secretário de Atenção Primária à Saúde, com
a finalidade de integrar delegação de oficiais de governo para visita à Dinamarca visando
estreitar os laços de cooperação e diálogo na área da saúde, em Copenhague - Dinamarca,
no período de 17 a 23 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS,
conforme mencionado no Processo SEI nº 25000.011803/2024-04.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo NUP: (25000.189041/2023-61), resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADAO AFONSO DE REZENDE, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0525656, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de
18 de abril de 2023, e;
Considerando o disposto no Processo nº 25000.172851/2023-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA SANTOS,
ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1092401, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
ETEL MATIELO